Categoria: Notícias

Pesquisa da Dinâmica Consultoria é impugnada devido a irregularidades, comprometendo credibilidade dos resultados

Foram impugnados o registro e a divulgação da pesquisa eleitoral de número MA-03336/2024, proposta pelo Partido Progressista (PP)- Comissão Provisória de Barreirinhas.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Dinâmica Consultoria, que foi notificado pelo Juiz Eleitoral José Pereira Lima Filho, da 56ª Zona Eleitoral-TRE/MA, em Barreirinhas.

Velho conhecido no município, o instituto já realizou pesquisa em Barreirinhas, antes, com suspeição de irregularidades noticiadas pela imprensa (“Pesquisa” em Barreirinhas revela-se com indícios de Fake News (portalimaranhao.com.br). Ocorre que, entre outras ilegalidades constatadas, o CNPJ da referida empresa não apresenta qualificação para atuar em pesquisas, conforme foi comprovado, nesta segunda, pelo juiz eleitoral.
A consulta realizada pelo instituto Dinâmica entre os dias 28 e 30 de setembro de 2023, com características de “fakenews” mostrou resultados que elevavam a intenção de votos para o ex-prefeito Léo Costa em 5% acima do segundo colocado.

De acordo com esta decisão judicial, foram constatadas e comprovadas ilegalidades como: ausência de margem de erro, direcionamento das perguntas, nota fiscal incompatível, pesquisa realizada por pessoa jurídica não autorizada.

A pesquisa teve suspensão imediata de divulgação dos resultados, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

 

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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emite ALERTA para prefeituras sobre limites de gastos com pessoal

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

Clique no link a seguir para a íntegra do Alerta emitido pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8966

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DIÁLOGOS | Após percorrer o MA, presidente do PRTB, Genival Alves, discute cenário eleitoral deste ano com Brandão

Após uma extensa jornada pelo Maranhão, o ex-vereador de São Luís e presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Genival Alves, reuniu com o governador Carlos Brandão para discutir as eleições deste ano. Sua peregrinação pelo estado teve como objetivo estabelecer contato direto com as comunidades locais e reestruturar o partido para disputas majoritária e proporcional.

O encontro entre Genival Alves e o governador marca um momento significativo no processo pré-eleitoral do estado, demonstrando o compromisso do PRTB em estabelecer parcerias construtivas e buscar soluções inovadoras para os problemas enfrentados pelo Maranhão. Com uma abordagem centrada nas necessidades da população e no diálogo aberto com as autoridades estaduais, o partido está se posicionando para desempenhar um papel importante nas eleições deste ano e além.

Categoria(s): Notícias, Política

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Harmonia entre executivo e legislativo de Alcântara que ‘não vê um palmo à frente do nariz’

Esta semana, uma foto chamou bastante atenção na politica de Alcântara, o prefeito Nivaldo Araújo reuniu com os vereadores Nilson Pereira, Joeds Luis, Miécio Macedo, Professor Vadico e Marivaldo Campos, e para reforçar ainda mais essa harmonia entre executivo o legislativo, o secretário de governo, Joacy castro, também participou do encontro.

Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Já os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.

Acontece que isso na pratica não tem surtido efeito como esperado, a gestão liderada por Nivaldo Araújo enfrenta não apenas desafios operacionais, mas também uma crescente rejeição por parte da população. Apesar da aparente harmonia entre os poderes, a realidade é marcada por uma série de problemas que afetam diretamente a vida dos alcantarenses.

Em um município com um eleitorado de pouco mais de 13 mil eleitores, com uma estrutura de pulverizada em 8 polos e com mais ou menos 200 povoados, todos com carências de estradas, pavimentação, estruturas de saúde e educação. A perspectiva de uma reeleição para Nivaldo se torna uma missão quase impossível de ser realizada. A insatisfação da população, aliada à entrada de novos candidatos com propostas alternativas, coloca em xeque a continuidade do atual governo.

No entanto, apesar dessa harmonia fictícia, um agravante social que poderia ter sido evitado se saísse da foto e fosse para a prática é o caso da interdição do Porto do Jacaré que chamou atenção das autoridades estaduais e nacionais que precisou ser provocadas para só assim atuarem em favor da população. Enquanto isso, o potencial turístico e cultural da região continua sufocado pela falta de investimentos e pela má gestão, levando à falência de muitos empreendimentos e à perda de identidade cultural.

No entanto, essa união não parece ter sido suficiente para inspirar um horizonte claro de progresso para o município, deixando muitos se perguntando sobre o futuro da região?

“Da mesma forma que uma orquestra requer coordenação entre os músicos, a harmonia política entre o executivo e o legislativo demanda colaboração e compromisso mútuos.”

