PF deflagra operação no MA para combater a distribuição de conteúdo de abuso infantil na internet; suspeita é presa

Na manhã desta sexta-feira (24), a Polícia Federal cumpriu 02 mandados de busca e apreensão na residência de pessoa investigada por crimes relacionados ao armazenamento, venda e disponibilização de arquivos de fotos e vídeos de abuso e exploração sexual infantil.

As investigações apontaram que uma mulher adquiriu e transmitiu mais de 1.400 (mil e quatrocentos) imagens e vídeos de menores sendo abusados sexualmente por meio da rede mundial de computadores.

A operação foi deflagrada na cidade de Coroatá no interior do Estado do Maranhão.

Se confirmada a hipótese criminal, a investigada poderá responder, dentre outros, pelos crimes de venda, armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241, 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

As investigações seguem em andamento.

Governo reformará o Palácio do Comércio para implantação do Centro Maranhense de Oportunidades

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio de Moraes Gaspar, ressaltou que não haveria melhor forma de recuperar o Palácio do Comércio se não com a sua integração a um projeto social e educacional.

A partir deste projeto conjunto a gente vai conseguir revitalizar um patrimônio não apenas da ACM, mas um patrimônio histórico que pertence a toda a cidade, dentro de um programa amplo de transformação social e educativo, que beneficiará a juventude e também a classe empresarial, que terá mão de obra cada vez mais capacitada. Por isso, parabenizamos o Governo do Maranhão por capitanear esta iniciativa”, disse Antonio de Moraes Gaspar.

Integração dos setores produtivos

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, afirmou que a iniciativa do Governo do Maranhão – em firmar parceria com as entidades representativas do setor empresarial do estado para a reforma do prédio e capacitação da mão de obra – demonstram o reconhecimento da importância do setor produtivo.

O governador Carlos Brandão entende que o setor produtivo é quem pode, trabalhando alinhado com o Governo do Estado, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento. E não há geração de emprego e renda sem mão de obra especializada. Por isso, todos nós aqui estamos muito felizes com essa parceria para que a gente possa ter um espaço para fazer as capacitações. E, dentro desse trabalho, um acerto muito grande é a formação profissional rural”, disse Raimundo Coelho.

Presidente em exercício da Fiema, Luis Fernando Coimbra definiu a parceria firmada hoje como um momento histórico para o Maranhão. “Quando o Governo do Estado acena com essa parceria, ele revitaliza as funções desta entidade centenária que é a Associação Comercial. E a Federação das Indústrias participa desse projeto através dos seus cursos profissionalizantes, que serão oferecidos aos alunos da rede pública. Com isso, a gente espera um reflexo muito positivo no desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, também falou da importância do projeto. “O que o governador Carlos Brandão está fazendo ao reunir todas as instituições empresariais do Maranhão é de grande importância para o futuro do estado. Recuperar o Palácio do Comércio, transformando-o em um palácio da educação profissional, vai ser muito importante para o desenvolvimento empresarial do nosso Estado”, avaliou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, destacou o papel da entidade. “A recuperação do Palácio do Comércio e criação do Centro Maranhense de Oportunidades vai fortalecer o empreendedorismo no Maranhão e esses novos empreendedores precisarão de todo apoio necessário para desenvolver seus negócios com sucesso. Por isso, é fundamental o Sebrae fazer parte desta iniciativa única”, comentou.

Centro Maranhense de Oportunidades

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

Alberto Bastos, titular da Semag, frisou que a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades destaca-se, principalmente, pelo fato de que a mão de obra formada será capacitada de acordo com as necessidades de cada setor produtivo do estado.

Com isso, nós aumentamos a aderência desses jovens ao mercado de trabalho, pois cada entidade parceira ofertará os cursos conforme as necessidades do mercado profissional. E quem vai ganhar serão os alunos da rede pública estadual, que terão mais condições de empregabilidade ao se formar em cursos técnicos que já têm uma demanda específica dentro do mercado. Além disso, é importante destacar que o Governo do Estado não arcará com o custeio desses cursos. Portanto, é um projeto de relevância social, com sustentabilidade financeira e garantia de retorno econômico”, explicou Alberto Bastos.

