Paço do Lumiar: verdade começa a vir à tona e aliado de Fred Campos expõe possível racha

A verdade que muita gente tenta esconder em Paço do Lumiar começou, enfim, a aparecer. Em meio ao silêncio de boa parte da base aliada e à omissão diante de problemas que já vinham sendo denunciados nos bastidores, o vereador Eder Alencar resolveu fazer o que poucos tiveram coragem até agora, botar a boca no trombone. Em nota pública em sua rede social neste domingo (10), o parlamentar expôs sua preocupação com a condução da Secretaria de Educação e revelou denúncias graves que envolvem falta de diálogo, decisões arbitrárias, insegurança dentro da rede municipal e até suspensão de salários sem o devido processo legal.

A manifestação de Eder não surgiu do nada. Há relatos cada vez mais frequentes de professores da rede municipal sobre tratamento rude, constrangimentos e humilhações atribuídas ao secretário de Educação, Fábio Henrique. Educadores afirmam que o ambiente tem sido marcado por pressão, medo e desrespeito. Quando um vereador da própria base resolve se posicionar publicamente, fica claro que o problema ultrapassou qualquer limite e já não dá mais para empurrar para debaixo do tapete.

O mais revelador de toda essa história foi a resposta do prefeito Fred Campos. Em vez de enfrentar o conteúdo das denúncias, rebater os pontos levantados ou anunciar apuração sobre as reclamações feitas por professores e servidores, o prefeito preferiu partir para o ataque político. Tentou desqualificar a nota do vereador, insinuou interesse pessoal e tratou a denúncia como se fosse apenas uma jogada para plateia. Foi uma resposta que diz muito. Quando faltam argumentos para encarar a verdade, sobra arrogância para tentar intimidar quem fala.

Fred preferiu listar obras, matrículas e selo de qualidade para desviar o foco da questão central. Só que prédio reformado, ônibus novo e propaganda institucional não apagam possível abuso administrativo, não justificam humilhação contra professor e muito menos anulam denúncias de perseguição e corte salarial sem direito de defesa. Gestão pública não se mede só por número e fotografia. Se mede também pela forma como trata as pessoas. E nesse ponto, a nota do vereador revelou uma ferida que o prefeito tentou esconder com discurso pronto.

O que chama atenção é que, no meio de tanta inércia, tanto silêncio conveniente e tanta gente fingindo que nada está acontecendo, foi preciso surgir um vereador cabra macho para dizer o que muitos já cochichavam nos corredores. Alencar fez o que se espera de um representante do povo, falou. Não se acovardou, não bajulou poder e não se calou diante de possíveis irregularidades dentro de uma das áreas mais importantes do município.

A verdade vem à tona aos poucos, e quando ela aparece, incomoda. Incomoda porque quebra a blindagem, desmonta o teatro e expõe que nem tudo são flores na gestão vendida como exemplo. O caso da Educação de Paço do Lumiar mostra exatamente isso, por trás do marketing, existem denúncias sérias, profissionais revoltados e uma base que começa a dar sinais de rachadura. E quando aliado começa a denunciar, é porque a fumaça já virou incêndio faz tempo.

Com 40 mil pessoas e 182 prefeitos, Orleans Brandão lança pré-candidatura ao governo do Maranhão

Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.

“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.

Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.

Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).

Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.

O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.

Ciclo de crescimento

Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual. Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.

Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas. “O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.

Capacidade de Gestão

Ao abordar sua trajetória, o pré-candidato destacou a juventude como elemento de renovação política, mas afirmou que a capacidade de gestão não depende apenas da idade. “Sou jovem, sim. Mas tenho orgulho de dizer que em poucos anos já realizei mais do que muitos que tiveram oportunidade e mais tempo de fazer”, pontuou.

