Autor: SLZMA

Candidata a prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho ganha força e protagonismo com o apoio de figuras de peso no cenário nacional e estadual. Um dos mais recentes e impactantes apoios recebidos foi do vice-presidente da República e atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

Em mensagem direcionada à população de Itinga, Alckmin reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município, declarando abertamente seu apoio à candidatura de Vete.

A manifestação de apoio de Alckmin não apenas reforça a importância de Vete na corrida eleitoral, como também destaca sua capacidade de gestão e a visão inovadora que ela traz para Itinga. Reconhecida por sua experiência e liderança política, Vete se mostra preparada para enfrentar os problemas profundos que atingem o município. Entre esses desafios, estão as dificuldades na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança e no fortalecimento do setor empresarial — áreas que requerem uma administração técnica, competente e comprometida.

A situação atual de Itinga é marcada por problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Para reverter essa situação, é necessário alguém com competência em gestão pública, capaz de construir as parcerias necessárias com diferentes esferas do poder. É justamente nesse ponto que Vete se destaca.

Isto porque, além de sua capacidade administrativa, ela conta com uma forte rede de apoio, que inclui desde Ministros do governo federal até o Governador Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e Deputados Federais e Estaduais. Esse suporte é crucial para garantir que os recursos cheguem ao município e para que as melhorias tão esperadas sejam realizadas.

A mensagem de Alckmin também foi clara ao afirmar que Itinga precisa de uma gestora que compreenda as dificuldades locais, mas que também esteja aberta a inovações e parcerias. Vete Botelho é a candidata que se consolida como a mais preparada para assumir esse papel.

Enquanto outros candidatos se envolvem em escândalos e tentativas de manter o controle à força, Vete avança com uma proposta limpa, transparente e voltada para o bem comum. Com o apoio de Geraldo Alckmin e outras lideranças importantes, ela mostra que Itinga do Maranhão pode, sim, virar a página e começar um novo capítulo de crescimento e prosperidade.

Levantamento da Dados Pesquisa aponta que a candidata Paula Coelho (MDB) lidera com 60,12% das intenções de voto a disputa para a Prefeitura de Riachão. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04148/2024.

De acordo com os números, em segundo lugar está Edine Brandão (Republicanos), com 36,74% das intenções de voto. Dos entrevistados, 2,94% declararam não saber ou não responderam.

A pesquisa também aponta a liderança de Paula Coelho, com 59,92%, no cenário espontâneo (quando não são citados os nomes dos candidatos). Edine Brandão aparece em segundo lugar, com 36,74%.

A candidata Edine Brandão também foi apontada como tendo a maior rejeição entre os ouvidos, somando 45,78%. Paula Coelho aparece com 25,74%. Além disso, 26,91% afirmaram não rejeitar nenhuma das duas postulantes.

Na pesquisa, foram entrevistadas 377 pessoas no município de Riachão entre os dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 4,87% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Faltando 4 dias para a realização das eleições do dia 6, de outubro, o candidato a prefeito, Nivaldo Araújo (PSB), em Alcântara, já teria reduzido o ritmo e volume de sua campanha, e ameaça “jogar a toalha” segundo fontes do portal SlzMa no município. O motivo, seria a falta de estrutura para reta final da campanha.

Nivaldo, tem lidado com a falta de recursos para sustentar sua administração. Na última semana, ele e seu aliado político, Araken, cancelaram comícios e largaram a cidade, deslocando-se para São Luís na tentativa de garantir recursos e apoio para tentar salvar uma campanha que já parece perdida.

O desgaste é evidente, com a população e antigos aliados cada vez mais frustrados com a falta de ações concretas e as controvérsias que cercam sua administração.

A mesma fonte afirma que, que se eleito, Nivaldo, vai se preocupar mais em pagar as dividas feitas durante a campanha para evitar complicações com o seu CPF.

Pesquisa do Instituto Exata confirma a liderança do candidato Dr. Tanios (PP) na disputa para a Prefeitura de Anapurus, com 58,25% das intenções de voto. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04091/2024.

Na segunda posição, aparece o candidato Thiago da Vanderly (PSB), com 37,25%. Ainda de acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, 3,5% não sabem ou não responderam e 1% disse que votará branco ou nulo.

Dr. Tanios também lidera no cenário espontâneo, com 56,25%. Segundo colocado de acordo com a pesquisa, Thiago da Vanderly aparece com 34,75%. Percentual de 1,25% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e 7,75% disseram não saber ou não responderam.

Os dados também apontam a vitória de Dr. Tanios com 60,99% dos votos válidos – extraindo-se os nulos e brancos. Thiago da Vanderly tem 39,01%.

