O ministro também deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta do ex-secretário da Receita Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022.
A decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu Cintra de publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Na mesma decisão, Moraes também deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta de Cintra na plataforma e uma multa diária de R$ 100 mil se a determinação não fosse cumprida. O perfil do candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil) foi suspenso na tarde deste domingo.
Ao acessar o perfil de Cintra na rede social, o usuário se deparava com a seguinte mensagem: “A conta de Marcos Cintra foi suspensa no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-secretário da Receita Federal “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”.
De acordo com o ministro, a postagem Cintra impõe a adoção de “medidas que restrinjam a divulgação de conteúdo falso – eminentemente antidemocrático –, em evidente violação à liberdade de expressão”.
Marcos Cintra usou seu perfil no Twitter para, neste sábado (5), questionar o TSE a respeito da apuração das eleições presidenciais de 2022. “Verifiquei os dados do TSE e não vejo explicação para o JB ter zero votos em centenas de urnas. Ex. Roraima, e em São Paulo, como em Franca, Osasco e Guarulhos.”
“Há outras centenas, senão milhares de urnas com votações igualmente improváveis. Curiosamente, não há uma única urna em todo o país onde Bolsonaro tenha 100% dos votos”, escreveu. “Se há suspeita em uma única urna, elas recaem sobre todo o sistema.”
Cintra fez uma sequência de sete tuítes afirmando que dúvidas sobre o sistema eleitoral são legítimas e que ele não acredita que o TSE seja cúmplice de algum esquema fraudulento, embora os cidadãos tenham de exigir esclarecimentos das autoridades.
No Instagram, Cintra se disse “triste” e “preocupado” com a decisão.
“Minha conta do Twitter acaba de ser Retida no Brasil… Um cidadão de bem fazendo perguntas sobre dados oficiais… estou muito triste e preocupado.”
CNN
