PF combate grupo que causou prejuízo de R$ 718 mil ao ano com fraudes no INSS em São Luís e Pinheiro

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31/10), a OPERAÇÃO FAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.
Foto Divulgação: Polícia Federal

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão – NUINT/MA detectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018 e 16/02/2023.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), o prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 (quarenta e nove) benefícios já identificados, é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.

Foto Divulgação: Polícia Federal

O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.

No total de 32 policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luís/MA e Pinheiro.

Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Estudantes terão passagem gratuita em São Luís nos dias de prova do Enem

Foi anunciado na manhã desta terça-feira (31) que o transporte público em São Luís será gratuito para os estudantes que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição deste ano. O exame será aplicado aos domingos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Aos interessados, é necessário apresentar, no momento em que entrar no ônibus, apenas o cartão de estudante para usufruir da gratuidade nos dias das provas. A passagem não será cobrada para os estudantes.

A informação foi divulgada pelo prefeito Eduardo Braide nas redes sociais, confira: “Busão do ENEM! O transporte público de São Luís, neste domingo (5) e no próximo (12), será gratuito para os candidatos: basta apresentar o cartão de estudante e a catraca vai estar liberada! Lembrem dos documentos e da caneta preta, viu? Boa prova a todos e #PartiuEnem”.

Presença do Marketing Visual no evento de Duarte Júnior foi elemento que chamou bastante atenção; já que os principais nomes do PSB no Maranhão não marcaram presença

Lançamento da pré-candidatura de Duarte Júnior à Prefeitura de São Luís em 2024, ocorrido nesta sexta (27), foi exclusivamente marcado pelo Markering Visual, pois os principais nomes do PSB no Maranhão simplesmente ignoraram o evento e não compareceram, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que chegou a ter sua presença confirmada, também não deu as caras.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale também não compareceram.

O único nome de expressão do PSB no evento de Duarte foi o presidente do partido no Maranhão e secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

Será que o episódio de 2020, irá se repetir? Aguardamos os próximos capítulos…

Domingos Paz nega acusações de procuradora e diz ser vítima de perseguição política

O vereador Domingos Paz (Podemos) se posicionou na tarde desta quinta-feira (26) sobre as acusações feitas pela procuradora geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Marques Araújo Ribeiro. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio. Domingos se pronunciou após um internauta perguntar ao paramentar sobre as possíveis ameaças.

O vereador negou as acusações atribuída no boletim registrado no 1° distrito de polícia civil do centro e disse que nunca viu uma arma de perto. “imagina pegar uma nas minhas mãos”. completou. Veja

Procuradora denuncia vereador Domingos Paz que ameaça matar 2 colegas de plenário

Uma grave denúncia de ameaça de assassinato envolvendo vereadores de São Luís, deverá ser investigada pela Polícia Civil do Maranhão. A denúncia foi feita pela procuradora geral da Câmara Municipal, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador Domingos Paz (Podemos) prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio.

Boletim de Ocorrência relata grave ameaça supostamente cometida pelo vereador Domingos Paz
Boletim de Ocorrência relata grave ameaça supostamente cometida pelo vereador Domingos Paz

Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta das quedas sofridas entre julho e setembro. No texto ainda está prevista a compensação aos estados e municípios pelo que deixou de ser arrecadado com a desoneração do ICMS dos combustíveis em 2022.

O assessor de orçamento Cesar Lima explica que o governo federal tem até o fim do ano para fazer os repasses. Cerca de R$ 1 bilhão pago aos municípios é relativo à compensação do FPM. Já em relação ao ICMS, serão R$ 6,7 bilhões  —  mas a distribuição entre as cidades será variável e será feita de acordo com as regras de cada estado.

No caso do ICMS, há estados que tinham liminares na justiça e que já receberam esses valores, por isso, alguns deles terão até mesmo que recompensar a União por ter recebido a mais. Tem estados que vão receber mais, outros menos. Cada caso é um caso.”

Entidades ligadas aos municípios comemoram

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, comemora a sanção, que segundo ele, será fundamental para minimizar a crise dos municípios.

Nós ficamos satisfeitos, já era um direito adquirido da gente. O governo antecipa essa recomposição  —  que seria paga em 2023  —  e recompõe também o FPM. Os prefeitos e prefeitas do Brasil inteiro estão extremamente satisfeitos e agora é aguardar esse recurso chegar às contas para que possamos amenizar a crise que vem ocorrendo.”

Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosk,i comemora a assinatura, mas ressalta que essa é uma solução provisória.

A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional. No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado  também comemora a sanção do projeto de lei.

Esta é uma conquista significativa para os municípios brasileiros. A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população.”

