Autor: SLZMA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupu, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.

Reconhecimento

Iracema Vale destacou a importância da categoria para a promoção da política pública de saúde no Maranhão.

“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou.

O deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria por sua organização e avanços conquistados.

“Vocês compõem a categoria que mais tem crescido e se fortalecido no Maranhão. O trabalho que desenvolvem a cada dia, graças à organização dessa categoria, só faz aumentar o reconhecimento e respeito de todos os maranhenses por vocês.  Tenho orgulho de ser o autor dessa justa homenagem em parceria com a presidente Iracema. Parabéns a todos!”, salientou.

Gratificação

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, em nome do governador Carlos Brandão (PSB), agradeceu o trabalho dos agentes e anunciou o pagamento, até o final deste mês, da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

“Vocês são heróis anônimos que, diuturnamente, contribuem para se garantir saúde e bem-estar para todos os maranhenses com o trabalho incansável e dedicado que prestam na ponta de cada município de nosso estado. O governador reconhece e agradece de coração o trabalho de cada um dos senhores e senhoras”, acentuou.

Agradecimento

A presidente da FEMACS, Shirlene de Maria, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde.

“Vivemos um momento ímpar. Estamos avançando e somos agradecidos ao Parlamento Estadual pela valorização de nossa categoria. Agradecemos ao deputado Roberto Costa e à presidente Iracema Vale. Já conquistamos muito, mas precisamos avançar muito mais”, frisou.

O presidente do Sindicato Estadual do Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, também parabenizou a Assembleia pela iniciativa da homenagem e pelo reconhecimento do trabalho que prestam.

“Realizamos um trabalho edificante e digno. Temos consciência de nosso papel e reconhecemos que nosso trabalho não pode parar. Só a nossa união e organização podem nos fazer avançar ainda mais”, enfatizou.

Como parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão, promoveu, na manhã desta quarta-feira (23), palestra de conscientização sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama.

A médica mastologista Vanessa Polyana, uma das palestrantes, destacou a importância da iniciativa. “Palestras como essa ampliam a divulgação das informações, conscientizando sobre a necessidade de realização dos exames preventivos, bem como a mudança do estilo de vida da mulher”.   

Presente ao evento, a deputada Daniella (PSB) aproveitou o momento para compartilhar sua experiência após ter detectado, em exame de rotina, um nódulo em uma de suas mamas. “Se eu não tivesse feito os exames preventivos a tempo, talvez hoje a minha situação seria outra. Logo, deixo aqui um alerta para as mulheres não descuidem de sua saúde”, alertou.

O evento aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de servidores e público externo. Ao longo de todo este mês, a Alema segue promovendo várias ações em alusão à campanha.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Dois dias após o acidente que envolveu Inácio Melo, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), e marido da senadora Eliziane Gama, a instituição finalmente emitiu uma nota oficial. O acidente de moto ocorreu no último domingo (20), na Argentina, e nesta terça-feira (22) foi divulgado pelo O Globo.

A demora pelo SGB na informação levanta dúvidas se Melo, tem realmente importância na instituição ou está lá só por ser indicado pela esposa, sem mérito algum.

Em nota, o SGB fala que o diretor-presidente, está recebendo os cuidados médicos necessários e que a equipe médica está acompanhando sua evolução de perto, e felizmente, ele não corre risco de vida e mantém o compromisso de prestar total suporte ao Sr. Inácio Melo e sua família.

Apenas duas semanas após a eleição da cidade de São Benedito do Rio Preto, comerciantes estão preocupados com um problema que tem deixado todo mundo de cabelo em pé: a circulação de dinheiro falso. É isso mesmo! Muita gente tem encontrado notas suspeitas nas compras do dia a dia e a desconfiança estar nos quatro quanto do município.

Na manhã desta terça-feira (22) um empresário do município do São Benedito do Rio Preto, entrou em contato com Portal SlzMa para denunciar que está circulando notas falsas de R$ 50,00 no município, o empresário pediu para não se identificar informou ainda que no seu estabelecimento foram passadas pelo menos três notas falsas de R$ 50,00.

Moradores fazem alerta pelas redes sociais sobre a circulação de notas falsas.

Com tudo isso acontecendo logo após as eleições, será que o aumento na circulação de dinheiro falso pode estar ligado a algum esquema maior? Fiquem ligados nas marcas d’água e nos detalhes que brilham sob a luz. Com informação, a gente se protege.