Realizado entre os dias 20 e 21 de setembro deste ano, o levantamento entrevistou 430 pessoas no município. A margem de erro é de 4,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Os quase 15 mil eleitores de Bequimão, estão até agora sem entender uma pesquisa DataM divulgada nesta quarta-feira (2) em que o candidato a prefeito Zé Martins (MDB) aparece em primeiro lugar nas intenções de votos. Ele — recentemente foi multado e teve seu recurso negado e mantido o indeferimento de sua candidatura pela juíza Flor de Lys, da 111ª Zona Eleitoral de Bequimão. Martins até agora não conseguiu explicar os “laços de família” e insiste em permanecer com a oligarquia — agora vai ter de explicar à população bequimãoense  outra “graça” alcançada: a de se colocar em 1º lugar numa sondagem para lá de suspeita e olhada com desconfiança pela população.

Nos quatro canto da cidade está sendo desastre o resultado da pesquisa sobre o cenário político no município de Bequimão.

O cenário espontâneo, quando o eleitor cita o nome de seu candidato, mostra que 51,1% dos eleitores entrevistados afirmaram votar em Zé Martins. Outros 33,2% afirmaram votar em Dico da Farmácia (PSB). Nesse cenário, Zé Martins soma quase 18% à frente de Dico da Farmácia.

Nas ruas de Bequimão, o comentário é de que a pesquisa é “furada”, uma verdadeira “marmelada”, segundo cidadãos ouvidos pelo portal SlzMa.

Confira o que diz o DataPovo…

A pedido do Ministério Público do Maranhão, foi determinada pela Justiça, nesta segunda-feira, 30, em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do Município de Rosário com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão. Com essa quantidade, daria para ir a lua 14 vezes e ainda restaria combustível para dar 7 voltas ao redor de toda a terra.

Visto que a distância entre a terra e a Lua são de 384.403 quilômetros e para se dar uma volta ao redor da terra são 40.000 quilômetros.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.

No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.

Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.

Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.

Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.

Na noite desta terça-feira (1), a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o avião presidencial VC-1, que levava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva, apresentou um problema técnico logo após decolar do Aeroporto da Cidade do México. Avião com Lula sofre pane técnica, o presidente havia cumprido compromissos oficiais no país nos dois dias anteriores.

Os pilotos detectaram o problema e seguiram os protocolos de segurança. Eles aguardaram o consumo necessário de combustível para realizar o retorno ao aeroporto mexicano. O objetivo era garantir uma aterrissagem controlada e segura antes de trocar de aeronave.

O comandante da FAB, Marcelo Damasceno, explicou a situação em nota oficial. Ele afirmou que o avião apresentou um problema técnico após a decolagem e que os pilotos tomaram as medidas de segurança necessárias. “Eles aguardaram o consumo de combustível para retornar ao aeroporto, trocar de aeronave e seguir viagem de volta a Brasília”, disse o comandante.

Avião com Lula sofre pane técnica. Por fim, o presidente Lula e sua equipe permaneceram em segurança durante todo o procedimento de retorno.

O Hoje

Mais uma pesquisa confirma a liderança do candidato Rildo Amaral (PP) na disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 35% das intenções de voto. Contratado pelo Blog do Jorge Aragão, o levantamento foi realizado pelo Instituto AR7 Pesquisas Inteligentes e registrado sob o número MA-03191/2024.

Em segundo lugar, aparece o candidato Josivaldo JP (PSD), com 25,8%; seguido por Mariana Carvalho (Republicanos), com 23,8%. Os demais postulantes não alcançaram dois dígitos no cenário estimulado.

De acordo com os dados do levantamento, Rildo Amaral chegaria a 37,5% se considerados somente os votos válidos – extraídos nulos, brancos e indecisos. Os números apontam que apenas o candidato Rildo Amaral estaria assegurado em um possível 2º turno, em Imperatriz. Dessa forma, a dúvida agora seria para saber quem ficará em segundo lugar e concorrerá com Rildo Amaral, Josivaldo JP ou Mariana Carvalho.

A pesquisa também aponta que o candidato Marco Aurélio (PCdoB) é o mais rejeitado, com 24,3%. O segundo com maior rejeição é Josivaldo JP, com 19%, seguido por Justino Filho, com 18,2%; e Mariana Carvalho, com 12,8%. Os demais candidatos não obtiveram dois dígitos de rejeição.

O levantamento ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre 27 e 29 de setembro, e a margem de erro é de 3,99% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno
Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

No dia 6 de outubro, domingo, das 8h às 17h, no Maranhão, 5 milhões 180 mil e 738 eleitores e eleitoras, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) sem biometria, irão votar para escolher os/as novos/as prefeitos/as, vice-prefeitos/as e vereadores/as.

Eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo aquelas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Serão 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais de 5.823 locais de votação em 105 zonas eleitorais. Em São Luís, teremos 2.173 seções distribuídas em 262 locais de votação.

Na eleição serão usadas 15.450 urnas eletrônicas, sendo 7.986 modelo 2020 e 7.464 modelo 2022.