Para Orleans, o momento político representa uma transição entre gerações. “A geração do governador Brandão colocou o Maranhão no rumo certo. Agora é hora de uma nova geração levar o estado ainda mais longe”, declarou.
O pré-candidato afirmou que a eleição que se aproxima deve ser encarada como uma escolha sobre o futuro do estado. “Esta eleição não é sobre mim. Não é sobre poder ou sobre nomes. É sobre as famílias do Maranhão, sobre os jovens que querem oportunidade e sobre os trabalhadores que querem dignidade”, disse.

Novos Investimentos

Ele também defendeu novos investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico. Entre as prioridades citadas estão a construção de mais estradas, a modernização dos portos, o fortalecimento da exportação da produção maranhense, a ampliação da industrialização, do agronegócio e do turismo.

Continuidade dos projetos.

O governador Carlos Brandão mencionou os programas que Orleans ajudou a criar e executar e afirmou que os resultados positivos obtidos o credenciam a concorrer ao cargo de governador do estado.

“Ele tem o trabalho, a dedicação e o conhecimento do estado como características essenciais. Orleans sabe ouvir, sabe fazer e, hoje, entende como ninguém a realidade do Maranhão. Afirmo que, com ele, o estado vai continuar crescendo, gerando emprego e cuidando das pessoas”, declarou Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a força e a disposição de Orleans em trabalhar pelo estado. “Eu não tenho a menor sombra de dúvida que ele será um grande governador, porque ele conhece a realidade do nosso povo e já sabe o que fazer”, disse.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a grande mobilização do evento. “Essa festa é a demonstração do prestígio do governador. O gestor das grandes obras e que conseguiu tirar um milhão de pessoas da extrema pobreza e investir pesado na educação. Essas ações precisam ter continuidade e isso será possível com Orleans Brandão”, finalizou.

VÍDEO: No Maranhão, moradores fazem protesto bem-humorado e cobram ‘Procura-se Prefeito Ausente’

“Procura-se Prefeito Ausente”, é o que diz o cartaz feito pelos moradores do município de São Mates a cerca 193 km de São Luís. De modo criativo, e uma forma diferente de protestar contra a situação de ruas tomadas pela lama e pela água neste período chuvoso. Em um vídeo que circula nas redes sociais, eles aparecem fazendo brincadeiras em meio ao alagamento, transformando o cenário de abandono em uma crítica bem-humorada à gestão municipal.

A gravação foi feita em um bairro onde a rua aparece completamente sem infraestrutura e praticamente intrafegável. Entre risadas e ironias, os moradores cobram providências do prefeito Miltinho Aragão, reclamando do que chamam de “sumiço” da gestão justamente quando começam as chuvas e os problemas começam a aumentam na cidade.

A insatisfação de moradores com a gestão do Miltinho em São Mateus é cada dia mais visível. Além desse registro bem-humorado, vários outros vídeos têm circulado nas redes sociais mostrando a realidade enfrentada por moradores de diferentes bairros, com ruas alagadas, lama e falta de infraestrutura. Para muitos, a situação acaba sendo retratada com humor nas gravações, mas o recado é claro, cobrar presença da prefeitura e melhorias para quem vive diariamente os problemas da cidade.

Em Zé Doca, Orleans Brandão ressalta avanços na educação do Maranhão com investimentos em tecnologia de ensino

A adolescente Yara Samira, 16 anos, que estuda com afinco para o próximo ENEM, está ainda mais motivada a conquistar a vaga no curso de Direito com que sempre sonhou. Aluna da rede estadual em Zé Doca, ela foi uma das beneficiadas com a entrega de um tablet educacional realizada pelo Governo do Estado no município, nesta quinta-feira (12). O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão na agenda de entregas na cidade, que contemplou também outras áreas.

“Com o tablet, vou conseguir acessar mais conteúdos, assistir a aulas e me preparar melhor para o ENEM. Uma conquista muito grande para todos nós, estudantes”, disse Yara Samira.

Ao todo, 1.688 alunos da rede estadual de Zé Doca receberam tablets por meio do programa Educação de Verdade – eixo Tô Conectado, iniciativa do Governo do Maranhão que busca ampliar o acesso à tecnologia no ambiente escolar e fortalecer o processo de aprendizagem.