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Dia da Mulher – Em entrevista, Iracema Vale destaca leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses

Presidente da Assembleia assinalou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que libera o ingresso de mulheres na carreira militar no Estado sem a cota de 10%.
“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás”, afirmou Iracema Vale.
Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do projeto nº 704/2023, irá assegurar que as mulheres aprovadas nas provas e no teste físico tenha o direito de ter a sua vaga garantida, além de fortalecer a representatividade feminina na Polícia Militar do Maranhão.
“Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou a parlamentar.
Canal de denúncia
Na entrevista, Iracema Vale também enfatizou sobre a Lei 11.990/2023, também de sua autoria, que viabiliza formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão. O objetivo é obter mais um canal de denúncia e proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Todos os meios que nos ajudem a combater a qualquer forma de violência é importante para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas. Nossa bancada feminina é muito atuante nesse sentido e preocupada com essa pauta. Juntas, estamos sempre pensando em ações que possam combater esse problema”, acrescentou.
Neste ano, a presidente do Parlamento Estadual enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política. “Queremos representatividade e mais mulheres ocupando espaços de poder. Estamos trabalhando juntas em uma campanha para incentivar a participação feminina na política nestas próximas eleições”, concluiu.
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Investigação do MP vê indícios de suposto enriquecimento ilícito do coronel Célio Roberto e pede o seu afastamento; Confira a nota do CBM/MA

O Ministério Público do Maranhão, que atua na Auditoria Militar, pediu à Justiça o afastamento do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Pinto de Araújo por suspeita de enriquecimento ilícito. Ele é acusado de se aproveitar de recursos públicos usados irregularmente, o que configura um ato de improbidade administrativa.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Militar Clodomir Bandeira Lima Neto, no dia 26 de fevereiro. Segundo o MP, o coronel Célio Roberto recebeu indevidamente gratificações por complementação de jornada operacional e retribuição por exercício de função em local de difícil provimento, desde janeiro de 2019, totalizando um dano ao erário de R$ 240.848,02 mil.

A suposta irregularidade envolve ainda 11 bombeiros militares, incluindo parte do alto comando da corporação. Na ação, foram citados: 1º tenente Arnaldo Correia Cardoso Junior; coronel Márcio Robert Feitosa de Araújo; coronel Francisco Carneiro dos Anjos; coronel Ernesto Luís França de Sousa; capitão José Firmino Mendes Ferreira; coronel Manoel Alves da Cunha; 3º sargento Marcelo Diógenes Costa Nogueira; subtenente Osnilton de Jesus Neto Pavão Júnior; tenente-coronel Raimundo Carlos Viana Mendes; coronel Marcos André Gomes Veras; e o tenente-coronel Rui Guilherme Nobre de Oliveira.

O MP requer, em caráter liminar, o afastamento do comandante do CBMMA, a suspensão dos pagamentos aos demais requeridos, a indisponibilidade de seus bens e a citação dos mesmos para contestarem a ação. Além disso, a promotoria pede que os requeridos sejam condenados por atos de improbidade administrativa, com as sanções previstas na lei, e que devolvam ao erário o valor do dano causado.

Veja na íntegra o pedido formulado pelo Ministério Público

Por meio de nota o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão se manifestou; confira 

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão informa que, acerca da ação de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria Militar, em desfavor de oficiais e praças da Corporação, sob a alegação de suposto recebimento irregular de gratificação de jornada operacional extraordinária, aguarda notificação oficial para demonstrar que a indenização é devida ao militar que vende a sua folga, conforme preceito legal. Esclarece que o Comando do CBMMA, prima pela irrestrita observância dos princípios regentes da Administração Pública, tendo todas as suas contas aprovadas sem ressalvas pelos órgãos de controle. Por fim, informamos que toda a documentação relativa ao pagamento de verbas e indenizações aos militares da Corporação estão à disposição dos órgãos competentes e da sociedade”, afirmou.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Polícia

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Assembleia Legislativa inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.

A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firma na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetivo dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.

Descentralização

O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.

Categoria(s): Notícias, Política

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Maranhão registra primeira morte por dengue, outras 10 mortes estão sob investigação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou informações do primeiro caso de morte por dengue no ano de 2024, em São Luís, além dessa, outras 10 mortes estão em investigação, de acordo com o informe semanal do Programa Estadual de Controle das Arboviroses.

Veja as cidades que estão sob investigações, onde ocorreram as mortes:

Arari, Bela Vista do Maranhão, Brejo, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro e São Luís. Segundo levantamentos, em todo o Maranhão, há pelo menos 1.643 casos prováveis de dengue e 573 casos confirmados, em todo o Estado, 61 municípios têm casos confirmados e 129 têm casos suspeitos da doença.

Veja os principais sintomas da doença: Febre alta, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao ser humano principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. A vigilância alerta para a prevenção contra a dengue e a proliferação do mosquito, eliminando objetos que acumulem água, potenciais criadouros, como caixas d’água, e usar (protetor), o repelente é uma outra opção de evitar a doença.

A secretaria de Saúde alerta, para a vacinação contra a dengue, que já está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Luís, para crianças de 10 e 11 anos.

