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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.

Combate à fome

Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão por propor o aumento de tarifas de produtos nobres para financiar o maior programa social do Estado do Maranhão, que é o de combate à fome e a extrema pobreza.

“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou.

Pereira revelou que, no próximo ano, o governador Carlos Brandão vai lançar um novo programa de combate à fome e a extrema pobreza. “O governador já tirou 920 mil maranhenses do mapa da fome. E, agora, com o programa “Maranhão Livre da Fome”, a ser lançado brevemente pelo Governo do Estado vamos, de fato, retirar mais de 500 mil maranhenses do mapa da fome e da extrema pobreza”, ressaltou.

Ajustes

O deputado Yglésio (PRTB) considerou as medidas contidas na proposição como necessárias aos ajustes que a realidade do estado exige e que vão permitir mais investimentos nas políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza no Maranhão. “A nossa realidade tributária deve ter alguns ajustes de acordo com o que a gente tem de realidade. Aqui nós temos obesidade em um extremo e resquício de fome no outro extremo”, frisou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa, destacou que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa defendendo e ratificando as medidas apresentadas pelo Poder Executivo no projeto de lei nº 477/2024. O parlamentar reforçou a importância da medida.

“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Evangelista.

Um paciente que estava internado morreu na madrugada desta sexta-feira (22) após ser baleado na perna por um agente da Guarda Municipal de São Luís (GMSL) dentro do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão).

A vítima, identificada como Wanderley Marques, estava agitado e, segundo relatos, apresentava comportamento agressivo, incluindo vandalismo e ameaças contra pacientes e profissionais de saúde. Durante a tentativa de contê-lo, um guarda disparou contra Wanderley. Apesar de receber atendimento imediato, ele não resistiu e faleceu.

O Portal SLZMA recebeu denúncias de funcionários do Hospital, relatando o despreparo de agentes da Guarda Municipal. Nas mensagens via WhatsApp, os funcionários expressam preocupação com a maneira como os guardas lidam com situações de conflitos, apontando falta de treinamento adequado e a postura agressiva que, segundo eles, coloca em risco pacientes, profissionais de saúde e o próprio público.

Há cerca de um mês, outro guarda foi afastado após ser suspeito de matar Kilian Patric Nascimento Costa, de 29 anos, no bairro do Caratatiua, na região da Alemanha. Na ocasião, Kilian também foi baleado durante uma abordagem que terminou de forma fatal, levantando questionamentos sobre o treinamento e a conduta dos agentes em situações de crise.

Em nota, a Semusc destacou que acompanha de perto o caso e garantiu que tomará as medidas necessárias para esclarecer os acontecimentos e responsabilizar eventuais envolvidos.

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) informa que, na madrugada desta sexta-feira (22), a Guarda Municipal foi acionada para atender uma ocorrência de vandalismo e ameaças a pacientes e profissionais de saúde no Hospital Socorrão I. A Corregedoria da SEMUSC está apurando o caso e informa ainda que o guarda municipal foi afastado de suas funções até a conclusão da investigação.”

Já com a direção do Socorrão I, tentamos contatos para obter informações sobre o paciente, mas até o momento ela não respondeu às mensagens e nem retornou nossas tentativas de ligação.

Um grupo de mais de 100 moradores de São Benedito do Rio Preto pretendem realizar amanhã (22), às 8h45, em frente à Câmara Municipal. A mobilização é um protesto contra o prefeito Wallas Rocha (REP), reeleito recentemente.

Veja os prints da mobilização em que Portal SlzMa teve acesso com exclusividade.

Os moradores também vão pressionar os vereadores durante a manifestação, exigindo esclarecimentos e uma postura firme diante das denúncias contra o prefeito. A população quer saber o que eles têm a dizer sobre a matéria exibida no Fantástico, da Rede Globo, mostrando as sujeiras da gestão de Rocha relacionado ao FUNDEB.

Para piorar, diante desse caos, alguns diretores de escolas municipais decidiram liberar nessa sexta-feira os contratados para participar também da manifestação. No entanto, há rumores de que a intenção não é apoiar a população, mas sim prestar solidariedade aos vereadores e ao próprio prefeito.

Agora é aguardar o desenrolar de mais uma PRESEPADA do prefeito WALLAS ROCHA.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. A alíquota passou de 22% para 23%, após um período de 90 dias.

O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Maranhão, foi apreciado em regime de urgência a pedido do deputado estadual Roberto Costa (MDB). A votação aconteceu durante uma sessão tensa entre deputados da base do governo e os de oposição.

Alguns deputados contrários à proposta, tentaram adiar a votação do aumento sob argumento que o projeto deveria ter sido debatido de forma mais ampla com a população.

Entretanto, os pedidos foram derrubados e a sessão foi realizada de forma extraordinária.

