Autor: SLZMA

Faltando menos de 10 dias para a votação, marcada para 6 de outubro, um candidato a prefeito de Bequimão ainda tem problemas pendentes que estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral. Zé Martins (MDB) teve seu registro de candidatura negado em primeira instância e agora está apelando para o Tribunal Regional Eleitoral do MA. No sistema DivulgaCand, a situação dele aparece como “Indeferido com recurso”, o que significa que ele está tentando reverter a decisão do juiz eleitoral.

A decisão foi assinada na última quinta-feira (19) pela juíza Flor de Lys Ferreira, atende aos pedidos de opositores do grupo Martins, alegando que Zé Martins é irmão do atual prefeito, João Batista Martins.

Ao derrubar a candidatura de Zé Martins, a juíza disse que o cerne da controvérsia consiste em saber se a relação entre o impugnado e o atual prefeito se amolda a causa de inelegibilidade, porquanto, estes seriam irmãos socioafetivos, considerando que o impugnando é, em tese, filho socioafetivo do pai biológico do atual prefeito municipal, João Batista Martins. Para a magistrada, ficou provado que os dois são irmãos. “Observo das provas colacionadas aos autos, notadamente as provas documentais e testemunhais, que a existência de vínculo parental entre o pré-candidato e o atual prefeito é inconteste. Isso porque, com o fim de comprovar o alegado, o impugnante instruiu a petição com vídeos, fotografias, bem como apresentou testemunhas, que demonstram que o atual prefeito é irmão socioafetivo do impugnado, posto a relação de paternidade socioafetiva entre o impugnado e o Sr. Juca Martins, pai do atual prefeito de Bequimão“, descreveu.

A juíza disse ainda que a decorrência do parentesco socioafetivo que enseja a inelegibilidade reflexa, tendo em vista que o impugnado foi prefeito durante duas gestões, quais sejam, 2013-2016 e 2017- 2020, e João Batista Martins, conseguiu se eleger nas eleições Municipais de 2020, indo de encontro com o princípio da alternância de poder.

Raimundo José Gonçalves ‘Dico da Farmácia’

Com o indeferimento, Dico da Farmácia (PSB), pode ser o principal e único nome na disputa pelo pleito em Bequimão, mesmo que Zé Martins obtenha os votos dos bequimãoenses, julgado e condenado, corre risco dos votos serem anulados e Dico passa ser o prefeito de fato e de direito, representando a mudança, encerrando a longa oligarquia da família Martins, que esteve no poder por décadas.

A vitória do Dico, trás uma nova visão política para a cidade. Isso pode permitir que as pessoas tenham mais voz em um governo que represente melhor a todos. Essa mudança é vista como uma chance de renovar e deixar para trás velhas práticas políticas de famílias que estão no poder há décadas.

Em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – 24 de setembro – a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em reconhecimento a estas mulheres que desempenham um papel fundamental na preservação da cultura maranhense e na sustentabilidade do campo. Cerca de 150 quebradeiras de coco de diversos municípios maranhenses participaram do evento.

A iniciativa, dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), teve como finalidade reconhecer e valorizar o trabalho das quebradeiras de coco, bem como ser uma oportunidade para debater políticas públicas de proteção e valorização do ofício.

Neste sentido, a representação estadual do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) – formado por Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – entregou aos parlamentares a minuta de um anteprojeto de lei que tem como objetivo a criação da lei estadual para tornar o babaçu livre.

Ao ser entregue, a proposta foi assinada pelos três parlamentares, tornando-se, assim, projeto de lei, que começou a tramitação na Casa ainda nesta terça-feira (24). Entre outras questões, o projeto de lei prevê a garantia à proibição da derrubada e queimada de palmeiras, o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais e a regularização fundiária em áreas de abrangência das florestas de babaçu.

