Autor: SLZMA

Na noite de domingo, 2 de abril, o juiz José Edílson Caridade Ribeiro, em plantão de 1º grau na cidade de São Luís, autorizou a escola Literato a realizar revistas em bolsas e mochilas de seus alunos.

A instituição de ensino recorreu à Justiça após a descoberta de uma inscrição alarmante no banheiro, com os dizeres “MASSACRE – 04.04.2023”, e, posteriormente, outra mensagem com a frase “O MASSACRE COMEÇOU”.

Segundo a escola, um aluno do 2º ano do ensino médio publicou uma mensagem nas redes sociais indicando uma possível intenção de cometer um massacre.

Os fatos ganharam repercussão após o ataque ocorrido em uma escola em São Paulo, no dia 27 de março, que vitimou fatalmente uma professora e feriu alunos e outros profissionais.

Ao analisar o pedido do Literato, o magistrado reconheceu um “conflito de direitos” no caso, mas decidiu autorizar as revistas como medida temporária para garantir a segurança dos alunos e a tranquilidade das famílias.

O juiz destacou que, assim que possível, a escola deve providenciar a instalação de detectores de metal, tornando desnecessárias as revistas. O pedido deve ser submetido imediatamente à distribuição, após o período deste plantão, para análise do juízo competente e do representante do Ministério Público vinculado.

Jornal Pequeno

O juiz Rommel Cruz Viégas, da 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís, comunicou a saída temporária de 787 pessoas presas, entre homens e mulheres, durante o feriado de páscoa, na capital maranhense. O intuito da liberação é a realização de visita aos familiares, conforme previsto na lei.

A saída autônoma a partir das 9h desta quarta-feira (5), e encerrada às 18h de terça-feira, dia 11 de abril. O juiz determinou aos diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comunicar à vara sobre o retorno ou não dos internos até às 12h de 14 de abril.

A liberação temporária de homens e mulheres da prisão cumpre decisão judicial em processos de execução penal que concederam o benefício individual da saída temporária, aos que preencheram as exigências dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

Comportamento Adequado

O juiz concede o benefício, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária, aos que tiveram “comportamento adequado”; cumpriram o mínimo de um sexto da pena, se condenado primário, e um quarto, se reincidente; e, ainda, por haver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Ao comunicar a medida à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o juiz ressaltou que somente terá direito ao benefício as pessoas que não estiverem presas por outros motivos.

Calendário de Saídas Temporárias

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas: Páscoa (5 a 11 de abril); Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).

Todas as pessoas presas beneficiadas com a saída temporária ficam submetidas às seguintes condições:

Não se ausentar do Maranhão;

Estar em casa até as 20h,

Informando a administração penitenciária o endereço; não ingerir bebidas alcoólicas;

Não portar armas;

Não frequentar festas e bares e permanecer em monitoramento eletrônico, se for apenado que recebe o benefício pela primeira vez, e se houver equipamento disponível.

Mais um caso de ameaças contra professores é registrado no Maranhão. Desta vez, o caso aconteceu na capital maranhense, no bairro do Anil.

Uma professora fez um Boletim de Ocorrência, no Plantão Central das Cajazeiras, no Centro de São Luís. O B.O foi registrado às 16h18, da última quarta-feira, dia 29 de março.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o fato aconteceu na Unidade Integrada Padre Antônio Vieira, localizada próximo à feira do bairro do Anil.

De acordo com os relatos da professora, ela foi ameaçada de morte por um aluno de apenas 11 anos, “onde tem vontade de matar, se pudesse levar uma arma, levaria e se pudesse também bater com sua cabeça na parede até matar, já teria feito”.

A vítima das ameaças também revelou que levou o fato à direção da unidade escolar, mas que nenhuma providência foi tomada, o levou ela a fazer o Boletim de Ocorrência. A professora teme por sua segurança e espera que as providências sejam tomadas.