Um vídeo feito por um morador de São José de Ribamar revelou a triste e decadente situação do Estádio Municipal Dario Santos. Complemente abandonado desde o primeiro dia da gestão Dr. Julinho, o Caldeirão do Peixe Pedra vive um dos seus piores momentos.
Moradores relatam que além do lixão, o Estádio virou um dos principais pontos de usuários de drogas, além de abrigo para assaltantes.
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal votou pela derrubada do veto ao projeto de lei 075/2023 que obriga a prefeitura de São Luís a repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as entidades de interesse social mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
O único vereador que votou pela manutenção do veto foi o vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas, que é aliado do prefeito.
Também foi derrubado o veto do projeto 071/2023, que cria a Gratificação por Atividade de Trânsito, de 50% sobre o vencimento base da categoria.
Com isso, o prefeito Eduardo Braide tem mais uma derrota política dentro da Casa Legislativa.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de resolução que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar a gestão de documentos arquivísticos produzidos ou recebidos pelo Poder Legislativo.
Para Paulo Victor, a proposição tem grande relevância para a organização administrativa e burocrática do Legislativo Municipal. “É dever do Poder Público dar proteção especial aos documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. É indiscutível que interessa a toda a sociedade a preservação dos conjuntos documentais que encerram valor probatório, informativo ou histórico e que constituem o patrimônio documental de São Luís”, enfatizou.
O projeto de resolução apresentado também estabelece a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, formada por um grupo multidisciplinar, a ser nomeada em ato próprio.
Paulo Victor falou sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo grupo: “Essa Comissão terá um grande desafio pela frente, no cumprimento de suas principais atribuições, quais sejam: avaliar a documentação e definir os prazos de guarda e destinação documentais; auxiliar na elaboração de instrumentos de gestão documental; e zelar pelo cumprimento dos preceitos que norteiam a preservação e disponibilização do patrimônio documental do Município”, destacou o parlamentar.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a inspeção em contratos firmados entre a gestão do ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e duas cooperativas.
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas que identificou supostas irregularidades na contratação das cooperativas Coopmar Cooperativa Maranhense e CTSLZ Cooperativa de Trabalho durante a administração de Aragão em 2018.
O MPC Informa que em dezembro de 2016 o Ministério Público, a Polícia Civil do Maranhão e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a operação Cooperare”, tendo sido identificadas uma série de irregularidades do ex-prefeito e da empresa COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE, dentre as quais se destacam “a constatação de inexequibilidade do preço de referência do certame, direcionamento da licitação, a participação ilícita de cooperativa de trabalho em certame para contratação de serviços terceirizados, a existência de indicativos de montagem das licitações e a impossibilidade de execução do objeto contratado”, conforme Nota Técnica emitida pela CGU no âmbito da Rede de Controle.
O órgão diz ainda que apesar de a empresa CTSLZ não ter sido objeto da referida operação, ela sucedeu a COOPMAR, mas possuem o mesmo representante, Marben Consta Bezerra.
Sustentou nos autos ainda que os contratos envolveram vultuosas quantias nos exercícios de 2014 a 2017 da ordem de R$ 10.720.200,51 (dez milhões, setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), sendo possível que tenham alcançado o exercício financeiro de 2018.
Diante disso, o TCE acolheu o pedido e determinou a inspeção em caráter urgente.
Miltinho, hoje opera como controlador da FAMEM que no papel é comandada pelo seu sobrinho Ivo Rezende, mas quem de fato faz e acontece com o dinheiro oriundo de contribuições dos 217 municípios é o ex-prefeito que não teve competência para se eleger deputado estadual e acabou “ganhando” a federação dos prefeitos como uma espécie de prêmio de consolação pelo atual governador Carlos Brandão.
Vale lembrar que em toda história da federação dos municípios é á primeira vez que um ex-prefeito é quem comanda a federação, uma vergonha!
Blog Werbeth Saraiva
Foi preso na manha desta terça-feira, 8, Edinilton Silva Rodrigues, o vereador Bodó, da cidade de Arame. O mesmo estava foragido desde 25 de março deste ano, quando agrediu e tentou asfixiar a ex-esposa (já que os dois já estavam separados), e Bodo não aceitava o fim do relacionamento.
A vítima só recobrou a consciência quando estava na casa de seus avós, vestida com outra roupa. Segundo o delegado de Polícia Civil Thiago Castro, a mulher deu entrada no hospital de Arame no dia 26 de março, com lesão na cabeça e hematomas no rosto e pelo restante do corpo. Ela passou por um exame de corpo de delito, que apontou múltiplas lesões por espancamento. Bodó foi denunciado por tentativa de feminicidio, lei enquadrada na Maria da Penha, denunciado pela propria ex-mulher. Bodó se encontrava foragido desde então.
Nesse momento o vereador está sendo levado pela polícia judiciária para o presídio na cidade de Grajaú-MA.
O parlamentar chegou a receber elogios do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, quando mesmo foragido, pediu afastamento do cargo eletivo por pressão da sociedade. Até então o mesmo estava sob licença, acatado pelo presidência, que também é considerada, assim como o prefeito, conivente ao crime.