Categoria(s): Notícias

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Faltando menos de um ano para a eleição, Vinícius Vale lidera disputa pela Prefeitura de Barreirinhas

Pré-candidato do MDB aparece no levantamento da Estatística Pesquisa de
Opinião (antiga Escutec) com 33% das intenções de votos

A Estatística Pesquisa de Opinião (EPO), antiga Escutec divulgou levantamento da corrida eleitoral em Barreirinhas, que aponta Vinícius Vale na liderança, seguido pelo ex-prefeito Léo Costa. A pesquisa, que ouviu 600 eleitores e foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante.

Nas perguntas estimuladas, Vinicius Vale lidera com 33,0%, seguido por Léo Costa ( 30,2%), e, em seguida por Amílcar Rocha (14,7%). Joab Marreiros aparece em quarto, com 4,8%, seguido por Thiago Rodrigues (1,3%) e Totonho Corrêa (0,7%). Brancos e nulos aparecem com 4,7% dos interrogados e 10,7% não sabem ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, Vinicius Vale também aparece na liderança, com 18,3%, seguido por Léo Costa com 17,2%. O prefeito Amílcar teve 11,3% da opinião das entrevistados, seguido por Joab Marreiros (1,3%), Thiago Rodrigues(0,5%) e Totonho corrêa, 0,3%.

O levantamento da EPO mostra ainda O cenário de expectativa de vitória Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente se vota nele ou não Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.

A pesquisa EPO ouviu 600 eleitores em fevereiro O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem O protocolo No MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Caio Hostílio

Categoria(s): Notícias

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Alcântara| Vereador Miecio Macedo solicita melhorias cruciais para o município em ofício ao governador Carlos Brandão

O vereador Miecio Macedo, PL, conhecido por sua dedicação incansável ao progresso de seu município, não poupou esforços ao pedir melhorias vitais para a região através de um ofício entregue pessoalmente ao governador Carlos Brandão, na ultima segunda-feira, 26, em Canelatíua em Alcântara. Em um gesto demonstrativo de compromisso com o bem-estar da comunidade, Miecio destacou questões cruciais que necessitam de atenção imediata para impulsionar o desenvolvimento local, como a retomada de um poço artesiano e 2 quilômetros de asfalto para o São João do Côrtes.

O povoado São João do Côrtes recebeu com entusiasmo a iniciativa do vereador, elogiando sua determinação em defender os interesses da comunidade. Muitos expressaram esperança de que as preocupações levantadas no ofício sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem, resultando em melhorias para a população.

À medida que aguardam ansiosamente uma resposta do governador, os cidadãos continuam a apoiar o compromisso firme de Miecio com o progresso e o bem-estar do município. Sua atuação exemplar demonstra o poder da representação política eficaz e a importância de líderes dedicados ao serviço público.

Categoria(s): Comunidade, Notícias, Política

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Presidente Juscelino (MA) | Nem tudo que reluz é ouro

A cada eleição o eleitor se surpreende mais com a ousadia dos políticos. A cada pleito, os candidatos ficam mais profissionais e ampliam as estratégias para enganar o eleitor.

Enquanto o discurso político ressoa com promessas grandiosas e visões de um futuro próspero para o município de Presidente Juscelino, a realidade muitas vezes revela um cenário bem diferente. Este é o caso da pré-candidata a prefeita Aline Rezende que, envolta em retórica brilhante, promete fazer milagres na pacata cidade, mas cujas promessas acabam sendo uma contradição. Já que o município de Vitorino Freire, comandado pela prefeita Luanna Rezende, filha do seu esposo vem passando por dias de caos, semana passada, idoso teve que ser transportado em uma rede durante um trajeto em uma estrada vicinal, que liga o povoado Deus quer, a sede do município. Caso seja eleita, que a forma de governar seja diferente de sua enteada para os juscelinenses.

As falácias políticas não são novidade, mas é essencial que os eleitores estejam atentos e críticos em relação às promessas dos candidatos. Nem tudo que reluz é ouro, e é vital examinar cuidadosamente as propostas dos candidatos, avaliando sua viabilidade e realismo.

Em última análise, cabe aos eleitores discernir entre as promessas vazias e os compromissos sólidos. Em vez de se deixarem seduzir por discursos brilhantes, os eleitores devem buscar o realismo e um plano claro e viável para enfrentar os desafios do município.

Categoria(s): Notícias, Política

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Nesta quinta, 07 de março, a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA), realizará triagem para cirurgias de catarata e pterígio no município

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA), através da Secretaria Municipal de saúde, informa à população sambeneditense que realizará, na próxima quinta-feira (7), triagem para mais um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio.

A cirurgia de catarata consiste na retirada e substituição do cristalino (lente natural do olho); enquanto na cirurgia de pterígio remove-se a “carne avermelhada” que se forma na superfície dos olhos.

Aos interessados, basta comparecer na data acima citada, a partir das 8h, no Ginásio Poliesportivo Galileu Robert Rodrigues, portando documentos básicos como: RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.

O mutirão para os procedimentos cirúrgicos são realizados periodicamente, no município, por uma equipe médica especializada em oftalmologia, no próprio Hospital Municipal Cassiana Magalhães (HMCM).

Categoria(s): Notícias, Política, Saúde

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