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Na Câmara Federal, os deputados Duarte Júnior (PSB) e Aluísio Mendes (PSC) reagiram com veemência à ação judicial movida contra a reeleição de Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ambos acusaram o Partido Solidariedade de tentar desestabilizar o processo e defenderam a legitimidade da vitória de Iracema, afirmando que a eleição seguiu todos os critérios legais e constitucionais.

Duarte Júnior criticou a ação do partido e comparou a situação a um “menino birrento” que, não aceitando a derrota, tenta desestabilizar o processo eleitoral.

“A reeleição de Iracema Vale foi legítima, respaldada pela Constituição Federal e Estadual. Lamento que uma ação judicial esteja sendo utilizada para interferir em um assunto interno da Casa”, afirmou o parlamentar.

Ele também sugeriu que, caso a presidente da Assembleia não fosse mulher, a contestação provavelmente não teria ocorrido e conclamou os parlamentares à união para evitar que disputas políticas prejudicassem a população maranhense.

“Precisamos de união para o bem do Maranhão, para as pessoas e para os que mais necessitam”, disse.

Aluísio Mendes também se manifestou contra a judicialização da eleição e explicou o processo ocorrido no mês passado, quando a disputa pela presidência da Assembleia terminou empatada entre Iracema Vale e Othelino Neto.

De acordo com o regimento da Casa, em caso de empate, vence o deputado de maior idade, o que resultou na reeleição de Iracema, de 46 anos. Mendes reforçou que esse critério, em vigor há mais de 30 anos, nunca havia sido questionado até então.

“O regimento não foi alterado este ano, como alguns alegam. O critério de desempate pela idade é legal, amplamente aceito em outras Assembleias e até no Senado Federal”, afirmou o parlamentar.

Além disso, Aluísio destacou os danos causados pela excessiva judicialização no Maranhão, que, segundo ele, tem gerado instabilidade política e prejudicado a implementação de políticas públicas, principalmente para as camadas mais carentes da população.

“É crucial respeitar a decisão interna da Assembleia. O Supremo não deve se envolver nesse processo. O Maranhão precisa de tranquilidade para avançar“, concluiu.

Nessa quarta-feira (14), a Câmara Municipal de São Luís (CMS) aprovou os polêmicos Projetos de Lei 275/2024, que aumentam o salário do prefeito Eduardo Braide de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil. Com isso, o reajuste passará a valer a partir de 2025, o que causará um impacto financeiro de mais de R$ 450 mil anuais aos cofres públicos.

Salário do prefeito supera o do governador
Com o aumento de quase 50%, o salário do prefeito Eduardo Braide passará a ser de R$ 37,5 mil, superando o do governador Carlos Brandão (PSB), que recebe R$ 33.006. Braide será um dos prefeitos mais bem pagos do Brasil e o mais bem remunerado da Região Nordeste.

O portal SLZMA fez um levantamento para verificar quanto ganha um prefeito no país. No ranking nacional, que compara os salários dos prefeitos das capitais brasileiras, Braide subirá do 18º para o 2º lugar, ficando ao lado de cidades como São Paulo, onde o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ganha R$ 38.039,38, e Florianópolis, onde Topázio Neto (PSD) recebe R$ 35.823,60. Ele também será o prefeito mais bem pago da Região Nordeste.

Veja o ranking 2024:

• São Paulo (SP) = R$ 38.039,38
• Florianópolis (SC) = R$ 36.980,70
• Belo Horizonte (MG) = R$ 35.645,22
• Rio de Janeiro (RJ) = R$ 35.608,27
• Curitiba (PR) = R$ 35.246,33
• Goiânia (GO) = R$ 34.556,93
• Cuiabá (MT) = R$ 33.157,53
• Palmas (TO) = R$ 32.618,07
• Natal (RN) = R$ 32.000,00
• Porto Velho (RO) = R$ 30.393,54
• Fortaleza (CE) = R$ 28.656,54
• João Pessoa (PB) = R$ 28.051,52
• Aracaju (SE) = R$ 27.090,00
• Manaus (AM) = R$ 27.000,00
• Belém (PA) = R$ 25.332,25
• Salvador (BA) = R$ 25.322,25
• Recife (PE) = R$ 25.000,00
• São Luís (MA) = R$ 25.000,00
• Boa Vista (RR) = R$ 23.364,00
• Porto Alegre (RS) = R$ 22.677,06
• Campo Grande (MS) = R$ 21.263,62
• Rio Branco (AC) = R$ 20.625,25
• Maceió (AL) = R$ 20.000,00
• Macapá (AP) = R$ 19.294,00
• Vitória (ES) = R$ 19.217,12

O movimento de consumidores na Rua Grande deve chegar a 100 mil pessoas/dia, na semana do Natal. A estimativa é da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), que projeta um aumento na movimentação dos centros comerciais da capital maranhense, a partir desta sexta-feira (20), com o pagamento da segunda parcela do 13º salário.