Durante a sessão, os deputados também aprovaram a redução da alíquota do ICMS incidente na cesta básica no Maranhão. Com a aprovação, houve a redução de 10% para 8%.

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou proposta para apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o que teria motivado a divulgação, na imprensa, na quarta-feira (20), de notícias a seu respeito relacionadas a dívidas.

Conforme a deputada, a proposta para que ela desse voto ao deputado Othelino Neto no pleito do dia 13 deste mês, quando foi escolhida a nova mesa diretora da Alema para o biênio 2025-2027 (20ª Legislatura), partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário, que a procurou em seu próprio apartamento, mas que não obteve êxito na tentativa de evitar que ela apoiasse a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale, reeleita para continuar seu trabalho à frente da Casa do Povo.

“Quero contar com parceria da imprensa, que divulgou tanto meu nome ontem (20), para me ajudar a cobrar Ernane Macedo, filho de um empresário riquíssimo, que foi ao meu apartamento me fazer proposta para apoiar o deputado Othelino Neto e eu neguei. Eu o recebi achando que ele estava indo pagar o que me deve”, contou a parlamentar.

Ana do Gás, que está em seu terceiro mandato, disse fazer “uma política diferente, com dignidade”. “Não me vendendo e respeitando o povo maranhense. Meu único padrinho político é Jesus”, disse.

Ela frisou, ainda, que não se envergonha de ir à tribuna tratar do assunto por respeito ao povo do Maranhão, mas que lamenta a situação.

“Estou aqui me defendendo e a partir de agora assim será o meu comportamento, de me defender. Por isso que tem poucas mulheres em espaço de poder, porque a gente não suporta essa crueldade política”.

Um homem de 53 anos levou a própria mãe, uma idosa de 97 anos, à sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada na avenida Senador Vitorino Freire, em São Luís no último domingo (17). O caso chamou atenção pelo fato de a mulher já estar morta há mais de 24 horas.

Segundo informações, o filho conduziu a mãe em uma cadeira de rodas até o local. Funcionários do MPF, desconfiados do estado da idosa, acionaram a Polícia Militar. Ao chegarem, os policiais constataram que a mulher estava sem vida e solicitaram a presença do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que confirmou que o óbito havia ocorrido mais de um dia antes. Em seguida, o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo e proceder com o exame de autópsia, a fim de determinar as causas da morte.

O caso segue sob investigação para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Na próxima quarta-feira, 20, as prefeituras de todo o Brasil receberão a segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1,43 bilhão. Esse valor representa uma queda de 9,1% em comparação ao mesmo período de 2023, quando o repasse foi de R$ 1,58 bilhão.

Apesar do repasse, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber a verba até 13 de novembro devido a pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Entre os afetados, 13 municípios do Maranhão enfrentaram bloqueios, o que impacta diretamente as finanças locais, especialmente em cidades que dependem desse fundo para garantir serviços essenciais.

Prefeituras maranhenses bloqueadas:
– Alto Parnaíba
– Anapurus
– Bacuri
– Itaipava do Grajaú
– Maracaçumé
– Penalva
– São Félix de Balsas
– São João do Sóter
– São José dos Basílios
– São Mateus do Maranhão
– São Raimundo do Doca Bezerra
– São Roberto
– Vila Nova dos Martírios

Além do Maranhão, outros estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pará também registraram bloqueios, gerando um cenário de incerteza financeira para muitas gestões municipais.

Nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís protagonizou um momento histórico – ou, pelo menos, cômico. A tão aguardada sessão do dia durou apenas 1 minuto e 20 segundos. O motivo? Falta de quórum! Isso mesmo, poucos vereadores apareceram para trabalhar.

O presidente da Casa, Paulo Victor, visivelmente apressado, anunciou o encerramento da sessão pelo fato de estarem presentes apenas sete vereadores: “Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente sessão, que não teve quórum qualificado.”

Vale lembrar que, antes das eleições, Paulo Victor implantou o ponto biométrico para garantir a presença dos vereadores. A ideia parecia ótima: “Com o ponto, ninguém vai mais faltar!”, dizia ele. O que ninguém contou é que o ponto é tão preciso quanto o interesse dos vereadores em realmente trabalhar. Afinal, pergunta que não quer calar? até hoje, foi descontado algum centavo dos salários dos vereadores por falta de presença?.

A cereja do bolo veio com uma checagem feita pelo portal SlzMa, que investigou o caso e confirmou: a Câmara de São Luís realmente tem chances de entrar para o Guinness World Records com a sessão mais curta de todos os tempos. Enquanto a população espera respostas, o único recorde que parece garantido é o de falta de comprometimento.

Com todo esse imbróglio, Paulo Victor ainda quer continuar no comando da Casa. Seria realmente para entrar para a história?