Movimento

“Essas mulheres têm uma relação diferente com a palmeira de babaçu, que não é de propriedade de ninguém. Esse modo de fazer, de cuidar e de entender o babaçu é que temos que proteger com política pública. Hoje, a gente homenageia o movimento das quebradeiras de coco, reconhece enquanto movimento específico de mulheres, que avançou muito”, pontuou o deputado Carlos Lula.

Para o deputado Rodrigo Lago, que presidiu a sessão, a solenidade foi um reconhecimento à importância destas mulheres e sua luta. “As quebradeiras de coco babaçu têm grande importância para a economia do nosso estado, vivem do extrativismo, uma cadeia produtiva que preserva o meio ambiente e dá sustentabilidade a quem neles residem. Infelizmente, elas vêm sendo alvos de muitos ataques ao longo dos anos, mas, mesmo assim, seguem preservando essa cultura e a cadeia produtiva. É exatamente por isso que merecem o reconhecimento por parte da sociedade maranhense, por meio da Assembleia Legislativa”, destacou Rodrigo Lago.

O deputado Júlio Mendonça destacou o papel social das trabalhadoras. “Nesse momento em que o Estado tanto precisa cuidar das florestas e evitar as queimadas, necessitamos, cada vez mais, dar visibilidade para as quebradeiras de coco, que fazem justamente esse papel, tanto de desenvolver o Estado quanto de preservar o meio ambiente, por isso, essa solenidade é fundamental”, disse o parlamentar.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.

A LOA 2025 também incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.

Participação popular
A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, reforçou a importância da mobilização social.

“Visitamos 32 regiões do Maranhão, ouvindo as demandas da população para garantir a inclusão das necessidades reais no orçamento, especialmente dos públicos em vulnerabilidade, como povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.

Compromisso
O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro Castro, sublinhou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050 e o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável.

“Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular. A proposta será apreciada pelos deputados, ajudando a impulsionar o crescimento do estado”, afirmou.

Entre as autoridades presentes ao ato de entrega, na Presidência da Alema, os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), o diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos, que também destacaram o papel fundamental da Assembleia na análise e aprovação do orçamento.

Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.

Deputados estaduais manifestaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em resposta ao pronunciamento do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que criticou a fala do chefe do Executivo, no município de Colinas, sobre a harmonia entre os Poderes do Estado.

Na visão de Othelino Neto, a afirmação do governador teria sido “desrespeitosa”, uma vez que cada Poder é independente. Em apartes, parlamentares saíram em defesa do governador, destacando que suas palavras foram mal interpretadas e ressaltando a boa relação que Brandão mantém com todas as esferas do Estado.

A deputada Mical Damasceno (PSD) foi a primeira a falar em defesa de Brandão. “Eu assisti ao vídeo e ele estava alegre e entusiasmado, mencionando a boa relação que tem com os outros Poderes, mas isso não quer dizer que ele age de maneira ditatorial”, enfatizou Mical, destacando o tom positivo do discurso.

União
Na mesma linha, o deputado Jota Pinto (Podemos) afirmou que o governador falou de maneira conciliadora. “Brandão governa com união, tanto entre os Poderes, quanto com a classe política. A mensagem foi de cooperação e não de subjugação. Essa é a melhor forma de trabalhar”, observou.

O deputado Arnaldo Melo (PP) apontou que a fala referia-se à harmonia entre os Poderes e não a uma tentativa de desrespeitá-los. “Quando ele diz que conta com esse apoio é sobre estar lado a lado. Tenho certeza que a comunidade que estava presente não entendeu que qualquer Poder fosse subjugado ao outro”.

O parlamentar Cláudio Cunha (PL) ressaltou o diálogo permanente do governo com todas as instâncias. “Eu também vi a fala do governador e ele disse que tem apoio constituído em todos esses campos. Isso acontece porque o governo está sempre escutando o outro lado”.