O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, lembra que cerca de 300 mil consumidores ludovicenses têm intenção de ir às compras. “Natal é uma data significativa para todos e a tradição de presentear, mesmo que seja com uma lembrancinha, aquece o comércio. E para atender bem aos clientes, as lojas de rua podem funcionar livremente de segunda a sábado; e aos domingos, o funcionamento é das 8h às 14h. Além disso, os shoppings estão com horário estendido”, pontua.

Segundo a CDL São Luís, há, por parte dos lojistas, uma expectativa de crescimento médio nas vendas de 7% em comparação ao mesmo período do ano passado, mas as lojas que oferecerem diferenciais aos clientes devem ter um faturamento ainda maior; por isso, a entidade está realizando a campanha Natal Show de Prêmios, com o objetivo de impulsionar as vendas de final de ano. A ação acontece até o dia 30 de dezembro e vai sortear um carro, duas motos e cinco TVs de 50 polegadas entre os consumidores que comprarem nas lojas participantes.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), foi alvo de vaias por pais, alunos e funcionários durante a cerimônia de formatura de uma escola militar, realizada na última terça-feira (17). O clima de confraternização foi interrompido quando o prefeito afirmou que todo o custo da escola era bancado exclusivamente por sua gestão, ignorando a importância das verbas do FUNDEB. A declaração gerou incômodo e revolta no público presente.

A atitude foi classificada pelos pais como desrespeitosa e constrangedora, especialmente para os alunos formandos. Muitos criticaram o gestor por se apropriar de um momento de celebração para autopromoção, deixando de reconhecer o papel de recursos federais fundamentais para a educação.

Após mais de cinco minutos de discurso, considerado por muitos como discurso vazio, a insatisfação foi se intensificando até culminar nas vaias. Sentindo a rejeição popular, o prefeito tentou suavizar o tom, mas a cena já havia sido registrada em vídeo pelos presentes e repercutiu amplamente.

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A cerimônia de diplomação dos eleitos de São Luís foi realizada nesta terça-feira, 17, no auditório da FIEMA, no retorno da Cohama, e transmitida ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube. Foram diplomados o prefeito reeleito, Eduardo Braide, a vice-prefeita reeleita, Esmênia Miranda, e os 31 vereadores e suplentes.

O diploma atesta que as contas dos eleitos foram aprovadas e que não houve questionamentos dentro dos prazos legais, permitindo que assumam seus cargos a partir de 2025. O processo foi conduzido pelas juntas eleitorais e seguiu as determinações do Código Eleitoral.

Importante destacar que não foram diplomados candidatos com registros indeferidos, conforme a Resolução 23.677.

Agora, com a diplomação concluída, o processo eleitoral de 2024 chega ao fim, aguardando a posse marcada para 1º de janeiro de 2025.

Assista

Nesta terça-feira (17), com o objetivo de intensificar o combate aos crimes de contrabando e descaminho no estado do Maranhão, a Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar do Maranhão, além da participação da Anatel, deflagrou a operação Pseudos.

Ao todo foram fiscalizados cinco alvos no centro da cidade de São Luís. Quatro alvos têm fiscalização por contrafação e um, além da contrafação, envolve também o crime de descaminho.

Os produtos objeto da operação são vestuários, calçados e brinquedos e eletrônicos (celulares e peças para celulares).

Os alvos foram escolhidos mediante pesquisa e seleção, que constatou que as mercadorias de vestuário, calçados e brinquedos de origem estrangeira são comercializadas como produtos originais, entretanto são réplicas de marcas famosas.

Já os aparelhos celulares e as peças não constam as devidas comprovações da importação regular, o que caracteriza o descaminho. Além de não possuírem o selo da Anatel.

Participaram da operação vinte servidores da Receita Federal, vinte policiais militares do Estado do Maranhão, sendo do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Batalhão de Choque, além de um servidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As penalidades para o crime de descaminho incluem reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já o crime de contrafação pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) se pronunciou na Câmara Federal (DF), em defesa da legitimidade do critério de maior idade usado para desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa.

O parlamentar relembrou o ocorrido no pleito, realizado pela casa legislativa, e a judicialização do caso pelo partido Solidariedade, que entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Também ressaltou os critérios de definição usados nas eleições da Câmara Federal (que tem mais mandatos) e do Senado (o mais idoso), estando ambos de acordo com a Constituição.

“As duas saídas são constitucionais, porque esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, disse.

E assinalou: “Por isso, é que eu não tenho dúvida, eu tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória, porque o Regimento Interno da Assembleia Legislativa deve prevalecer”.

Menezes foi um dos alvos da operação Cangaço Eleitoral, que investiga crimes de compra de votos, coação e ameaça durante as eleições deste ano no município. A ação é um desdobramento do caso exibido pelo Fantástico, em outubro, quando um eleitor denunciou que havia vendido seu voto em troca de telhas, cimento e madeira, após sofrer ameaças.

