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MP do MA investiga danos coletivos causados por água da CAEMA

O ministério público do Maranhão abriu investigação contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para apurar as constantes interrupções no fornecimento do abastecimento de água em diversos bairros de São Luís.

Para subsidiar a inquérito, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, solicitou à empresa o mapa do sistema de abastecimento de água de São Luís, incluindo todas as zonas de distribuição; todos os documentos de outorga e autorização para uso da água expedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais em favor da Caema, que tenham por finalidade o abastecimento público na capital; além do relatório atualizado sobre o controle de qualidade da água fornecida para consumo na cidade.

A investigação do MPMA foi motivada também por fatos relatados recentemente na imprensa e por informações repassadas pela coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental, em reunião realizada no dia 30 de setembro, quando foi levantada a suspeita de fornecimento de água imprópria ao consumo humano nos bairros da Cidade Operária, São Raimundo e outros da capital maranhense.

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