Parceria
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) criticou a interpretação feita por Othelino Neto. “É a primeira vez que vejo um governo que trabalha efetivamente em parceria com os municípios. Outro dia, o deputado falou sobre cirurgias ortopédicas e o Ministério da Saúde disse que superamos os números na área”, comentou Glalbert, destacando os resultados positivos da atual gestão.

Por fim, a deputada Janaína (Republicanos) acrescentou que a fala do governador foi distorcida. “Foi feito um recorte do pronunciamento e interpretado de forma equivocada. O lema do governador é sobre unidade e, por isso, tem trabalhado de forma harmoniosa com todos os Poderes. Todos sabem disso”.

Os deputados que fizeram apartes reafirmaram o bom relacionamento entre o Executivo e os demais Poderes, refutando qualquer interpretação que pudesse sugerir desrespeito por parte do governador Carlos Brandão.

A eleição em Paço do Lumiar está pegando fogo! Os adversários de Jorge Marú estão cada dia mais desesperados tentando desestabilizar sua campanha. E não para por aí! Eles também estão divulgando pesquisas duvidosas, criando uma ilusão de que Marú está em desvantagem. Essa tática enganosa visa confundir o eleitor e tentar manipular a opinião pública.

Esse tipo de manobra não é novidade e não passa de manipulação de informações, configurando uma artimanha para tentar alterar a percepção pública.

O futuro de Paço do Lumiar depende de representantes comprometidos com o bem-estar do povo. A integridade e a transparência devem ser os pilares de qualquer campanha política. Jorge Marú tem mostrado que sua trajetória é pautada por esses valores, e a resposta da população a esses ataques desesperados será um indicativo claro do caminho que Paço deseja seguir.

A história está sendo escrita, e cabe aos cidadãos escolherem com consciência e responsabilidade. O combate às fake news e à manipulação é essencial para garantir uma eleição justa e democrática, onde o verdadeiro compromisso com o povo seja o norteador das decisões.

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (24) foi marcada pelo repúdio de vários deputados em relação às falas misóginas desferidas pelo candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Na semana passada, durante ato político na cidade, Léo Costa utilizou seu discurso para atacar a deputada Iracema Vale, com termos preconceituosos e misóginos, caracterizando, inclusive, um caso de violência política de gênero, o que é passível de punição. As falas do candidato tiveram uma ampla repercussão negativa não apenas na cidade, mas em todo o estado, causando a indignação de várias mulheres que também se sentiram ofendidas com o discurso de Costa.

Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, o deputado Wellington do Curso (Novo) lembrou que Iracema Vale foi a primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual em 189 anos de história da Alema, o que é um grande avanço para todas as mulheres que atuam na política. Mesmo sendo um parlamentar de oposição, o deputado fez questão de afirmar que nada justifica os ataques sofridos pela deputada.

“Quero ser solidário à deputada Iracema Vale pelos ataques que ela sofreu de forma descabida e misógina. O que me deixou mais triste foi que muitas mulheres batiam palmas, gargalhavam e sorriam do que estava acontecendo. Que as mulheres possam despertar e compreender que falas como essas não são mais permitidas”, afirmou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) também usou parte do seu tempo no Pequeno Expediente para sair em defesa da presidente da Alema, pontuando que posturas como as que foram apresentadas pelo candidato a prefeito de Barreirinhas não podem ser mais toleradas.

“Quando ocorre uma fala como aquela que foi pronunciada em Barreirinhas, que tenta tirar proveito eleitoral, afeta toda a nossa sociedade. É um desrespeito à Assembleia Legislativa, à primeira mulher presidente desse Poder. É um desrespeito à figura dessa mulher que é respeitada por onde anda nesse estado”, completou o deputado.