O Portal entrou em contato com a Polícia Militar de São Benedito do Rio Preto, e de acordo com o comandante do destacamento, subtenente, Arinaldo da Luz, até o momento da publicação desta matéria, não havia nenhum registro de boletim de ocorrência de dinheiro falso na cidade, mas que houve uma informação de uma menor tentou passar uma nota falsa em um comercio, porém o comerciante não registrou a ocorrência.

“A orientação é que o cidadão redobre a atenção e, principalmente, no caso de receber notas falsas, acionar de imediato a Polícia Militar e registrar o boletim de ocorrência, para que seja tomada as medidas cabíveis“.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o afastamento de parentes do governador Carlos Brandão. Foram exonerados nesta segunda-feira (21), Ítalo Augusto Reis Carvalho, que ocupava o cargo de Subsecretário na Secretaria de Estado da Infraestrutura, e Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, que também exercia a função de Subsecretária na Secretaria de Estado da Administração.

Faltam aparecer na lista dos exonerados, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Gilberto Lins Neto, Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Unidade Sorrir, e Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado).

A decisão do ministro Moraes, expedida na última (18), foi baseada na Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe a contratação de parentes em cargos públicos quando configurado nepotismo, prática vedada pelo Súmula Vinculante (SV) 13 do STF, que trata da nomeação de parentes.

Em Nova Olinda do Maranhão, os mais de 14 mil habitantes viveram a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país. Ary Menezes (PP) foi eleito no primeiro turno com 50,01% dos votos válidos, e Thaymara Amorim (PL) ficou em segundo lugar, com 49,99%. E a diferença entre os dois candidatos foi de apenas dois votos.

Thaymara chegou a comemorar a vitória antes do fim da apuração, que com 97% das urnas apuradas dava uma diferença de 100 votos a favor dela. No entanto, o resultado final deu a vitória a Ary.

Depois da vitória, porém, alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias.

Danilo Santos é um deles. Ele admitiu que foi procurado antes da votação e aceitou vender o seu voto.

“Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”, revelou, citando Ronildo da Farmácia (MDB), o vice, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Ele revelou que o trio perguntou o que ele queria em troca do voto.

“Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir buscar lá no galpão”, contou.

Danilo disse que não recebeu tudo o que foi prometido. E por isso, mudou de ideia. E dois dias depois da eleição, um caminhão da prefeitura retirou as telhas da casa dele.

Outra eleitora, a pescadora Luciane Souza Costa, também foi ameaçada. Ela decidiu não votar em Ary e nem na vereadora indicada por ele depois que o marido dela recebeu dinheiro pela compra do voto. Imagens gravadas por Luciane mostram um homem, que tem o número do candidato a prefeito na camisa, a ameaçando.

“Como eu não peguei o dinheiro, foi o meu marido que pegou, e eu postei nos meus ‘Status’ dando apoio para a minha vereadora, me ameaçaram de morte, eu, meu marido e minhas filhas. Que se a gente não votasse neles, eles iam matara a gente”.

OUTRO LADO

Por nota, o prefeito eleito Ary Menezes disse que “a compra e venda de votos compromete a democracia do pleito e deve ser apurada pela justiça eleitoral”, e se colocou à disposição para esclarecimentos.

Ronildo da Farmácia, o vice-prefeito eleito, negou as acusações. “Eu dou a garantia que da minha parte e da parte do Ary, 100% de certeza que não oferecemos dinheiro em troca de votos para ninguém. Fizemos uma campanha limpa, está entendendo?”

A defesa de Clélia Barros disse em nota que “Clélia não tem conhecimento sobre a captação ilícita de votos apontada na reportagem”, e que “a cliente tem a vida pública pautada por honestidade, sempre respeitando os pilares da democracia”.

A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.

Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.

Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.

Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.

Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.

MULTAS

A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.

Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.

ENTENDA O CASO

No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores.

A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.

O Instituto Econométrica divulgou neste domingo (20), a pesquisa eleitoral sobre o segundo turno em Imperatriz.

De acordo com o levantamento, no cenário espontâneo, Rildo Amaral (PP), candidato da esquerda em Imperatriz, lidera com 54,6% das intenções de votos, o que deve por fim a tradicional vitória da direita na segunda maior cidade do Maranhão.

Já Mariana Carvalho (Republicanos), candidata do ex-presidente Bolsonaro, chegou a 35,4% das intenções de votos, uma diferença que chega a quase 20 pontos.

Ainda no cenário espontâneo, nenhum deles representa 3,5% e não sabe ou não respondeu, 6,5%.

No cenário induzido, Rildo Amaral segue na frente com 55,5% das intenções de votos e Mariana Carvalho vai a 37,2%. Nenhum deles 4,9% e não sabe 2,4%.