O prefeito venceu as eleições com uma diferença mínima de apenas dois votos sobre a segunda colocada, Thaymara Amorim (PL), em uma disputa considerada a mais acirrada do país. Nova Olinda do Maranhão, com cerca de 14 mil habitantes, se tornou destaque nacional pela disputa apertada.

Já em liberdade, Ary Menezes poderá participar da diplomação dos eleitos, marcada para esta terça-feira (17).

Preso pela Polícia Federal no último domingo (15), o prefeito eleito de Nova Olinda, Ary Menezes, foi liberado após cumprir três dias de prisão temporária.

Menezes foi um dos alvos da operação Cangaço Eleitoral, que investiga crimes de compra de votos, coação e ameaça durante as eleições deste ano no município. A ação é um desdobramento do caso exibido pelo Fantástico, em outubro, quando um eleitor denunciou que havia vendido seu voto em troca de telhas, cimento e madeira, após sofrer ameaças.

O prefeito venceu as eleições com uma diferença mínima de apenas dois votos sobre a segunda colocada, Thaymara Amorim (PL), em uma disputa considerada a mais acirrada do país. Nova Olinda do Maranhão, com cerca de 14 mil habitantes, tornou-se destaque nacional pela disputa apertada.

Já em liberdade, Ary Menezes poderá participar da diplomação dos eleitos, marcada para esta terça-feira (17).

Após ser citada no programa Fantástico da Rede Globo no dia 3 de novembro, a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto continua recebendo benefícios do Governo Federal. Na última quinta-feira, 12, o prefeito Wallas Rocha, como era de se esperar, não perdeu a oportunidade de se promover com a entrega do ônibus escolar doado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Com um sorriso de quem acaba de conquistar o impossível, ele destacou a entrega como um grande feito de sua gestão.

O que chamou a atenção em sua fala, porém, foi a ausência de qualquer menção aos povoados Riachão do Alegário e Buritizal dos Florêncios, que seguem sem aulas devido à falta de transporte escolar. Em vez de direcionar o veículo para atender as comunidades mais afetadas, o momento foi utilizado como palco para autopromoção política. Espera-se, no entanto, que o ônibus seja efetivamente direcionado para resolver problemas críticos e contribuir para a melhoria da educação no município.

Veja o documento abaixo que comprova que São Benedito do Rio Preto foi contemplada com o ônibus escolar, entregue como parte do Novo PAC. O levantamento demonstra que a aquisição do veículo não gerou qualquer custo para o município, sendo totalmente financiada com recursos do Governo Federal. Essa informação reforça que o benefício foi destinado diretamente para atender às demandas da educação, cabendo à gestão garantir sua utilização de forma eficiente, especialmente para os povoados mencionados.

Surge, então, um questionamento legítimo: por que uma prefeitura denunciada em âmbito nacional continua sendo contemplada com recursos federais? Enquanto outros municípios enfrentam dificuldades para acessar programas semelhantes, São Benedito do Rio Preto segue sendo beneficiada, mesmo diante de problemas estruturais e denúncias de má gestão. Essa situação levanta dúvidas sobre os critérios adotados e a eficácia da fiscalização na destinação desses recursos.

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O Ministério Público do Maranhão anunciou, por meio de uma nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a demissão de Mariana Lucena Sousa Santos, servidora citada na reportagem do Fantástico, exibida no domingo (15), sobre o esquema de falsos taxistas. De acordo com a investigação, Mariana comprou um veículo em março de 2023 com R$ 13 mil de descontos, alegando ter herdado o alvará de taxista de seu pai, embora nunca tenha exercido a profissão.

A nota do MP informa que a servidora já foi exonerada e que está sendo conduzida uma investigação interna para apurar o envolvimento de outros servidores no esquema. “Caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções. O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente“, afirmou a nota.

O caso segue em investigação, e o MP promete rigor na apuração das responsabilidades.

Após a exibição da denúncia feita pelo Fantástico no dia (15) sobre um esquema de placas de táxis fraudulentas no Maranhão, o governador Carlos Brandão afastou, nesta segunda-feira (16), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, e todos os membros da corporação envolvidos na investigação.

Em nota, Brandão declarou: “Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes.”

Uma investigação do Ministério Público do Maranhão revelou um esquema milionário de corrupção e sonegação fiscal envolvendo alvarás de taxistas usados de forma fraudulenta para obter isenção de impostos. Automóveis de luxo, adquiridos com descontos de até R$ 20 mil, circulam com placas de táxi, mas são usados por empresários, servidores públicos e até coronéis da PM que nunca exerceram a função.

As autoridades identificaram irregularidades em 35% dos quase 10 mil veículos comprados com isenção fiscal desde 2020. Entre os envolvidos, estão coronéis da Polícia Militar que compraram carros declarando-se falsamente como taxistas, além de servidores públicos que usaram alvarás herdados ou fraudulentos para garantir os descontos.

O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 40 milhões. O caso segue sob investigação, com suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes tributários.

Assista a reportagem completa aqui