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Investigação vai apurar omissão da prefeita de São Francisco do Brejão

Uma investigação foi iniciada para apurar a omissão da prefeita Edinalva Brandão em relação à elaboração e implementação da política de saneamento básico no município. Um procedimento administrativo foi instaurado com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela gestão municipal.

A necessidade de investigação se dá diante da constatação de que o município ainda não possui um plano municipal de saneamento básico devidamente aprovado e publicado. o MPMA – Ministério Público do Maranhão considerou ser essencial acompanhar as providências tomadas pela gestora.

O processo foi sobrestado por um período de 60 dias, durante os quais serão solicitadas informações adicionais ao município de São Francisco do Brejão sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), seguindo o cronograma proposto pela própria municipalidade.

A falta de um plano de saneamento básico adequado pode acarretar consequências graves para a qualidade de vida da população, incluindo problemas de saúde pública e degradação ambiental.

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