Autor: SLZMA

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse, na sessão plenária desta quinta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eles substituem, respectivamente, os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que pediram licença para tratar de interesses particulares.

A solenidade contou com a presença, dentre outras autoridades, do diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, parabenizou e deu as boas-vindas aos novos parlamentares. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’, sendo o Maranhão o primeiro estado da federação a receber a iniciativa ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também lançou o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+.

O ato teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e de integrantes da pasta federal. Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Arruda (MDB), este último, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Secretários de estado, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBTI+ também estiveram na solenidade.

“Em um momento tão importante como este, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que é a Casa do povo, não poderia estar ausente. Este momento é histórico, importante para o Maranhão, para todas as pessoas LGBTI+ e também para o governador Carlos Brandão. O governo maranhense entrou nesta luta, porque o governador é essa pessoa que traz pessoas invisibilizadas para a luz, que tem feito muitos gestos em favor do povo do Maranhão, democratizando os espaços e combatendo a discriminação com políticas públicas”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a aderir ao projeto ‘Empodera+’, que tem o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.

“Assinamos uma parceria com o governo federal, com o programa ‘Empodera+’, para que possamos ampliar nossas ações voltadas para a comunidade LGBTI+, que hoje sofre com discriminação e com a falta de espaço em todas as áreas. O programa vem para dar oportunidade para mudarmos esta realidade. Assinamos, também, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+, que foi discutido pela sociedade civil organizada e vai fazer com que tiremos estas pessoas do esquecimento, dando a elas apoio e segurança para que possam avançar”, disse Carlos Brandão.

O Maranhão foi escolhido como o primeiro a receber o projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’ em reconhecimento aos esforços feitos pela gestão estadual em prol da implementação de direitos no estado. O programa será executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTI+.

“O governador Carlos Brandão, ao anunciar o Plano Estadual, recebeu os cumprimentos emocionados das pessoas que pertencem ao movimento social e de luta LGBTI+. Estes agradecimentos talvez sejam os mais importantes, porque vêm de pessoas que já sofreram muito, que podiam não acreditar, mas que seguem acreditando. Hoje, estamos aqui defendendo esta luta, quando promovemos políticas de estado voltadas para a inclusão das pessoas LGBTI+”, disse o ministro Silvio Almeida.

O ‘Empodera+’ pretende articular ações para promover a inserção e a permanência no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, bem como a possibilidade de expansão na carreira de pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de oportunidades ao acesso e permanência no mercado de trabalho por pessoas LGBTI+.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi à tribuna para anunciar obras requeridas junto ao Governo do Estado em benefício do município de Barreirinhas. Ela também falou sobre outras obras entregues recentemente em Urbano Santos, pelas quais também lutou para transformar em realidade. Em apartes de colegas de plenário, a chefe do Legislativo estadual recebeu elogios pelas benfeitorias viabilizadas com sua participação.

“Nós fizemos uma indicação para a recuperação asfáltica da avenida que dá acesso à entrada de Barreirinhas a partir do aeroporto. É uma via importante, mas está deteriorada, já tendo sido motivo de críticas por parte de moradores, deputados e autoridades estaduais. Com relação a esse pedido, fomos prontamente atendidos pelo governador Carlos Brandão, que nos garantiu que os trabalhos terão início em breve. Digo ao povo de Barreirinhas que o governador Carlos Brandão está atento a todos os problemas daquele município, e que nós também estamos aqui para lutar por melhorias para a região”, frisou Vale.

A parlamentar aproveitou para repercutir a viagem a Urbanos Santos, realizada na terça-feira (10), ao lado do governador Carlos Brandão, para participar das festividades alusivas aos 95 anos do município. A programação incluiu inaugurações de obras que saíram do papel graças ao empenho da presidente da Alema. Foram entregues o Mercado Municipal, a Quadra Poliesportiva Ester Flora e a estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas, via que era esperada há mais de três décadas.

“Urbano Santos é a minha casa. Naquele município, fui vereadora por dois mandatos. Além disso, fui prefeita, também por dois mandatos. Logo, eu não poderia deixar de registrar a importância que a cidade tem para aquela região. Ontem (terça-feira) foi um dia de festa. O prefeito, Clemilton Barros, inaugurou o mercado público em parceria com a emenda do deputado federal Aluísio Mendes. Além disso, entregou uma praça em frente ao mercado com recursos públicos municipais, bem como outras obras”, disse Vale.

Agradecimentos

Iracema fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão, definindo-o como o melhor gestor estadual que o Maranhão já teve e destacando-o como um político que não vê lados, mas enxerga claramente os caminhos pelos quais o Maranhão se desenvolverá.