Fortalecimento

Segundo o secretário Orleans Brandão, as novas tecnologias de ensino têm contribuído para o avanço da educação no estado. “São estratégias de fortalecimento da educação e de outros setores que impactem diretamente a vida das pessoas, seja na educação, na saúde, na assistência social, na segurança pública ou qualquer outra área importante para a população e o estado”, ressaltou.

O governador Carlos Brandão destacou que o investimento em tecnologia educacional é uma virada de chave na educação digital do Maranhão.

“Estamos garantindo que nossos jovens tenham acesso às ferramentas necessárias para estudar, pesquisar e se preparar para o futuro. Só na regional de Zé Doca entregaremos 11 mil tablets, ao todo”, afirmou Brandão, pontuando ainda que o Governo do Estado já levou para Zé Doca viaturas de polícia, ambulâncias, pavimentação asfáltica, entre outras ações.

Agentes de Saúde

Durante a agenda, 107 tablete também foram entregues a agentes comunitários de saúde do município. Os equipamentos serão utilizados para aprimorar a coleta e o registro de dados durante as visitas domiciliares, contribuindo para fortalecer a atenção primária e modernizar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Sem dúvida, é um grande passo na melhoria do nosso trabalho de campo”, destacou o agente comunitário de saúde Nonato Ferreira. Além dos tablets, os profissionais também receberam novos fardamentos.

Delegacia e IEMA

A agenda em Zé Doca também foi marcada pela entrega da reforma da Delegacia de Polícia Civil do município, obra que modernizou as instalações da unidade, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais adequado à população.

A prefeita de Zé Doca, Flávia Cunha, reforçou a importância das ações desenvolvidas na cidade. “Estamos muito felizes em receber o governador e sua comitiva para essas entregas. Hoje, a palavra é gratidão por tudo isso. Uma prova viva de que, com união e parceria, quem ganha é a população”, disse a gestora.

Outra importante entrega foi a reforma do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA-Pleno) de Zé Doca. As intervenções incluíram melhorias em laboratórios, biblioteca, auditório, quadra coberta, áreas de convivência, refeitório e cozinha industrial. A unidade vai beneficiar toda a região do Alto Turi.

O município também foi contemplado com dois veículos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa, desenvolvida por meio do Programa Coopera Maranhão, tem como objetivo facilitar o deslocamento das equipes até as comunidades e ampliar o acompanhamento das ações e programas sociais no município.

Participaram também do ato de entregas os prefeitos Daniel Sena (Newton Bello), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médice), Ary Menezes (Nova Olinda), as deputadas estaduais Fabiana Vilar e Solange Almeida; a diretora-geral dos IEMAs, Cricielle Muniz, entre outras autoridades.

Guilherme Mulato se filia ao União Brasil para disputar o cargo de deputado federal

A presidência municipal do partido em São José de Ribamar passa a ser comandada pela advogada Cassia Maior

Ex-candidata a prefeito de São José de Ribamar na eleição de 2024, Guilherme Mulato se filiou nesta quinta-feira (12), ao União Brasil, que junto com o PP, integram a federação União Progressista, maior agremiação partidária do país.

O ato aconteceu na sede do partido, em São Luís, onde Mulato teve sua ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido e líder no congresso, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, e contou com as presenças do ex-vereador Jordão Reis e do primeiro suplente Batalha, além do líder e ex-vereador Cícero da Matinha e do Secretário de Desenvolvimento do Estado do Maranhão, Paulo Casé.

Com a filiação, Mulato passa a ser prioridade do partido em São José de Ribamar, e a meta é que o pré-candidato a deputado federal seja o mais votado no município.

União Brasil e candidatos municipalistas

Em 2022, pelo União Brasil, Dr. Benjamim assumiu o cargo de deputado federal após obter 22 mil votos, em uma eleição dedicada ao município de Açailândia. Dois anos depois, foi candidato a prefeito e eleito com votação recorde.

