Autor: SLZMA

Em Urbano Santos, Iracema Vale comemora entrega de trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade“, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão“, disse.

Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer“, afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação“, disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

Categoria(s): Notícias

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A cinco meses da disputa, corrida pela prefeitura de Presidente Juscelino tem três pré-candidatos; veja quem é quem nessa corrida

A cinco meses da eleição, o cenário político aponta para uma corrida enxuta pela prefeitura de Presidente Juscelino. Se em 2020 a disputa pelo comando do município teve 3 postulantes, desta vez as costuras partidárias apontam para que se repitam três pré-candidaturas. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. 

Por enquanto, já se colocam como pré-candidatos os nomes do prefeito Dr. Pedro Paulo (PL), que tenta a reeleição. O gestor municipal parece ter grande vantagem para buscar a reeleição nas urnas em outubro deste ano. Pedro foi eleito com mais de 5.500 mil votos válidos, o equivalente a 69,96% do eleitorado juscelinenses.

Em seguida, vem Aline Diniz, namorada de Juscelino Rezende, pai do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) ministro das Comunicações e também da atual prefeita reeleita Luanna Rezende, do município de Vitorino Freire.

A jovem que caiu de paraquedas, nunca disputou cargos eletivos e não entende absolutamente nada de política partidária, possui apenas 33 anos, e nas redes sociais, já se apresenta como “Aline Rezende”.

Caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento, vem a vice-prefeita, Irenalva de Afonso Celso, mulher do ex-prefeito. Apesar de estar há três anos e seis meses no cargo, porém, segundo muitos críticos e membros da comunidade, sua gestão foi marcada pela inação e pela falta de iniciativas significativas em prol do desenvolvimento de Presidente Juscelino.

Diante desse cenário, os eleitores de Presidente Juscelino enfrentam o desafio de decidir se desejam continuar com o atual gestor ou apostar em uma possível mudança que traga novas ideias e um novo rumo para o município.

Categoria(s): Notícias, Política

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Nicolau deixa comando da PGJ após 4 anos e apresenta balanço de gestão à imprensa

O mandato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau,vence nesta segunda-feira, 17 de junho, depois de 4 anos à frente do órgão, quem assumirá é o novo procurador Danilo José de Castro Ferreira.

Nicolau, apresentou nesta sexta-feira, 07 o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais.

“Eu acho que eu tinha a obrigação de fazer essa prestação de contas para a imprensa, Vocês são quem mais influenciam a opinião no Maranhão”, disse o procurador.

Dentre outras ações ao longo dos 4 anos, o procurador relembrou o trabalho do MPMA no período da pandemia de Covid-19 e a fiscalização intensa do órgão quando da chegada da vacina no estado.

“Mesmo quando o estado estava necessitado de tudo. Todos com medo de morrer, eu nunca deixei de estar presente no Ministério Público”, disse o procurador.

Ele, que está no Ministério Público há 44 anos, falou ainda de quando o MP tinha apenas alguns membros, antes da Constituição de 1998, o que é o órgão hoje e o trabalho que desempenha em prol da sociedade.

“Nós éramos 5 procuradores, 20 e poucos promotores. Não tínhamos ações populares, esse leque de atribuições que a Constituição de 1988 nos deu”, disse.

Sobre o trabalho realizado junto às prefeituras municipais, quando o Ministério Público tem atuado fortemente para impedir que contratações artísticas sejam feitas com dinheiro público, o procurador disse que o foi feito nos interiores, quando muitas festas precisaram ser canceladas, especialmente durante festejos carnavalescos, não foi pessoal.

“Não tenho nada contra prefeitos. Eu tenho contra gastar dinheiro público da forma errada. Por exemplo, Vitória do Mearim, 500 mil reais, quando a promotora constatou que lá não tinha dipirona no hospital. Imperatriz: 12 ambulâncias, 10 quebradas; tomógrafo, quebrado; raio x, quebrado; macas, quebradas; cadeira de rodas, quebradas. Aí tira 440 mil reais na quinta feira de carnaval para na sexta-feira… ai não dá. Eu fui até o Supremo. Eu não estava cuidando do dinheiro do prefeito, eu estava cuidando do dinheiro do povo”, disse Eduardo Nicolau.

A posse do procurador-geral de justiça eleito, o procurador Danilo José de Castro Ferreira, será realizada no dia 17 de junho, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Política

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Procurador Geral da República dá razão à Assembleia Legislativa sobre escolha de conselheiros do TCE-MA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

Ações

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Política

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Confiança dos humbertuenses no atual prefeito Luís Fernando sobe ao maior nível desde 2021, diz pesquisa DataM

Desde o início de seu mandato em 2021, o prefeito Luís Fernando tem sido uma figura central na administração de Humberto de Campos. Recentemente, o instituto DataM fez uma pesquisa para avaliar os números da disputa eleitoral que irá ocorrer em outubro deste ano. A pesquisa revelou dados animadores para a administração municipal, mostrando que a confiança dos humbertuenses em Luís Fernando atingiu seu ponto mais alto desde o início de seu mandato em todos os cenários, tanto o espontâneo como os estimulados.