Violência política
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), por sua vez, fez questão de ressaltar que os embates políticos não podem ser levados para o lado pessoal. “As disputas políticas não devem descambar para esse tipo de agressão pessoal. A senhora, que foi eleita por unanimidade por todos os deputados, representa o Poder Legislativo do Maranhão. A disputa política deve ser feita de forma limpa, dentro do campo das ideias e das propostas para os 217 municípios do Maranhão”, frisou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Carlos Lula (PSB). “Não é necessário ultrapassar essa fronteira da civilidade. Que esse episódio sirva de reflexão para que toda a classe política do estado deixe isso de lado. As cidades têm problemas que precisam ser debatidos, a sociedade tem necessidades que precisamos enfrentar e atender. Fica aqui também a minha solidariedade a todas as mulheres que são vítimas de violência no processo eleitoral”, frisou.

“É necessário resgatar a boa política e que a disputa fique no campo das ideias e das proposições. Não podemos concordar com esse tipo de postura e que possamos fazer com que o Maranhão saia mais forte e justo dessas eleições para que possamos resolver os problemas que realmente interessam ao povo do Maranhão”, pontuou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

O deputado Jota Pinto (Podemos) também usou parte do seu tempo na tribuna para expressar sua solidariedade à presidente Iracema Vale. “Ele (Léo Costa) foi desrespeitoso não apenas com a deputada, mas com todas as mulheres de Barreirinhas e do Maranhão. As mulheres estão avançando, conquistando seus espaços, e nós temos que apoiar. Não podemos aceitar que, em nosso meio político, as pessoas possam estar atacando de forma irresponsável e discriminatória como foi feito em Barreirinhas”, afirmou.

Procuradoria da Mulher
Mesmo licenciada para tratamento de saúde, a deputada Daniella (PSB), responsável pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, repudiou o episódio. Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que a cidade de Barreirinhas não merece um gestor como Léo Costa.

“Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale. Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense, com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres”, destacou.

Na tarde desta quarta-feira (24), a Polícia Militar e a Polícia Civil, em uma ação conjunta, deram cumprimento à ordem judicial de busca e apreensão de equipamentos da campanha do candidato a prefeito, Maninho (MDB), de Alto Alegre do Maranhão que faz parte da coligação “Todos por Alto Alegre”.

A medida aconteceu porque o candidato não respeitou uma ordem da justiça eleitora que proibia carreatas com som na cidade, emitida no dia 21 de setembro de 2024.

Veja o vídeo do momento da apreensão

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Em um gesto que escancara o desespero, apoiadores do candidato Julinho protagonizaram um verdadeiro caos em frente ao Comitê Central de Dudu Diniz, em São José de Ribamar.

A confusão, que rapidamente saiu do controle, começou quando os aliados de Julinho chegaram ao local, lançando provocações e agressões verbais contra os presentes. O clima de hostilidade aumentou, gerando uma situação de tumulto generalizado.

Somente com a intervenção de outras pessoas foi possível separar os envolvidos e conter a briga. O episódio reforça o que muitos já apontam: a campanha de Julinho parece estar cada vez mais perdida, recorrendo à falta de respeito e baixarias para tentar desestabilizar os adversários.

Neste domingo (22), a cidade de Cachoeira Grande parou para acompanhar a caminhada e comício do 40. Os eventos consolidaram ainda mais o favoritismo de Henrique Silva para vencer as eleições para prefeito no próximo dia seis de outubro.

0 evento começou com uma concentração no Santo Antônio de Cima e saiu pelas ruas de Cachoeira Grande. Acompanhado de uma multidão, Henrique Silva e Raimundinho acenaram para a população, receberam o carinho dos moradores e divulgaram suas propostas.

“Muita gratidão a todos os cachoeirenses que estiveram conosco na nossa caminha e comício, demonstrando a força e a vontade de mudança do nosso povo. Estamos mais firmes do que nunca, certos de que Cachoeira voltará a ser feliz. Vamos juntos, porque agora é 40“, declarou o candidato Socialista.

