O vereador Marquinhos (União) se envolveu em uma confusão na tarde desta terça-feira (13), no bairro Divinéia, em São Luís. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o parlamentar corre atrás de um homem, identificado como Kalil, para tentar agredi-lo.
O caso foi parar na delegacia, onde Marquinhos e Kalil gravaram um vídeo se retratando.
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O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) declarou junto à Justiça Eleitoral um patrimônio, nada mais nada menos do que R$ 2.520.000,00 em seu registro de candidatura para prefeito de São Luís.
Wellington declarou possuir três terrenos e três imóveis, localizados no Monte Castelo, e Avenida Jerônimo de Albuquerque. Além disso, o parlamentar também é dono de um veículo Land Rover 2010. Confira!
O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.
A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024, nas quais serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.
“No caso aqui da nossa Assembleia Legislativa, a regra básica, amparada na legislação eleitoral, é que a cobertura jornalística fique restrita única e exclusivamente à atividade parlamentar dos deputados, durante todo o período eleitoral”, declarou Aristides.
Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.
Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.
Também passa a ser proibida a veiculação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa, com alusão ou crítica a candidatos e partidos políticos. As exceções são justamente os programas jornalísticos, em que elogios e críticas podem ser feitas aos postulantes, desde que não se busque privilegiar um candidato em detrimento de outro.
Ao desrespeitar essas regras, previstas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras de TV e rádio ficam sujeitas à aplicação de multas. As resoluções do TSE também disciplinam os debates eleitorais feitos na televisão, rádio e internet.
Importante
A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, disse que a reunião com o consultor legislativo Aristides Lobão Neto foi muito proveitosa, e contou com a presença de praticamente todos os profissionais da Comunicação.
“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral”, frisou Jacqueline Heluy.
Ela observou que alguns deputados da Casa também são candidatos às próximas eleições municipais, o que requer cuidados específicos.
“Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.
“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.
A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).
O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.
O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.
“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.
Convocados
Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.
“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.
Sonho realizado
Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.
“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.
A Câmara de Paço do Lumiar decidiu, nesta sexta-feira, 09, pela cassação do mandato da prefeita afastada Paula Azevedo. Quinze vereadores votaram a favor da cessação e outros quatro foram contra.
Paula já estava afastada, após investigações que revelaram indícios de corrupção durante sua gestão.
Apesar de ter renunciado ao mandato, vereador Domingos Paz (DC) foi cassado pela Câmara Municipal de São Luís durante sessão extraordinária nesta sexta-feira (9). Ele é suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022.
Durante o julgamento, Domingos Paz chegou a anunciar a renúncia ao mandato. Porém, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), afirmou que o vereador teria perdido o prazo para renunciar e que isso teria que ser feito antes do inicio do processo de cassação.
Durante a sessão, os vereadores puderam manifestar seu posicionamento em relação às denúncias contra Domingos Paz por, no máximo, 15 minutos. Ao final, o vereador ou seu procurador terá duas horas para falar, de forma oral, em sua defesa.
Em 2022, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador Domingos Paz. Na época, ao menos seis pessoas alegaram ter sido vítimas do político. Uma delas é uma adolescente de 14 anos.
No mesmo ano, a vereadora Silvana Noely enviou um ofício para a Câmara Municipal pedindo o afastamento temporário de Domingos.
O documento foi enviado à vereadora Concita Pinto, na época presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís. A vereadora pediu, no ofício, que diante da repercussão e evidências das ações praticadas pelo vereador, a Câmara Municipal não poderia ficar omissa em relação à situação.
– Em 2023, Silvana Noely apresentou uma nova denúncia envolvendo assédio sexual supostamente praticado por Domingos Paz. Segundo a ela, uma jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador, teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado.
De acordo com a vereadora, a denúncia foi feita pela própria jovem e foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos . Ela teria procurado Silvana e contado detalhes sobre o caso.
O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.
“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.
A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.
“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.
Coragem
Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.
Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.
Numa tentativa de abafar os escândalos da administração, o prefeito de São José de Ribamar e candidato à reeleição, Dr. Julinho (Podemos), entrou na justiça contra o pré-candidato a prefeito Dudu Diniz (PSB), pedindo direito de resposta por um vídeo em que o oponente faz críticas embasadas e cita fatos amplamente divulgados na imprensa, inclusive nacional.
A defesa do atual gestor alegava que Dudu Diniz cometeu crimes de calúnia e injúria e que manipulouas informações, mas o vídeo menciona apenas assuntos que já foram noticiados em blogs, sites de notícia como G1 e até no programa Fantástico da TV Globo, no início deste ano. Na época, foi apontado o escândalo da suposta fraude no senso escolar para inflar o número de alunos matriculados em tempo integral.
Para a reportagem investigativa, a equipe do Fantástico foi à São José de Ribamar e quando questionava o prefeito Julinho sobre o paradeiro dos quase R$ 32 milhões de reais que teriam sido repassados para custear o ensino em tempo integral no município, o repórter foi violentamente interrompido. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a equipe da TV Globo sendo hostilizadapor assessores e seguranças do prefeito Julinho.
Para justificar os “benefícios e resultados” do ensino integral – alvo da investigação, Dr. Julinho gravou um vídeo ao lado de uma criança e mostrou uma“macaxeira” que teria sido plantada pelos alunos, como sendo uma atividade pedagógica altamente relevante. A raiz é ostentada como uma espécie de troféu, como se plantar uma roça fosse o ideal de ensino e aprendizagem para os alunos do ensino fundamental na cidade. O vídeo se tornou motivo de chacota e causou constrangimento, além de mostrar o despreparo de Julinho ao tratar de questões educacionais.
Nó vídeo do Instagram, Dudu Diniz questiona os fatos, as notícias que envergonharam os ribamarenses nos últimos anos. A revolta não é apenas do pré-candidato, mas de parte da população, que tem vivido um tempo de completo abandono na terceira maior cidade do Maranhão. A fala do vereador e presidente da Câmara, Dudu Diniz, foi tão assertiva, que soou como um verdadeiro desabafo da população. O resultado é que o vídeo viralizou rapidamente, de forma orgânica, sem nenhum tipo de impulsionamento ou investimento em dinheiro.
Trazer fatos para embasar a escolha do eleitor faz parte da democracia, afinal este é o momento de fazer comparações, prestar contas do trabalho realizado ou não e analisar o que a cidade vai querer para os próximos quatro anos. Pelo visto, tentarão barrar na justiça, direitos fundamentais; o acesso à informação e a liberdade de expressão. Mas como diz o ditado; contra fatos, não há argumentos!
Nesta quarta-feira, 7, o prefeito de Rosário, Calvet Filho, ganhou destaque na mídia nacional, no site Metrópole, após uma reportagem que revelou um esquema de ‘rachadinha’ envolvendo uma ‘suposta’ amante, descoberto pelo Ministério Público.
A amante de um prefeito do interior do Maranhão recebeu mesadas de dinheiro público entre os anos de 2022 e 2024, segundo ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) de maio deste ano, acatada pela Justiça em junho. Para piorar, a sogra e esposa do prefeito foram acusadas de agredir a suposta amante.
De acordo com a investigação, o prefeito da cidade de Rosário (MA), Calvet Júnior (Republicanos), contratou a jovem Nayara Nunes para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Finanças em maio de 2022 pelo salário de R$ 3 mil.
Só que, na verdade, mais da metade da remuneração era repassada para a prima de Nayara, Rosana Nunes, que seria amante do prefeito, segundo o MP. O esquema é popularmente conhecido como “rachadinha”. Não bastasse isso, Nayara nem teria experiência para o seu cargo, e os investigadores suspeitam que ela também não trabalhava realmente.