Na pesquisa espontânea, Luís Fernando possui 46%; Zé Ribamar 10,8%; Gardênia 3,9%; Neta Machado 1% e Wellington 0,3%. Branco ou nulo representam 2,3% e os que não responderam representam 35,7%.

No cenário estimulado, onde foram colocados todos os pré-candidatos Luís Fernando 53,5%; Zé Ribamar 18%; Gardênia 11,3%; Neta Machado 5,7%; Wellington 0,5%. Branco e nulo 5,1% e indecisos 5,9%.

Em um novo cenário estimulado, onde são feitos confrontos diretos, Luís Fernando tem 59,9% contra 26% de Gardênia e contra Wellington, os números ficam 66,3% para o atual prefeito e 14,7% para o seu adversário.

Nos confrontos com Neta Machado e Zé Ribamar, Luís Fernando segue vencendo com larga vantagem. No confronto entre o atual prefeito e Neta fica 59,4% contra 26,7%, para Luís Fernando. E contra Zé Ribamar, Luís Fernando aparece com 57,3% contra 29% do ex-prefeito.

O Instituto DataM também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Zé Ribamar é o mais rejeitado com 37,5%; Luís Fernando tem 22,4%; Gardênia 12,1%; Wellington 6,7% e Neta Machado 3,1%. Não sabem ou não responderam 13,4% e 4,9% disseram que poderiam votar em todos.

A pesquisa do Instituto DataM foi realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio, ouvindo 389 eleitores na zona rural e na sede de Humberto de Campos. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos. Os números foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral sob registro MA-09650/2024.

Categoria(s): Notícias, Política

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Após manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Política

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Festejos juninos e tradições nordestinas: Iracema Vale destaca benefícios econômicos e sociais para o Maranhão durante lançamento do São João 2024

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada junina em todo o estado.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a força das tradições juninas maranhenses e  ressaltou o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.

“O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura do Maranhão, fez o maior São João ano passado, e esta é uma marca dele, que tem amor pela nossa cultura. Este ano, com certeza, fará um São João ainda maior e melhor, com a novidade de trazer para a festa a iniciativa privada, mas sem deixar de lado as manifestações culturais tradicionais que são o brilho dos nossos festejos juninos, são as nossas raízes, que o governador valoriza e cuida”, destacou a deputada Iracema Vale.

Investimentos

Segundo o governo do estado, serão investidos nas festas juninas R$ 53 milhões, distribuídos em arraias não somente em São Luís, mas também em outros municípios do interior do estado, a exemplo de Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas, Timon, entre outros.

“Vamos levar o São João para os municípios, sempre com o apoio dos nossos deputados, que destinam suas emendas parlamentares para as suas bases, o que alcança, praticamente, 70% dos municípios. Também temos fortalecido o São João em cidades que consideramos regionais, a exemplo de Barreirinhas, Timon, Imperatriz e Pinheiro. Mas, além das emendas dos deputados, o governo vai incentivar e melhorar ainda mais o São João nestes locais. Nosso objetivo é chegar às 20 regionais, fortalecendo, assim, nossa tradição e cultura”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Festança

Ao todo, serão mais de 60 dias de festejos, que geram, além de entretenimento, oportunidades de negócios, possibilitando oportunidades para o setor turístico, incrementa a economia criativa, gerando emprego e renda.

Para festejar o mês dedicado a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, o governo do Maranhão tem investido em eventos que já estão animando os amantes das festas juninas desde o mês de maio, quando foi iniciado o projeto ‘Maranhão de Reencontros’, que reúne na Concha Acústica da Lagoa da Jansen o melhor da cultura popular, sempre aos domingos. A próxima edição do evento será no próximo dia 9.

Antes disto, já nesta quinta-feira (6), um grande cortejo com manifestações folclóricas, sairá da Praça Deodoro e percorrerá a Rua Grande rumo à Praia Grande. Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo governo terão apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.

A programação do São João 2024 contará ainda com shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João, que é promovido pela iniciativa privada com a colaboração do estado e que funcionará na área externa do Ginásio Castelão.

Também marcaram presença ao lançamento os deputados Janaína (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Davi Brandão (PSB), Rafael (PSB), Jota Pinto (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), além do deputado licenciado e atual secretário de Assuntos Legislativos, Ricardo Rios. O evento de lançamento contou com uma programação que reuniu cantores maranhenses, grupos de bumba meu boi de sotaques variados e companhias folclóricas.

