Autor: SLZMA

De autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), o projeto de lei que prevê o reconhecimento da utilidade pública a Associação Filadélfia, uma entidade sem fins lucrativos sede em Teresina, no Piauí, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, apesar da entidade está localizada em outro estado, o projeto de lei teve o parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Assembleia e foi aprovado em 1º e 2º turno pelos deputados da Casa e foi encaminhado para sanção do governador.

Apesar da aprovação dos deputados, o governador Carlos Brandão (PSB) vetou integralmente o projeto de lei que pretendia reconhecer a utilidade pública de uma associação fora do Maranhão.

Segundo o governo, apesar de não haver legislação específica que fixe os critérios a serem observados pelas entidades para que sejam declaradas de utilidade pública, é premissa básica da aplicação das normas jurídicas que sejam observados os limites territoriais do Estado que a editou.

Nesse contexto, não cabe ao Estado do Maranhão declarar de utilidade pública entidade localizada no território de outro Estado-Membro, sem qualquer demonstração probatória da prestação de serviços relevantes por tal instituição a sociedade maranhense.

Portanto, considerando que a instituição cujo título de utilidade pública que se deseja conceder está localizada no Estado do Piauí, oponho veto integral ao Projeto de Lei n° 369/2022. A propositura não é compatível com o interesse público, na medida em que, além de possuir sede fora do espaço territorial que o Estado do Maranhão tem competência para editar normas, não há qualquer demonstração probatória da prestação de serviços relevantes por tal instituição à sociedade maranhense.

Informações Folha do Maranhão

O ex-prefeito de Presidente Juscelino, Afonso Celso, conhecido como ex-prefeito inelegível e das obras inacabadas, após a derrota nas urnas dos seus candidatos, como é de praxe Afonso desaparece do município. O Povo pergunta cadê o ex-prefeito?

A Justiça Eleitoral condenou e declarou inelegível o ex-prefeito desde 2016, após ter suas contas julgadas irregulares justamente referentes à sua passagem pela prefeitura de Presidente Juscelino. Em sua passagem houve diversas irregularidades entres ela esta o superfaturamento decorrente de subcontratações ilegais no município causou dano ao erário, conforme aponta relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação consistiu em analisar a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2014, pelo Ministério da Educação, voltados ao transporte escolar.

A TÁTICA DE AFONSO PARA ESCONDER A SUA CONDENAÇÃO

Os juscelinenses de varias alas da politica local, segundo fontes, contam nas rodas de conversas que Afonso Celso irá colocar a sua esposa. Segundo informações repassadas ao SlzMa, um dos aliados do Afonso acabou entregando a estratégia do ex-prefeito.

Segundo aliado do Afonso, a situação dele é complicada, mas irá lutar até o ultimo segundo antes de fazer a substituição do nome. O aliado ainda comentou nessa roda de conversa, que ideia é colocar a sua mulher, mais como o resultado das eleições aos seus candidatos foi drástico em resposta ao ex-gestor.

A estratégia do Afonso parece que não dará certo diante da sua votação que teve no ultimo dia 2/10.

O MDB do Maranhão protocolou, nesta quinta-feira, 6/10, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), um pedido de recálculo da distribuição de vagas no estado para a Câmara dos Deputados (veja clicando Reclamacao-impugnacao-MDB-MA). O pedido é assinado pela presidente do Diretório Regional do partido, no Maranhão, Roseana Sarney, que se elegeu deputada federal.

O MDB elegeu apenas Roseana pelo quociente eleitoral, mas o partido garante que tem direito a uma segunda vaga, pelo critério da sobra. Caso o pedido seja acatado, o beneficiado é o deputado Hildo Rocha. Segundo Roseana, houve erro ou inconsistência “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”.

“O Requerente [MDB] obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917 (doc. 03). Ficou com sobra de 95.666 votos válidos (doc. 03). Ocorre que na distribuição das vagas destinadas para as sobras ocorreu erro/inconsistência, a causar prejuízo ao Requerente e, sobretudo, ao princípio da representação proporcional de que cuidam o art. 45 da Constituição da República e do art. 84 do Código Eleitoral, assim como ao parágrafo único do art. 1o., também da Constituição da República. Com efeito, pelo regramento contido no Código Eleitoral, participam da distribuição das vagas referentes à sobra primeiro os partidos que atingem o quociente eleitoral e somente depois é que os demais participam. O Requerente, pela não aplicação da regra, foi preferido em uma vaga, haja vista que atingiu o quociente eleitoral e ficou com sobra de 95.666 votos válidos que é superior ao percentual mínimo exigido, ao passo que partidos que não atingiram o quociente eleitoral foram contemplados com vagas”, diz o MDB.