Fonte: Brasil 61

Prefeito Wallas Rocha, dialoga coordenadores e diretores para alinhamento do ano letivo nas redes municipais de ensino em São Benedito do Rio Preto (MA)

Quarta-feira, (25) oportunizou o diálogo com os coordenadores e diretores da Secretaria Municipal de Educação de São Benedito do Rio Preto (MA) para uma reunião de alinhamento para tratar das ações do ano letivo. Objetivando a apreciação do panorama de informações levantadas com base no ano letivo anterior, junto com a equipe gestora das Escolas Municipais.

Ressaltamos o empenho de cada coordenador e diretor em fortalecer esta modalidade nas diversas comunidades, vencendo os desafios diários para a permanência ativa deste público nas atividades escolares.

O diálogo também projetou as ações planejadas para este ano letivo de 2023, por meio do calendário escolar, assim como fazemos com o povo, usamos o diálogo para avançarmos cada vez mais em nossa educação e garantir um futuro para nossas crianças e jovens.

Nossa gestão tem investido fortemente na reforma/construção de escolas, valorização dos professores, merenda escolar, kits escolares e ensino de qualidade.

Assembleia sediará Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira (26)

A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); da presidente da entidade, deputada Edna Auzier (PSD-AP); demais parlamentares e convidados.

Antes, às 9h, será realizada entrevista com autoridades. Durante a sessão, haverá palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Essa será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa, em São Luís. A segunda aconteceu em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Vale destacar que Edna Auzier é a primeira mulher a presidir o Parlamento Amazônico e a sessão ordinária será realizada no momento em que a Alema tem sua primeira presidente em 188 anos de história, a deputada Iracema Vale.

Intermediação

O Parlamento Amazônico busca intermediar, junto aos governos federal e estaduais, soluções para problemas da Amazônia Legal. Com mais de 20 anos de existência, a entidade não governamental, sem fins lucrativos foi criada pelos deputados estaduais das 9 Assembleias dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Por ter a presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, a sede é de acordo com o local que está a presidência.

Em Cedral, moradores ocupam a câmara e enquadram vereadores sobre a falta da água no município

Na manhã da última sexta-feira (20), moradores do município de Cedral há 400 km da capital revoltados com a falta de água na cidade há mais de dois meses, foram cobrar os vereadores pela falta de fiscalização do problema.

Os moradores do povoado Outeiro e sede, representados subiram a tribuna para cobrar respostas do poder legislativo que tem feito vista grossa a seca em parte da cidade.

Além disso ainda cobraram como sugestão da escavação de um novo poço, visto que o atual está velho e apresenta problemas constantes. Segundo explicação de dos vereadores, parte da bomba quebrou e caiu dentro do poço, sendo um dos principais motivos além do período seco o que dificulta nessa época.

Ainda esta semana a câmara que é aliada da gestão, explicou que enviaria um ofício urgente para o gabinete do prefeito para agilizar o trabalho que caminha a passos de tartaruga.
Após a cobrança a prefeitura falou sobre o caso por meio de nota. Leia:

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Rede Assaí inaugura loja de número 278 no Brasil, a terceira em São Luis nesta quinta-feira(26); conheça!

Inaugura nesta quinta-feira (26), no bairro do Angelim, em São Luis, a 278ª loja e a terceira em São Luís no Brasil da rede de atacarejos Assaí. Localizado na Avenida Jerônimo de Alburquerque, o Assaí Angelim vai atender aos moradores do Angelim e, também, das regiões do entorno, como os bairros Cohama e Cohab.

Gerando 500 empregos diretos e indiretos. Esta é a 3ª unidade do Assaí em São Luís ( 4ª fica na cidade de Imperatriz). A nova loja promete atender com preços mais vantajosos que os supermercados comuns aos comerciantes, transformadores e consumidores finais tanto dos bairros vizinhos, como também os municípios mais próximos da região metropolitana de São Luís, como Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Alema entrega equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terçar-feira (24) solenidade de entrega de equipamentos de informática para Procuradorias da Mulher nos municípios do Maranhão. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como do combate à violência e discriminação de gênero.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contém 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 samatphone, esses equipamentos auxiliarão as atividades das procuradorias.

De acordo com a chefe do legislativo maranhense, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar das mulheres.

São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento.
Atuar na promoção de políticas públicas e de ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções vitais”, destacou Iracema Vale.

Além disso, Iracema Vale elogiou a desenvoltura com que a procuradoria da Assembleia tem conduzido seus trabalhos.

Temos colaborado com as políticas para as mulheres, principalmente no combate à violência de todo tipo, principalmente a violência de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniela, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, disse.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniela, disse que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado.

Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

A vereadora Valdete Cruz (PDT) do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das procuradorias nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa da deputada Iracema e Daniela. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Participaram também do ato solene, os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Medonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB) e Dra Viane (PDT). Além de prefeitos e vereadores de vários municípios maranhenses.