“Ontem, o governador concluiu um pedaço do trecho que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Além disso, assinou ordem de serviço para mais de 40 quilômetros visando à conclusão da estrada até o povoado Sobradinho, em Barreirinhas. Esse gesto está marcado na história e no coração do povo da minha região. É uma estrada importante de integração. De qualquer ponto em que você estiver no Maranhão, que não seja do litoral, o caminho mais próximo para os Lençóis Maranhenses será por meio dessa estrada”, afirmou.

Apartes

Em aparte, o deputado Ricardo Arruda exaltou e parabenizou o empenho da deputada Iracema Vale em prol de Urbano Santos e Barreirinhas e o trabalho realizado pelo Governo do Estado para desenvolver todas as regiões do estado. “Parabenizo a deputada e o governador Carlos Brandão. Imagino a satisfação da senhora em se dirigir a essa tribuna e anunciar esses presentes que o governo estadual levou para Urbano Santos e para toda a região”, disse.

O deputado Davi Brandão frisou que o desenvolvimento dos municípios se dá por conta das grandes lideranças políticas de cada região, referindo-se, principalmente, à dinâmica de atuação de Iracema Vale. “Refiro-me ao prefeito e à senhora, deputada, que tem sido um diferencial naquela região, com sua articulação, seu poder de fala, e, acima de tudo, seu trabalho. Além disso, destaco a presença do governador em cada município¬. Afinal, Carlos Brandão tem administrado esse estado com muita sensibilidade”.

Neto Evangelista (União Brasil) também parabenizou Vale pelas ações em prol de Urbano Santos e Barreirinhas. Entre outras observações, ele destacou o numeroso público que prestigiou as solenidades de entrega de obras na cidade e o carinho da população para com a presidente da Assembleia. “A senhora estava como uma criança que recebe dos pais um presente e fica com sorriso de orelha a orelha. Sua felicidade era contagiante e era, aos nossos olhos, genuína, de quem se preocupa, de fato, com sua região”, parabenizou Evangelista.

Economia

Jota Pinto (Podemos), por sua vez, ressaltou que a estrada ligando Urbano Santos a Barreirinhas, além de desenvolver a região, vai impulsionar a economia. “E vai transformar a vida daquele povo, gerando oportunidades de emprego e renda. Essa foi uma grande luta sua, deputada Iracema Vale, a qual o governador Carlos Brandão fez questão de externar. E eu a parabenizo, bem como destaco o empenho do prefeito Clemilton Barros, e do deputado Aluízio Mendes, que direcionou emenda para o mercado”, disse.

Quem também se manifestou em aparte foi o deputado Zé Inácio (PT). Ele disse que a obra ligando Urbano Santos a Barreirinhas representa um momento histórico. “Graças a sua parceria com o governador Carlos Brandão, que tem essa sensibilidade e compromisso com toda aquela região”.

“Deputada Iracema, eu quero parabenizá-la pela festa em Urbano Santos, mas, acima de tudo, pela entrega dessa grande obra que o governador Carlos Brandão deu para aquela região, a qual foi uma luta sua muito especial e prioritária”, disse Roberto Costa.

Deputada Janaína (Republicanos), assim como Jota Pinto, mencionou que a estrada ligando Urbanos Santos a Barreirinhas dinamiza a economia local. “Eu fico muito feliz por ver o nosso estado crescer e avançar com o governador Carlos Brandão e com seu trabalho, deputada Iracema Vale. O governador tem trabalhado por todo os municípios, principalmente pelos menores”.

Liderança

Wellington do Curso (Novo) lembrou que, no início de seu mandato, fez um vídeo cobrando a construção da MA-225, ligando Barreirinhas a Urbano Santos. “E, agora, a estrada saiu, por conta da sua liderança e articulação. Essas três décadas de espera, na verdade, são consagradas pela sua força, deputada Iracema Vale”, disse.

Soldado Leite (PSD) teceu elogios e elencou qualidades da colega de plenário, deputada Iracema Vale. “A senhora tem uma visão ampla do estado. Já parece até uma estadista, alguém que não olha somente para uma região, mas conhece a realidade de todo o Maranhão. É sensível, escuta os parlamentares de acordo com suas bases e tenta encaminhar, na medida do possível, o que é admissível”.

Por último, Florêncio Neto pontuou que a presidente da Assembleia é uma parlamentar compreensiva e companheira. “Vossa Excelência, como gestora que foi e que é, sabe que os sonhos precisam caminhar junto à sanidade financeira do Estado, do orçamento, das contas públicas. Logo, a senhora sempre enfatiza esse sonho, mas tendo a compreensão de entender que ele caminha no passo necessário para que o orçamento público possa realizá-lo”, finalizou.