O Instituto Econométrica realizou a pesquisa entre os dias 15 e 17 de outubro, entrevistou 950 eleitores e o número de registro da pesquisa é MA-06223/2024. A margem de erro é de 3,2 pontos para cima ou para baixo e a pesquisa foi contratada pela Rádio Mirante.

Vale lembrar que o Instituto Econométrica realizou pesquisa no primeiro turno, e errou, já que no resultado, quem estaria no segundo turno seria Josivaldo JP.

Maramais

Antônio José Martins da Silva, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta sexta-feira (18). Ele foi encontrado com nove granadas de potencial letal em um ônibus na Rodoviária Interestadual de Brasília.

Antônio é natural de Teresina (PI). O coletivo vinha do Rio de Janeiro e tinha como destino o Maranhão. Segundo a PMDF, o homem confessou que estaria atuando como “mula” e contou que recebeu dinheiro para levar as granadas até o Maranhão.

Diante da situação, a Rodoviária Interestadual foi interditada, e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), com apoio do Batalhão de Choque (CHOQUE), foi acionado para conduzir a ocorrência.

Metrópole

Nos últimos dias, o Maranhão se viu envolvido em uma polêmica que ganhou repercussão nacional, gerando debates sobre os limites e o papel da arte na sociedade. No entanto, em meio a esse cenário, é essencial relembrar que o Brasil, e especialmente o Maranhão, ainda têm jeito, e a arte pode ser o grande catalisador dessa transformação.

Enquanto alguns focam em episódios controversos, como o que envolveu a performance de Tertuliana Lustosa, é importante destacar as iniciativas que promovem o conhecimento e a cultura de forma edificante. Um exemplo brilhante disso vem da Escola Francisco de Assis, localizada no bairro São Francisco, em São Luís, onde o professor José Coelho tem desenvolvido um trabalho notável com os alunos por meio do projeto “Fazendo Arte, Espalhando Conhecimento”.

O sarau literário realizado na escola recentemente trouxe à tona o talento e a criatividade de jovens estudantes, entre eles, Maria Cecília, que encantou a todos ao declamar o poema autoral São Luís do Maranhão. Com versos inspiradores, ela celebrou a cidade, sua história e suas belezas naturais e culturais:

São Luís do Maranhão
(Poema autoral de Maria Cecília)

À beira do mar, onde o sol se despede,
São Luís se ergue, com seu charme a brilhar,
Cores e sons que a história tece,
Nas ruas de pedra, um convite a sonhar.

Azulejos que contam lendas do passado,
Casas de janelas, um olhar profundo,
O vento traz ecos de um tempo sagrado,
Mistura de culturas, um abraço fecundo.

O reggae ressoa nas praças da vida,
Enquanto também faz o corpo dançar,
Culinária rica, sabor à medida,
Um pedaço do mundo em cada paladar.

E quando a lua se reflete na areia,
As ondas sussurram segredos do mar,
São Luís, cidade que nunca se feia,
Teu coração pulsa, sempre a encantar.

Oh, cidade das palmeiras e do céu estrelado,
Teus dias de festa, teus ritmos, teu lar,
Com amor e poesia, por ti sou chamado,
São Luís do Maranhão, meu eterno lugar.

Esse poema, além de exaltar a beleza histórica e cultural da cidade, reflete o poder transformador da arte no desenvolvimento intelectual das crianças.

Iniciativas como essa, que buscam valorizar a arte e o conhecimento, são fundamentais para o futuro de qualquer nação. O Maranhão, conhecido como a “Terra dos Poetas”, já foi berço de grandes nomes da literatura brasileira, como Gonçalves Dias, Ferreira Gullar e Maria Firmina dos Reis. E é gratificante ver que, mesmo em tempos difíceis, há pessoas comprometidas com a educação e dispostas a investir no potencial criativo das novas gerações.

O Brasil, e especialmente o Maranhão, ainda têm um longo caminho pela frente, mas a existência de projetos como o da Escola Francisco de Assis nos mostra que há esperança. O talento das nossas crianças, o empenho dos nossos educadores e o poder transformador da arte são provas de que, sim, o país ainda tem jeito. E é por meio da verdadeira arte, do conhecimento e da educação que podemos construir um futuro melhor.

Que exemplos como o de Maria Cecília e o projeto “Fazendo Arte, Espalhando Conhecimento” sirvam de inspiração para que continuemos a acreditar no poder da educação e da cultura como ferramentas de transformação social. Afinal, a arte é capaz de despertar sonhos, abrir mentes e construir pontes que nos conduzem a um amanhã mais promissor.