Comandado por Nivaldo Araújo (PSB), o município de Alcântara está fora da lista de cidades que receberão a complementação do Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR) em 2025. Isso significa menos dinheiro para a educação básica local, o que pode impactar diretamente a qualidade do ensino.
Durante meses, a gestão municipal alardeou, de forma enganosa, que o município havia conquistado o Selo Ouro na Educação, criando uma falsa sensação de excelência e avanço. Porém, a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de abril de 2025, desmonta essa narrativa. O documento oficial revela que Alcântara não cumpre os critérios exigidos e, por isso, ficará de fora do recebimento do VAAR, recurso estratégico do Fundeb.
A perda da verba está diretamente ligada às exigências do Ministério da Educação (MEC), que estabelece critérios rigorosos para o repasse: desempenho educacional e boa gestão dos recursos públicos. Ou seja, Alcântara não atendeu aos requisitos mínimos estabelecidos.
Segundo a própria planilha oficial de financiamento da educação básica, o município deixou de cumprir dois pontos cruciais: não atingiu a participação mínima de 80% no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e não apresentou avanço no indicador de aprendizagem. Essas falhas impedem o acesso aos recursos adicionais do VAAR, comprometendo diretamente o desempenho das escolas municipais.
Mesmo com uma previsão de mais de R$ 40 milhões em repasses totais para 2025, Alcântara ficará sem a complementação por resultado, justamente voltada a premiar os municípios que demonstram esforços e avanços concretos na educação.
A falsa narrativa do “Selo Ouro” cai por terra diante dos dados oficiais, mostrando que a gestão preferiu investir em propaganda ao invés de priorizar melhorias reais na rede pública de ensino.