Mulato deve percorrer o mesmo caminho e dedicar sua campanha ao município de São José de Ribamar, onde construiu uma carreira sólida rumo a prefeitura, cargo que deve disputar em 2028, com muito mais força se repetir a estratégia usada por Dr. Benjamim em Açailândia.

Chiquinho Oliveira joga mais de R$ 40 milhões da Prefeitura de Codó no Instituto Gepas e entra na mira do Ministério Público

O prefeito do município de Codó, Francisco Carlos de Oliveira, mais conhecido como Chiquinho Oliveira, pagou uma verdadeira fortuna para o Instituto Gepas que ganhou contratos em sua gestão.

A Portaria de Instauração nº 7/2026, assinada pelo promotor Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, vai fiscalizar como esses contratos foram feitos e executados.

São três contratos que somam mais de R$ 40 milhões: saúde (R$ 12,2 mi), educação (R$ 24,4 mi) e administração (R$ 4 mi). Só nos primeiros meses, cerca de R$ 34 milhões já teriam sido pagos ao instituto em menos de nove meses.

O Ministério Público quer saber se houve licitação correta, se o Gepas tinha capacidade técnica e financeira, se os valores estão de acordo com o mercado, se os serviços realmente foram prestados e se os pagamentos foram feitos de forma adequada. Também vai checar se tudo foi registrado no Tribunal de Contas.

O prazo da apuração é de um ano, podendo ser prorrogado. Se forem encontradas irregularidades, novas medidas serão tomadas pelo Ministério Público.

Delegado da PF que investigou Bolsonaro é nomeado assessor de Moraes no STF

O delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor foi nomeado como novo assessor do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria com a nomeação foi assinada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, na segunda-feira (9) e publicada na última terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

De acordo com apuração do portal Metrópoles, a cessão do delegado para o gabinete de Moraes teria ocorrido a pedido do magistrado. Não está claro quais funções ele desempenhará no tribunal. A reportagem procurou a equipe do magistrado e aguarda retorno.

Fábio Shor atuou em investigações de grande repercussão na Polícia Federal, incluindo apurações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante essas investigações, ele também participou da coleta de depoimentos do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação.

A nomeação ocorre em meio a uma série de processos sensíveis que seguem em tramitação no STF. Com a chegada ao gabinete de Moraes, o delegado passa a integrar a equipe responsável por auxiliar nas análises e decisões ligadas a essas investigações.

Pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão será lançada neste sábado

Uma grande festa política marcará o lançamento da pré-candidatura do presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano. O evento que pretende reunir milhares de pessoas acontecerá no próximo sábado (14), a partir das 17 horas, no Muticenter Sebrae em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros 10 partidos, entre centenas de prefeitos, vereadores e deputados.

“É hora de dar mais um passo firme pelo nosso Maranhão. Com união, trabalho e muita energia, seguimos prontos para fazer mais e acelerar o desenvolvimento do nosso estado, ouvindo as pessoas e cuidando do que realmente importa: oportunidades e qualidade de vida. Vamos juntos seguir avançando”, afirmou Orleans Brandão, no convite feito em suas redes sociais.

Organizado pelo MDB, o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão contará com a participação do governador Carlos Brandão e de representantes de mais 10 partidos que comporão a sua coligação: PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade.

Também estarão presentes centenas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e pré-candidatos a deputados estaduais, federais e senadores.

Deputado Ribeiro Neto vota a favor da PEC da Segurança e reforça compromisso com a Segurança Pública do MA

Na noite de quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC da Segurança) em segundo turno, com 461 votos a favor e apenas 14 contra. A proposta reuniu apoio tanto da base governista quanto da oposição. Entre os que votaram a favor está o deputado federal Ribeiro Neto (PRD-MA), que defendeu a iniciativa como um passo decisivo para fortalecer a integração entre os órgãos de segurança pública no país.