Alberto Bastos informou ainda que o projeto vai permitir o aumento da arrecadação estadual. “Ao ofertamos esses cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, a estimativa é que tenhamos uma arrecadação anual de R$ 15 milhões por meio de transferência de recursos federais. Portanto, todos saem ganhando. A sociedade ganha com as capacitações, a classe empresarial terá mão de obra qualificada e o turismo do estado terá mais um imóvel do nosso Centro Histórico recuperado”, disse Alberto Bastos.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

Incentivo à economia solidária

O centro será, ainda, um polo de economia solidária, promovendo a comercialização de produtos elaborados por alunos e a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social. A parceria também prevê a inclusão de ações para apoiar famílias de pessoas com espectro autista e a realização de atividades culturais no espaço, como apresentações teatrais e digitais.

História

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

PF prende suspeito de divulgar pornografia infantil em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu na manhã de hoje (23) em São Luís, mandado de busca e apreensão em face de investigado suspeito de armazenar e disponibilizar arquivos de fotos e vídeos de abuso sexual infanto-juvenil por meio de um link disponibilizado na internet.

O suspeito disponibilizou mais de 1.100 arquivos dessa temática através do link citado e é investigado pela prática dos crimes de Divulgação e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B, ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão e multa.

Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exames periciais subsequentes para a obtenção de elementos de prova relacionados aos crimes investigados.

Após denúncia do Portal, Prefeitura de Alcântara inicia pagamento do TFD

Depois de uma denúncia feita pelo portal SLZMA, a Prefeitura de Alcântara começou a pagar o auxílio de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

A matéria do portal trouxe à tona a situação de Nilton, um morador que sofre de problemas renais crônicos e depende de tratamento em São Luís. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, ele relatou o descaso enfrentado por ele e outros pacientes do município. Nilton revelou estar há três meses sem receber o auxílio, obrigando-o a utilizar parte do próprio benefício para custear os deslocamentos.

Resta acompanhar se a situação será normalizada de forma permanente, assegurando que nenhum paciente precise recorrer a denúncias públicas para ter acesso ao que é seu por direito.

Confira os comprovantes…

Com salário gordo desde 2022, esposa de Nagib é exonerada do governo Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB) exonerou Agnes Oliveira, esposa do deputado estadual Francisco Nagib, do cargo que ocupava na Secretaria de Articulação Política (Secap). Agnes foi nomeada em abril de 2022 e recebia um super salário de R$ 30 mil mensais.

A exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22), pode estar ligada a postura de infidelidade política de Nagib ao governador.

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

Iracema Vale parabeniza agentes de segurança pela prisão do suspeito de estupro e reforça compromisso com a proteção das mulheres

A presidente da assembleia Iracema Vale parabenizou as forças de segurança pública do Maranhão pela prisão do suspeito de estupro, ocorrida nesta segunda-feira (20). Em sua rede social, ela declarou:

“Reitero meu total repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher e reforço o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão em continuar trabalhando para garantir políticas públicas que promovam a segurança e a proteção das mulheres maranhenses.”

Iracema Vale destacou a importância das ações de segurança e reafirmou seu compromisso em promover um ambiente mais seguro e justo para as mulheres no estado.

Cliente acusa empresa de consórcio de aplicar golpe em São Luís; prejuízos chegam a R$ 10 mil; VÍDEO

Uma empresa de consórcio foi alvo de denúncia na tarde desta segunda-feira (20). Um cliente gravou um vídeo dentro da empresa de consórcio Multimarcas, localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

No vídeo, que circula pelas redes sociais, o homem alerta: “Não entre, é furo. Não entre, você vai perder o dinheiro. Investi quase dez mil e agora não consigo recuperar meu dinheiro de volta.”

VÍDEO! Polícia prende suspeito de estuprar mulher próximo a Avenida Litorânea, em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na noite desta segunda-feira (20), um homem suspeito de ter estuprado uma mulher na Avenida Copacabana, via que dá acesso à Avenida Litorânea, em São Luís. O crime ocorreu no último sábado (18) e foi registrado por câmeras de segurança, que captaram o momento em que a vítima foi agredida e arrastada para uma área de matagal.