Se acolhida a reclamação, é possível que mais uma mudança seja feita: além da garantia da vaga de Hildo, seria considerado eleito Clayton Noleto (PSB), e perderiam as vagas Márcio Honaiser (PDT) e Cleber Verde (Republicanos). (O Informante com portal Imirante)

Em Presidente Juscelino, o ex-prefeito Afonso Celso, conhecido na cidade como candidato inelegível e das obras mal acabadas, amargou, neste domingo 2/10, a derrota nas urnas mais uma vez, mesmo com a compra de votos escancaradamente pela sua esposa, Irenalva Sousa vice-prefeita, como mostra o flagrante registrado por um leitor do SlzMa.

Os números por si falam que a votação não foram favoráveis ao ex-prefeito e seu grupo. Afonso Celso viu seus candidatos serem engolidos pelos candidatos do prefeito atual e amargar uma suplência. Afonso apoiou o deputado federal Hildo Rocha (MDB) que teve pouco mais de 700 votos e o seu estadual Rodrigo Lago (PC do B) ficou na 5 quinta posição com 454 votos, isso porque juntou os dois ex-prefeitos falidos no município Carrinho e Afonso Celso.

Para completar o amargo da derrota, a votação para estadual saiu ainda mais fracassada obtendo a quinta colocação. Os números mostram que descredito de Afonso não conseguiu nem uma coisa nem outra: 454 votos em um universo de mais de 11 mil eleitores é praticamente nada e refletem no fim desastroso dos ex-prefeitos.

Com essa votação, Afonso Celso que não tem casa no município, pode ficar mesmo por São Luís e se aposentar da política pois o povo já deu seu recado.

Iracema Vale faz história e mostra que seus 30 anos de experiência na política e seu empreendedorismo como gestora em Urbano Santos são dignos da confiança dos maranhenses. Em resultado extraordinário ela conquistou sua vitória com a maior votação para deputada estadual já vista no Maranhão e os números são impressionantes: mais de 104 mil votos.

A cada seção totalizada, Iracema subia cada vez mais e com ela, seus aliados. A classe política se surpreendeu ao perceber que assim que entraram os votos de sua região, ela foi do terceiro ao primeiro lugar e imediatamente houve crescimento significativo na votação do Governador Carlos Brandão, apontando para a definição no primeiro turno.

Com uma campanha onde mostrou seu trabalho ao longo dos anos junto à sua região e apresentou propostas reais, Iracema Vale conseguiu conquistar esse resultado admirável: uma grande vitória para as mulheres, para as regiões do Baixo Parnaíba, Lençóis e Munin e para todos os maranhenses.

“Eu estou muito emocionada e feliz com esse resultado e gostaria de agradecer ao povo maranhense que depositou sua confiança em mim e me escolheu para ser sua representante na Assembleia Legislativa. Muito obrigada a todos que me acompanharam e me apoiaram nessa trajetória, que foi linda, verdadeira e onde senti em cada olhar, cada abraço, a força da esperança de vocês por dias melhores. Saibam que o nosso trabalho começa agora e com certeza vai valer a sua confiança. Porque é assim que eu sei fazer política: com trabalho e compromisso. Obrigada Maranhão!” – disse Iracema Vale.

Os eleitores do Maranhão definiram, neste domingo, 3/10, os 42 deputados estaduais para representá-los e 18 federais  na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Federal em Brasilia.

A mais votada estadual foi Iracema Vale, do PSB, com 104.729 e Detinha do PL com 161.206 votos

Deputados estaduais

Iracema Vale
Othelino Neto
Carlos Lula
Davi Brandão
Florêncio Neto
Fabiana Vilar
Solange Almeida
Francisco Nagib
Mical Damasceno
Neto Evangelista
Aluizio Santos
Osmar Filho
Rafael Leitoa
Dra. Vivianne
Andreia Rezende
Abigail Cunha
Rildo Amaral
Daniella
Edna Silva
Glalbert Cutrim
Guilherme Paz
Rodrigo Lago
Fernando Braide
Yglésio Moyses
Ricardo Arruda
Eric Costa
Ariston Gonçalo
Arnaldo Melo
Cláudio Cunha
Janaina Ramos
Hemetério Weba
Antonio Pereira
Cláudia Coutinho
Júnior França
Juscelino Marreca
Roberto Costa
Júlio Mendonça
Ricardo Rios
Ana do Gás
Leandro Bello
Júnior Cascaria
Wellington do Curso

Deputados federais

Detinha
Pedro Lucas
Josimar de Maranhãozinho
Juscelino Filho
André Fufuca
Aluisio Mendes
Marreca Filho
Duarte Júnior
Amanda Gentil
Márcio Jerry
Roseana Sarney
Fábio Macedo
Júnior Lourenço
Rubens Jr.
Josivaldo JP
Cleber Verde
Pastor Gil
Márcio Honaiser