Para Ribeiro, a aprovação da PEC representa muito mais do que uma mudança institucional — é uma resposta concreta às demandas da sociedade brasileira por mais segurança. O parlamentar destacou que a medida amplia o volume de recursos destinados ao combate ao crime organizado e abre um novo horizonte para o enfrentamento da criminalidade no Brasil. A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mecanismo que vai integrar as ações da União e dos estados na área.

O deputado de MS também elogiou o esforço do relator, Mendonça Filho (União-PE), reconhecendo o trabalho do presidente da Comissão Especial deputado Aluisio Mendes, do (Republicanos-MA), e dos demais membros da comissão especial.

A PEC da Segurança Pública foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada ao Congresso Nacional em abril de 2025. Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a matéria passou por análise em comissão especial e foi votada diretamente no Plenário da Câmara. A próxima etapa é a apreciação pelo Senado Federal.

Após representação do Ministério Público de Contas, TCE multa prefeito de Cachoeira Grande; veja a decisão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aplicou multa no prefeito de Cachoeira Grande, César Castro, após identificar falhas na transparência de informações públicas relacionadas a processos administrativos do município. A decisão consta no Acórdão nº 768/2025, resultado do julgamento da Representação nº 3262/2021, apresentada pelo Ministério Público de Contas.
Segundo o processo, foram encontradas irregularidades como a ausência de dados sobre editais de licitação, resultados de certames e contratos celebrados pela prefeitura. Essas informações deveriam estar disponíveis tanto no sistema SACOP quanto no Portal da Transparência do município, mas não foram localizadas durante a análise.
O caso foi relatado pelo conselheiro João Jorge Jinkings Pavão e julgado em sessão plenária da corte de contas. Por unanimidade, os conselheiros decidiram julgar a representação parcialmente procedente e aplicar multa de R$ 1.500 ao gestor, além de determinar que o município passe a cumprir integralmente as regras de transparência previstas na legislação. O processo contou ainda com parecer do Ministério Público de Contas.

Orleans Brandão destaca ampliação da assistência a pacientes com doenças raras com novo ambulatório no Hospital da Ilha

O secretário de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão, destacou a ampliação e a relevância do novo serviço voltado ao atendimento especializado de pacientes com doenças raras e genéticas complexas, durante a inauguração do Ambulatório de Doenças Raras no Hospital da Ilha, em São Luís. A entrega do novo espaço foi feita pelo governador Carlos Brandão, nesta sexta-feira (06).

O novo ambulatório reforça a rede de atenção especializada e representa um avanço no cuidado a pacientes com condições raras que exigem diagnóstico preciso e acompanhamento contínuo. A unidade passa a oferecer diagnóstico, acompanhamento clínico e reabilitação, ampliando o acesso das pessoas a cuidados multidisciplinares e exames especializados.

Orleans Brandão afirmou que a criação do ambulatório nasceu de uma esculta popular feita pelo governador Brandão às famílias de pessoas com doenças raras.

“Enquanto outros gestores fogem do problema para não se comprometerem, o governador Brandão, com toda a sua sensibilidade e humanidade, encomendou um estudo à Secretaria de Saúde para a criação do ambulatório e, hoje, ele está aí, mais um equipamento público de saúde disponibilizado à população, mais um sonho concretizado para fortalecer a assistência às pessoas com condições raras”, ressaltou Orleans.

Estrutura

A estrutura do ambulatório conta com cinco consultórios, sala de triagem, sala de infusão, espaço para fisioterapia, recepção e sanitários adaptados, garantindo mais conforto e acessibilidade aos pacientes e seus acompanhantes.

O serviço reúne diversas especialidades médicas, entre elas genética médica, neurologia, pneumologia, gastroenterologia, clínica geral, pediatria e neurocirurgia. O atendimento também inclui uma equipe multiprofissional formada por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a implantação do ambulatório representa um avanço importante na rede de saúde do estado, ao garantir atendimento especializado para pacientes que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para obter diagnóstico e tratamento adequados.