Com a prisão do vereador de Arame inicia o desfecho do crime e a repreensão da justiça, visto a cidade ainda presenciar várias agressões a esposas praticadas inclusive por outros criminosos e envolvidos na política local, como se fosse uma prática comum no município, infelizmente!
Holden Arruda
A Prefeitura de SBRP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMI), iniciou a perfuração de mais um poço artesiano, desta vez no bairro Miguel Fernandes.
O sistema de abastecimento será instalado na Rua Nova e beneficiará centenas de famílias da localidade, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos moradores.
É mais uma das inúmeras ações importantes coordenadas pelo prefeito Wallas Rocha e sua equipe, com foco no atendimento às reivindicações da população sambeneditense.
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba Nove é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.
De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.
Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.
Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.
Ela embra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.
O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.
Confira abaixo os números relativos aos dois últimos quadrimestres nestes municípios em relação às despesas do Poder Executivo:
Depois do recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara de São Luís retomará as atividades a partir desta segunda-feira (07).
A retomada dos trabalhos está na Resolução Administrativa nº 104/23, que confirma o retorno das suas atividades legislativas a partir de uma sessão na manhã desta segunda-feira.
O retorno poderia ter sido na semana passada, mas em virtude da manutenção do plenário Simão Estácio da Silveira, regulamentada pela Portaria nº075/23, o retorno ocorre nesta segunda semana de agosto.
Vale lembrar que o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, na última sexta-feira (04), oficializou a chegada no PSDB. Além de PV, o vereador Ribeiro Neto também mudou de partido durante o recesso parlamentar, se filiando no Cidadania. Com existe a Federação Cidadania e PSDB, os dois estão no mesmo partido.
É aguardar e conferir o retorno da Câmara de São Luís, que entre as suas prioridades para o segundo semestre de 2023 está a finalização e implementação do plano diretor da cidade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados – A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
Importância – O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.
Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.
Projetos – A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.
“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.
Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.
Legisladoras – No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã do ultimo sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023.
Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.
Na cerimônia, estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudia Coutinho (PDT) e Francisco Nagib (PSB); a prefeita Valmira Miranda (Republicanos); o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, além de vereadores da região e outras autoridades.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste domingo (06), a aula inaugural do projeto Vale Aprovar no município de Barreirinhas. Idealizado por Vinícius Vale, a iniciativa visa preparar os jovens barreirinhenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.
“No curso preparatório, os jovens têm acesso a conteúdos selecionados cuidadosamente pelos professores para que façam um exame exitoso. A interação com pessoas da mesma idade, que possuem o mesmo sonho, que é entrar em uma universidade, também pode ser muito benéfica”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O projeto também abrange os municípios de Urbano Santos e Belágua, em parceria com as prefeituras e com o apoio da parlamentar, com o objetivo de ofertar as mesmas oportunidades para os jovens de toda a região. Em Barreirinhas, cerca de 200 alunos compareceram ao primeiro encontro e as inscrições seguem abertas para as próximas aulas.
“Para realizar o sonho de entrar na universidade, é preciso investir no que realmente faz a diferença, como aulas preparatórias, materiais didáticos e estrutura. E o Vale Aprovar oferece tudo isso gratuitamente. Poder tirar suas dúvidas na hora e pedir por explicações extras é uma grande vantagem nos cursos presenciais. Está sendo muito proveitoso para os nossos jovens”, concluiu Vinícius Vale.
Um grande evento que lotou a Batuque Brasil no bairro da Cohama nesta de noite de sexta-feira (4) marcou a filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor ao PSDB. A celebração também foi o pontapé oficial da pré-campanha do parlamentar à prefeitura da capital maranhense.
O ato contou com a presença do ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, do presidente estadual, ex-deputado e secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira e da maioria dos 27 (vinte e sete vereadores) que apoiam Paulo Victor na disputa da prefeitura.
O espaço lotado, ficou pequeno para tanta gente que veio dos mais diversos bairros de São Luís, sem contar os ex-vereadores e lideranças comunitárias que também marcaram presença.
Esse foi o primeiro grande ato político da pré-campanha, no qual Paulo Victor mostrou a força e poder de mobilização.
O ex-governador Tasso Jereissati, afirmou que ao longo se sua vida pública nunca tinha presenciado uma filiação tão prestigiada, vibrante o que, em seu entendimento, é o sinal de uma caminhada vitoriosa. Num vídeo gravado e exibido no telão, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que não pode comparecer pessoalmente ao ato, deu boas vindas ao novo filiado.
– Apoio de 27 vereadores
Os atuais 31 vereadores de São Luís, apenas quatro não apoiam Paulo Victor: Rosana da Saúde, Dr Gutemberg, Daniel Oliveira e Marcos Castro.
Os outros 27 estão com PV na disputa pela prefeitura, são eles: Pavão, Marquinhos, Raimundo Penha, Nato Júnior, Paulo Victor, Astro de Ogum, Beto Castro, Edison Gaguinho, Fátima Araújo, Concita Pinto, Chico Carvalho, Octávio Soeiro, Thyago Freitas, Aldir Júnior, Umbelinho Júnior, Marcial Lima, Antonio Garcez, Domingos Paz, Andrey Monteiro, Chaguinhas, Ribeiro Neto, Silvana Noely, Álvaro Pires, Karla Sarney, Zeca Medeiros, Coletivo Nós e Marlon Botão.