Este ano, no Estado, somente duas cidades poderão ter o segundo turno, são elas: São Luís e Imperatriz, isso por terem mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos/as a votar, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura – A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas juntas eleitorais especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas entre servidores/as, colaboradores/as, estagiários/as.

Mais de 61 mil mesários/as, 5.823 coordenadores de acessibilidade, 4.049 administradores/as de prédio e 664 técnicos/as terceirizados/as, que atuarão nos 217 municípios.

Plebiscito – No Maranhão, 2 municípios passarão por consulta popular – o plebiscito. São eles São Luís e Governador Edison Lobão.

Em São Luís, a consulta é sobre a gratuidade do passe livre para estudantes. No dia 6 de outubro, as eleitoras e os eleitores deverão apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.

Já em Governador Edison Lobão é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão e da mesma forma apertarão a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.

Transmissão – Em 2024, o TRE-MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.

Auditoria – A auditoria é um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura.

São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistemas

Serão auditadas 35 urnas eletrônicas, dentre as quais, 2 delas foram previamente designadas pela presidência do Tribunal, conforme estabelecido na Resolução TSE 23.673/2024 e ocorrerá em duas seções em funcionamento no Golden Shopping no dia da eleição das 8 às 17h.

As demais 33 urnas restantes serão escolhidas ou sorteadas em audiência realizada na véspera da eleição, no Auditório Irtes Cavaignac do 5º andar do prédio-anexo do TRE-MA, sendo 25 para o Teste de Integridade e 8 para o Teste de Autenticidade. Segundo a Resolução, as entidades fiscalizadoras são legitimadas a efetuar a escolha das urnas.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, esteve, na última sexta-feira, 27, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), onde anunciou, durante o Colégio de Presidentes de Subseções, a realização de concurso público para promotores de justiça.

Recebido pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o procurador Danilo de Castro destacou a importância de preencher as comarcas que atualmente enfrentam a falta de promotores de Justiça. A OAB/MA, com o apoio dos presidentes das Subseções, comprometeu-se a encaminhar ofícios identificando as localidades sem a presença desses profissionais.

O procurador-geral, Danilo de Castro, reforçou a relevância do envio desses ofícios para que seja elaborado um dossiê a ser encaminhado ao governador Carlos Brandão. O objetivo é sensibilizá-lo sobre a necessidade de realizar o concurso com o maior número de vagas possível, considerando as restrições orçamentárias do estado. “Atualmente, são mais de 70 municípios maranhenses sem promotores. O documento será crucial para aumentar a percepção sobre essa urgência”, declarou Danilo de Castro.

Kaio Saraiva ressaltou o papel essencial da advocacia maranhense nesse processo: “É a importância da advocacia, por todo o Maranhão, ajudando a construir acessos ao Sistema de Justiça do Estado e do país”, afirmou.

O Conselheiro Federal e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, também destacou a importância do concurso para a segurança jurídica do Maranhão. “A presença dos promotores é essencial para o trâmite processual e garantia da paz social”, pontuou.

Durante o encontro, a presidente da Subseção de São João dos Patos, Laisa Ribeiro, apresentou as dificuldades enfrentadas pela comarca de sua região, onde a ausência de um promotor de Justiça tem sido um obstáculo recorrente. “A realização do concurso impactará positivamente no dia a dia do sistema de Justiça”, concluiu Laisa Ribeiro.

Do MPMA também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do PGJ.

A cidade balneária que leva o nome de um dos santos padroeiros mais conhecidos no Maranhão tremeu ontem, em uma caminhada histórica liderada pelo candidato a prefeito Dudu Diniz (PSB). O 40 arrastou uma verdadeira onda de pessoas pelas ruas e avenidas de São José de Ribamar. Casa por casa, bairro por bairro, a população participou em peso, engajada no desejo de renovação e mudança.

Com a presença do governador Carlos Brandão, a caminhada ganhou ainda mais força, atraindo gente de todas as idades. O governador, um grande apoiador da candidatura de Dudu Diniz, destacou a importância dessa união em prol do futuro da cidade. “Dudu Diniz não está sozinho. Ele tem um grupo forte, pessoas de peso e referência no estado que acreditam no seu potencial para transformar Ribamar. Unidos, junto com vocês, vamos trazer o desenvolvimento que essa cidade merece,” afirmou Brandão.

De um canto a outro da cidade, o padroeiro, São José de Ribamar, parecia abençoar esse movimento de mudança e força de vontade do povo ribamarense. Uma multidão entoava em uma só voz o número 40, celebrando com alegria a vontade de estar nesse arrastão popular, algo nunca antes visto em Ribamar.

“É uma alegria imensa ver tantas pessoas se somando a esse movimento por uma nova Ribamar,” declarou Dudu Diniz emocionado. “A verdadeira pesquisa é essa, a das ruas. O povo já aderiu, o povo já escolheu, e juntos, vamos construir a mudança que todos queremos.”