Silva também agradeceu aos moradores que atenderam ao seu convite. “O povo de Cachoeira já decidiu: quer mudança e a esperança de um futuro que valorize sua gente. Não aguentamos mais a humilhação. Somos um povo alegre, e merecemos resgatar essa alegria. Domingo, no semblante de cada amigo, ficou claro: o sentimento era único. O povo quer o 40“, concluiu.

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Informações são no portal de divulgação de candidaturas do TSE; confira quem lidera e quem busca apoio financeiro na disputa em Presidente Juscelino.

Levantamento realizado pelo portal SlzMa revela que a candidata a prefeita de Presidente Juscelino, Sivia de Zé Aleijado (Republicano), lidera com folga a captação de recursos do Fundo Eleitoral Partidário. Segundo os dados apurados no Portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), a atual vereadora recebeu um total de R$ 150 mil, repassados pelo diretório nacional do Republicanos, consolidando sua campanha como a mais financiada até o momento na corrida eleitoral de 2024.

Em segundo lugar na captação de recursos está o atual prefeito e candidato à reeleição, Dr. Pedro Paulo (PL), recebeu R$ 140 mil da Executiva Estadual do partido, enquanto a candidata Irenalva de Afonso Celso (MDB), recebeu R$ 50 mil.

Já Aline Rezende (União Brasil) estranhamente não apresentou informações de prestação de contas no portal DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de nenhum valor recebido. Portanto, até o fechamento desta matéria, Aline ainda não havia recebido recursos do Fundo Eleitoral Partidário R$ 00.

Mais adesões altruístas, dessa vez, vem lá da cidade balneária. Foi publicada, nesta segunda-feira, 23, nas redes sociais do candidato a prefeito e presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar – MA, Dudu Diniz, uma nota de solidariedade à deputada estadual, Iracema Vale contra a fala misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa.

Costa denominou a presidenta de ‘’galinha’’, imitando-a com gestos que denotam uma ave, configurando asas com o trejeito do animal. O ato foi proferido durante um discurso de campanha no município de Barreirinhas.

Na nota, Dudu é contundente diante de atos machistas como esse, e chega a lamentar que, em pleno século 21 exista atitudes como essas.

‘’É revoltante ainda em pleno século 21, atos covardes como esses. Por isso, manifesto aqui, a minha total e absoluta solidariedade à deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, diante do lamentável ataque machista lançado pelo candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa.’’

Dudu Diniz repudiou de forma incisiva esse ataque, mostrando seu apoio, e reforçando o papel de Iracema Vale em sua caminhada política.

‘’Iracema Vale, é minha amiga pessoal, minha mentora, uma mulher de fé, e de fibra, além de ter sido eleita por outras mulheres, que assim como ela, acreditam que lugar de mulher é onde ela quiser. Chega a ser cruel uma fala tão nefasta como essa, de um político que governou pra mulheres, e que, exerce o poder para fazer palco de falas brutais, além de proferir palavras e atitudes animalescas contra uma mulher.’’

O candidato a prefeito da cidade que leva o nome do santo padroeiro não deixou barato, e destacou de forma coerente e pontual, uma atitude animalesca e medieval do candidato a prefeito Léo Costa. Confira:

‘’Como homem e gestor, sei do meu papel e do lugar de outro, que precisa respeitar e valorizar quem é maioria em todo lugar: as mulheres. Já chega de machistas no poder disfarçados de homens bons e evoluídos. Lamentável, execrável, abominável. Fique bem, Iracema Vale, me junto a essa corrente de apoio e altruísmo, pra exterminar comportamentos medievais como esse.’’

Vale destacar que assim como Dudu outras lideranças políticas se somaram a essa corrente de solidariedade à presidente da ALEMA. Para conferir na íntegra a nota, segue texto abaixo:

NOTA DE SOLIDARIEDADE À DEPUTADA IRACEMA VALE

É revoltante ainda em pleno século 21, atos covardes como esses. Por isso, manifesto aqui, a minha total e absoluta solidariedade à deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, diante do lamentável ataque machista lançado pelo candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa. Repudio esse tipo de atitude que desrespeita e desvaloriza as mulheres, principalmente uma mulher que tem representatividade significativa no Estado, como Iracema Vale.