“Estamos fortalecendo a rede pública de saúde com um serviço fundamental para quem convive com doenças raras. O diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado fazem toda a diferença na qualidade de vida desses pacientes e de suas famílias. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso à saúde especializada no Maranhão”, destacou o governador.

Diagnóstico

Além das consultas especializadas, o ambulatório possibilita a realização de exames essenciais para o diagnóstico e acompanhamento das doenças raras, como exames genéticos, ressonância magnética, tomografia e espirometria, entre outros procedimentos.

Mãe de uma criança com doença rara, Daniela agradeceu ao governador pela sensibilidade e compromisso com a causa. “Um dia significativo para todos nós. A criação desse ambulatório representa a realização de um sonho aguardado há muito tempo por todos os pacientes, familiares e por aqueles que lutam diariamente por dignidade. Cada avanço como esse significa esperança, acesso e mais qualidade de vida. Essa conquista é fruto da união de todos que abraçaram essa causa e entenderam que ninguém deve enfrentar uma doença rara sozinho”, disse ela.

O acesso ao ambulatório será feito por meio de encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ambulatórios e serviços de referência, com agendamento presencial ou pelo Sistema de Regulação (SISREG).

MP abre duas investigações apara apurar compra de gás e água na prefeitura de Presidente Juscelino

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou dois Inquéritos Civis para investigar contratos firmados pela Prefeitura de Presidente Juscelino para aquisição de gás de cozinha e água mineral na gestão do prefeito Pedro Lemos (PL). As apurações foram instauradas pela promotora de Justiça Érica Ellen Beckman da Silva após denúncias apontarem possíveis irregularidades na execução de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 016/2021 realizado pelo município.

De acordo com as portarias de instauração dos Inquéritos Civis, as investigações buscam esclarecer possíveis problemas na execução dos contratos administrativos nº 100/2021 e nº 102/2021, firmados com a empresa JR Barbosa da Silva – ME. Somados, os contratos ultrapassam R$ 85 mil e tratam do fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral para secretarias da administração municipal.

A representação inicial que chegou ao Ministério Público levantou dúvidas sobre a quantidade de produtos adquiridos, citando a previsão de aproximadamente 250 botijões de gás e 1.000 garrafões de água mineral para atender a Secretaria Municipal de Administração. O volume considerado elevado para a demanda do setor acabou motivando questionamentos sobre a real necessidade da compra.

Outro ponto destacado nos documentos oficiais é a ausência de comprovação sobre a entrega dos produtos. Segundo o Ministério Público, foram solicitados documentos que comprovassem o controle de fornecimento, como requisições, notas de entrega e recibos relacionados à execução do contrato, mas essas informações não foram apresentadas até o momento, o que dificultou a análise completa da execução contratual.

Diante da falta de informações consideradas essenciais para esclarecer os fatos, os procedimentos iniciais, que tramitavam como Notícia de Fato, foram convertidos em Inquéritos Civis para aprofundar as investigações. Com isso, o Ministério Público poderá requisitar novos documentos, ouvir envolvidos e realizar diligências para verificar se houve irregularidades ou eventual dano aos cofres públicos.

A Promotoria também determinou que a empresa responsável pelo fornecimento apresente cópias de todas as notas fiscais emitidas no âmbito dos contratos, além dos comprovantes de entrega dos produtos às secretarias municipais. Paralelamente, o órgão determinou consultas ao Portal da Transparência do município e ao sistema de acompanhamento de contratações públicas do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de localizar empenhos, pagamentos e registros relacionados à execução dos contratos.

Os inquéritos civis terão prazo inicial de um ano para conclusão. Durante esse período, o Ministério Público pretende reunir elementos suficientes para definir se os casos serão arquivados ou se poderão resultar em medidas judiciais, como eventual ação civil pública por irregularidades administrativas.