Categoria(s): Entretenimento, Notícias, Política

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Assembleia celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente com lançamento do Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Sustentabilidade

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Categoria(s): Comunidade, Economia, Entretenimento, Notícias, Política

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Deputada Iracema Vale participa de cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado. A solenidade de posse, realizada na tarde desta terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, na Alema, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além de assistidos pelo órgão, familiares, amigos e lideranças populares.

Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo) e Neto Evangelista (União Brasil).

“A recondução do doutor Gabriel Furtado ao cargo de procurador-geral do Estado é um momento de muita alegria para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão, pois fica firmada aqui a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública, que é um dos órgãos mais importantes para aquelas pessoas que mais precisam da justiça e não têm condições de acessá-la”, destacou a deputada Iracema Vale.

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, assume o segundo mandato consecutivo à frente da DPE/MA) para mais um biênio (2024-2026), tendo novamente como integrantes da Administração Superior da instituição os defensores públicos Cristiane Marques (1ª subdefensora-geral), Paulo Costa (2º subdefensor-geral) e Aldy Mello Filho (corregedor-geral). Gabriel Furtado foi reeleito em abril deste ano, com 136 votos.

“A renovação do mandato representa um aceite da sociedade a respeito do trabalho que vem sendo feito. Temos focado em servir cada vez mais o povo, levando a Defensoria a todos os municípios do Maranhão. E é esse trabalho que daremos continuidade até 2026, estando cada vez mais presentes nos municípios”, pontuou Gabriel Furtado.

Na DPE/MA desde 2009, em sua primeira gestão implementou iniciativas como o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, levando as ações da Defensoria Pública aos locais mais remotos do estado, atendendo, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis como indígenas e quilombolas.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, ressaltou o trabalho desenvolvido por Gabriel Furtado à frente da DPE/MA. “A recondução do Gabriel Furtado ao cargo representa não só o trabalho que ele vem executando à frente da Defensoria Pública do Maranhão, mas, sobretudo, o comprometimento que ele tem com os mais vulneráveis, levando a DPE/MA para mais perto da população. O governador Carlos Brandão tem apoiado as ações da Defensoria para que ela possa alcançar mais pessoas e trazer mais justiça social”, frisou o secretário que também é defensor público concursado da PDE/MA.

Para os próximos dois anos, além de intensificar ações e políticas para o público interno e externo, com foco no trabalho itinerante do projeto Cidadania Sobre Rodas, Gabriel Furtado investirá na expansão ‘verde’ dos serviços da Defensoria, com a entrega de Econúcleos e Sala Verdes, para que o acesso gratuito à justiça chegue de forma integral e facilitada a todos os territórios do Maranhão.

Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão há 15 anos, desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Foi titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. Entre junho de 2018 e maio de 2022 atuou como subdefensor público-geral do Maranhão.

Categoria(s): Notícias, Política

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Assembleia Legislativa do MA convoca mais candidatos aprovados em concurso público

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

Categoria(s): Entretenimento, Notícias, Política

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Projeto da deputada Iracema Vale prevê reclassificação de municípios de estâncias turísticas e de interesse turístico

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).

Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.

Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.

Serviços

Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.

Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam às condições para classificação como interesse turístico.

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Pré-candidato a prefeito de Porto Rico, Bruno Mendes avança com agendas políticas com subsecretário da Casa Civil, Junior Viana para tratar assuntos de interesses dos portoriquenses

Hoje, o pré-candidato a prefeito de Porto Rico, Bruno Mendes, teve agenda política em São Luís, acompanhado do seu vice, Flávio Mendes, e do ex-prefeito, César Mendes, tiveram encontro com o subsecretário da Casa Civil, Junior Viana.
Segundo Bruno, foi uma agenda muito produtiva, onde foi apresentado o quadro político local e discutidas demandas do município.

“Essa aproximação com o Governo é fundamental para garantir o apoio do Governador Carlos Brandão ao meu palanque nas próximas eleições. Em breve teremos novidades“, disse Bruno.

O bate-papo marcou a primeira reunião de trabalho do grupo após o fechamento da janela partidária, no último dia 5. Com objetivo de dialogar e desenvolver projetos que atendam as necessidades dos portoriquenses e que mudem a vida do cidadão.

“Foi um bate-papo bacana e importante em que conversamos sobre o que precisa ser feito nas áreas de infraestrutura, saúde, educação infantil, saneamento básico, mobilidade urbana, turismo e cultura da nossa cidade. Debatemos políticas públicas que devem chegar e mudar, de fato, a vida da população. Estou confiante que esse grupo irá trabalhar muito por uma Porto Rico melhor. Acredito que juntos podemos fazer diferente”.

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