Iracema Vale, é minha amiga pessoal, minha mentora, uma mulher de fé, e de fibra, além de ter sido eleita por outras mulheres, que assim como ela, acreditam que lugar de mulher é onde ela quiser. Chega a ser cruel uma fala tão nefasta como essa, de um político que governou pra mulheres, e que, exerce o poder para fazer palco de falas brutais, além de proferir palavras e atitudes animalescas contra uma mulher. Como homem e gestor, sei do meu papel e do lugar de outro, que precisa respeitar e valorizar quem é maioria em todo lugar: as mulheres. Já chega de machistas no poder disfarçados de homens bons e evoluídos. Lamentável, execrável, abominável. Fique bem, Iracema Vale, me junto a essa corrente de apoio e altruísmo, pra exterminar comportamentos medievais como esse.

Dudu Diniz
Candidato a prefeito e presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar – MA

A fala misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, continua sendo repudiada por lideranças e entidades. Dessa vez, foi a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barreirinhas, por meio da Comissão da Mulher Advogada, que emitiu Nota de Repúdio condenando a agressão.

“Tais palavras não apenas ferem a dignidade da mulher, mas também atentam contra os princípios democráticos que sustentam o Estado democrático de direito, sobretudo quando vêm de um postulante ao cargo máximo de chefe do município”, afirma trecho da nota.

A OAB Subseção Barreirinhas também ressalta que “o artigo 326-B da Lei n. 14.192/2021 tipifica o crime de violência política de gênero, incluindo atos de assédio e constrangimento contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, com penas de reclusão de 1 a 4 anos e multa”.

O discurso preconceituoso do candidato Léo Costa, na qual chama a presidente da Alema de “galinha” e depois imita os trejeitos da ave, foi feita durante um evento de campanha em Barreirinhas. O ataque foi registrado em vídeo e repercutiu negativamente, gerando manifestações de lideranças mulheres em defesa da honra e da trajetória de Iracema Vale e de todas as mulheres.

Confira a seguir a íntegra da nota da OAB Subseção Barreirinhas:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barreirinhas, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada (CMA), repudia a fala preconceituosa e misógina do candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), que durante discurso para vários apoiadores atacou com palavras desrespeitosas a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Tais palavras não apenas ferem a dignidade da mulher, mas também atentam contra os princípios democráticos que sustentam o Estado democrático de direito, sobretudo quando vêm de um postulante ao cargo máximo de chefe do município.

A OAB Subseção Barreirinhas destaca que o artigo 326-B da Lei n. 14.192/2021 tipifica o crime de violência política de gênero, incluindo atos de assédio e constrangimento contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, com penas de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Assim, a OAB Barreirinhas reitera aqui seu veementemente repúdio a qualquer tentativa de ataques desrespeitosos e crimes eleitorais que busquem diminuir a participação política das mulheres. Da mesma forma que se solidariza com a Deputada Iracema Vale e todas as mulheres que enfrentam o uso indevido de suas imagens, reafirmando o compromisso com a promoção da igualdade e a defesa dos direitos das mulheres. Por fim, reiteramos que as eleições devem ser realizadas em um ambiente de respeito, paz e civilidade, onde o debate democrático prevaleça sobre a agressão, momento que conclamamos a sociedade e as autoridades competentes a se unirem na defesa da democracia e do respeito mútuo, garantindo que todos possam exercer seus direitos sem temor. A OAB permanece firme na defesa dos direitos das mulheres e na luta por um ambiente eleitoral justo e seguro.

Barreirinhas, 23 de setembro de 2024.

OAB Subseção Barreirinhas
Comissão da Mulher Advogada – CMA