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Nocaute em combate a crimes fazendários, com mandados sendo cumpridos nas cidades maranhenses de São Luís e São José do Ribamar, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de saques fraudulentos de créditos judiciais em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

A operação envolve o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão. Medidas cautelares também foram impostas, incluindo a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens foram emitidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações começaram em janeiro de 2024, após a denúncia de um idoso sobre o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A Operação Nocaute é fruto da análise detalhada de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações identificaram que dois advogados no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos em dez estados, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

O advogado Kaio Saraiva foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) para o triênio 2025-2027 nesta segunda-feira (18).

A eleição foi realizada de forma on-line e contou com duas chapas.

A chapa “A Ordem é seguir em frente!”, liderada por Kaio Saraiva, que apresentou uma plataforma voltada para a continuidade de projetos iniciados em sua gestão, e a chapa “OAB Independente: Muda OAB!”, encabeçada pelo advogado Marcelo de Carvalho.

Saraiva recebeu 71,66% dos votos válidos, enquanto o seu adversário, obteve 28,34% dos votos válidos.

No panorama detalhado, o resultado do pleito foi o seguinte: o presidente reeleito obteve 8.763 votos; Marcelo de Lima, recebeu 3.465 votos; Votos Brancos: 486 [3,73%]; e Votos Nulos: 311 [2,39%].

Além do presidente, os advogados também escolheram os novos conselheiros seccionais titulares e suplentes, conselheiros federais e dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

“Era uma vez uma cidade pequena, tranquila e segura em que as portas e as janelas ficavam abertas” representa uma frase simples, mas que parece, cada vez mais, um resquício.

A violência segue deixando marcas profundas no Maranhão, atingindo até mesmo os municípios menores. Na madrugada deste domingo (17), ocorreu um tiroteio em que três pessoas morreram e outras ficaram feridas após uma festa de reggae no povoado Massalina, perto da rotatória da BR-402, em Humberto de Campos, cidade com pouco mais de 25 mil habitantes, no Maranhão.

As vítimas foram identificadas como:

Jorge Antônio Velozo dos Santos, de 22 anos;

Francisco Freitas, não teve idade revela;

José Ribamar Araújo dos Santos, de 43 anos.

De acordo com informações preliminares, a polícia militar foi acionada ao local, onde encontrou os corpos dos três homens. As autoridades ainda não conseguiram identificar os autores dos disparos nem o número exato de pessoas envolvidas na ação, pois testemunhas não relataram detalhes sobre o ocorrido.

No entanto, a linha de investigação da polícia aponta que o principal alvo dos tiros seria um homem identificado como Belinho, enquanto as outras duas vítimas foram atingidas por engano. As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital da cidade, mas já estavam sem vida ao chegarem à unidade de saúde. A polícia civil assumiu a investigação e busca por mais informações sobre o caso.

Esse caso trágico reforça a sensação de insegurança que tem se espalhado também por cidades menores, antes consideradas tranquilas. Dados recentes do Governo Federal apontam que ao longo de 2024, o Maranhão já registrou mais 1,3 mil homicídios dolosos, quando há intenção de matar.

O aumento da criminalidade no interior do Maranhão tem tirado o sono de muita gente. Em cidades pequenas, onde o policiamento é quase inexistente e os investimentos em segurança pública são mínimos, a violência só cresce, deixando os moradores cada vez mais preocupados e inseguros.

Vergonha em dose dupla na Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto! Na última quinta-feira, 14, os vereadores, com medo da pressão popular, simplesmente não apareceram para a sessão que deveria acontecer. O resultado? Mais uma vez, a reunião foi cancelada por falta de quórum. Dos 11 edis somente Ney Veras, Flávia Fernandes e Irmão Daniel se fizeram presentes.

Moradores, cansados de tanto descaso, foram até a Câmara para acompanhar os trabalhos e cobrar respostas sobre os problemas que a cidade enfrenta. Mas ao chegarem lá, deram de cara com o silêncio e o vazio. “Isso é um absurdo! A gente vota neles pra quê? Pra fugirem da gente?”, disparou um cidadão que estava no local, visivelmente indignado.

Revoltada uma manifestante disse: “não vão poder fugir a vida toda, um dia a sessão acontecerá e nós vamos estar aqui. Eles não podem suspender 3 sessão consecutivas“

Essa não é a primeira vez que uma situação como essa acontece. A população já não aguenta mais a falta de compromisso de quem foi eleito para representá-la. O que era pra ser um espaço de diálogo e soluções virou motivo de revolta.

Enquanto os vereadores fogem, a cidade segue enfrentando desafios sérios, como falta de investimentos na saúde, problemas na infraestrutura e abandono em diversas áreas. A pergunta que fica é: até quando essa fuga vai continuar?

O povo deu o recado: não vai se calar diante do descaso!

O Portal SLZMA tentou entrar em contato com o José dos Santos Sousa (Mirim), presidente da Câmara para obter explicações sobre o ocorrido, mas ele não atendeu às ligações e também não respondeu às mensagens enviadas.