“O envolvimento entre Calvet Filho e Rosana Karla seria exatamente a razão para que ele, como chefe do executivo, anuísse com a nomeação de Nayara e assim continuar beneficiando Rosana”, escreveu a promotora Maria Cristina Lobato Murillo no inquérito civil.
Extratos bancários acessados por decisão judicial durante as investigações do Ministério Público revelam que Nayara transferia R$ 2 mil via Pix para Rosana toda vez que recebia o dinheiro da prefeitura. A promotora calcula que, no total, foram desviados R$ 64,5 mil. O prefeito e as duas primas negam todas as acusações.
Pancadaria após repercussão
Antes de Nayara ser contratada, era Rosana quem tinha um cargo na prefeitura. Ela foi contratada logo no primeiro ano da gestão de Calvet Júnior, em 2021. No entanto, ela acabou deixando o cargo em abril de 2022 e a prima Nayara foi nomeada no mês seguinte.
O Ministério Público sugere no texto do inquérito civil que Rosana teve que deixar o cargo depois da intensificação de boatos sobre o relacionamento dela com o prefeito.
Com o fim das convenções partidárias nesta segunda-feira (5), a campanha para a Prefeitura de Cedral está oficialmente lançada. Contudo, o cenário político permanece sem um favorito claro. Os principais candidatos, Jadson Passinho (FEDERAÇÃO) e Danilo Moraes (PSB), Doutora Suely (REPUBLICANOS) e Fernando Cuba (MDB), nos últimos meses, têm intensificado suas pré-campanhas, apresentando propostas e tentando ganhar a confiança do eleitor cedralense, mas a disputa continua acirrada e sem um líder definido nas pesquisas.
Mas com o início da campanha, a expectativa é de que o eleitor possa avaliar e conhecer mais cada candidato e suas propostas para o bem do município.
O cenário está repleto com perfis variados, incluindo aqueles enfrentando questões judiciais, os que parecem ser fantoches de interesses familiares e os inexperientes no cenário político e até mesmo aqueles que só veem interesses pessoais.
E assim, Cedral se prepara para uma eleição digna de um reality show político.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.
Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.
“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.
Alta produtividade
O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Na última segunda-feira (05), São José de Ribamar foi palco de uma grande convenção onde Dudu Diniz (PSB), atual presidente da Câmara Municipal, teve sua candidatura à prefeitura oficializada, juntamente com seu vice, Edson Júnior (MDB). O evento, que reuniu uma ampla parcela da população, foi marcado por demonstrações de apoio e engajamento em torno da proposta de uma nova gestão para o município.
O governador Carlos Brandão, presente no evento, reforçou seu apoio a Dudu Diniz, destacando a parceria entre o governo do estado e o candidato. “Dudu Diniz pode sempre contar comigo. Ele tem as portas do Palácio dos Leões abertas para buscar qualquer parceria que beneficie São José de Ribamar. Tenho certeza de que ele será um excelente prefeito e que cuidará desta cidade da melhor forma possível”, afirmou o governador.
Em seu discurso, Dudu Diniz enfatizou a importância do projeto coletivo para a renovação do município. “São José de Ribamar é minha paixão. Moro e vivo nesta cidade, e é doloroso ver o meu povo sendo desvalorizado pela atual gestão. O povo acordou, e juntos vamos transformar nossa cidade em um lugar onde todos tenham voz. Precisamos renovar São José de Ribamar”, declarou o candidato.
Além da oficialização da candidatura de Diniz, o evento também serviu para confirmar as candidaturas dos vereadores que compõem a coligação, formada por partidos como PP, PSB, PMB, MDB, PSDB, Cidadania, Avante, PRD e Republicanos.
A convenção contou ainda com a presença de figuras importantes, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, os ex-prefeitos de São José de Ribamar Luís Fernando e Eudes Sampaio, o atual vice-prefeito Júnior Lago, o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, os secretários estaduais Tiago Fernandes e Orleans Brandão, além do deputado estadual Jota Pinto, Dr. Pedro e líderes partidários da base de apoio.