O suspeito foi encontrado na Rua da Mangueira, no bairro Vila Bacanga. Após sua captura, ele foi levado à Casa da Mulher Brasileira para os procedimentos legais e, posteriormente, transferido para o sistema prisional.

A prisão foi confirmada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, em suas redes sociais.

Imagens revelam suspeito que abusou de uma mulher próximo à Litorânea, em São Luís

Divulgadas as primeiras imagens do homem acusado de cometer um estupro na tarde do último sábado (18), na Avenida Copacabana, uma via que dá acesso à Avenida Litorânea, em São Luís.

Segundo relatos, a vítima estava caminhando pelo local, que estava praticamente vazio devido à chuva, quando foi surpreendida pelo suspeito. O homem a obrigou a seguir até um terreno baldio nas redondezas, onde a agrediu fisicamente antes de consumar o estupro.

As imagens captadas são cruciais para identificar o responsável pelo crime. O caso provocou indignação na população e reforçou a preocupação com a segurança em áreas públicas da cidade.

Confira o vídeo abaixo com as imagens do suspeito e colabore com as autoridades para localizá-lo.

SAÚDE: Mais um paciente no leito denuncia descaso no TFD de Alcântara e cobra ação do prefeito

A Prefeitura de Alcântara protagonizou diversas polêmicas ao longo de 2024 e inicia o ano com mais reclamações dos moradores no quesito saúde. Moradores daquela cidade procuraram o SLZMA para denunciar irregularidades no sistema de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que leva alcantarenses para atendimento médico em São Luís.

De acordo com Nilton Pinheiro, 54 anos, o município não tem oferecido transporte e alojamento adequados para os pacientes. Ainda segundo o morador, os pacientes estão viajando com recursos próprios, utilizando transportes improvisados, e ficam abrigados em uma residência que não dispõe de condições para funcionar.

Nilton detalhou os problemas que afligem os usuários do Tratamento Fora do Domicílio de Alcântara:
Somos pacientes renais, fazemos tratamento em São Luís três vezes na semana. O prefeito não dá transporte nem ajuda de custo. Estamos há três meses sem receber nenhuma ajuda; fazemos a travessia por conta própria.
Não sabemos o que o prefeito está fazendo com o dinheiro que ele não repassa para a gente. Estamos precisando! Estou internado e preciso dessa ajuda
”, afirmou o paciente.

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um direito assegurado a pacientes que necessitam de tratamento médico especializado, não disponível em sua cidade ou região, garantindo o deslocamento e a manutenção durante o tratamento em outra localidade. Esse benefício é previsto pela legislação, visando assegurar o acesso à saúde de qualidade para todos, independentemente das limitações geográficas.

O TFD cobre despesas com transporte, alimentação e hospedagem, sendo uma responsabilidade do poder público municipal ou estadual, conforme o caso. O não cumprimento desse direito pode prejudicar a recuperação dos pacientes, além de gerar danos financeiros e emocionais para as famílias envolvidas.

Governador Brandão anuncia ação de inclusão social e inserção da mulher no mercado de trabalho

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou ação social voltada à inserção e qualificação da mulher no mercado de trabalho, em especial as mães, durante entrevista à Central de Notícias Brasil, ao vivo pelo Youtube, nesta quinta-feira (16). A iniciativa integra o programa Maranhão sem Fome, a ser desenvolvido neste ano pelo governo estadual.

É um programa muito bem estruturado, com a participação do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, Defensoria, igrejas católica e evangélica e Unicef. A gente vem discutindo há, praticamente, oito meses e eu não tenho dúvida que ele vai retirar pessoas da extrema pobreza”, ressaltou Carlos Brandão.

A meta da ação é retirar 500 mil pessoas da situação de extrema pobreza no estado, a partir da distribuição de bolsa no valor de R$ 200,00 para mães, acrescida de mais R$ 50,00 por cada filho. E a iniciativa vai além e também oferece qualificação profissional e as condições para a inserção das mães no mercado de trabalho.

Paralelo à bolsa, o programa ofertará, por exemplo, um check up às mães para que possam fazer os exames necessários e comprovem ter boa saúde, além de oferecer cursos diversos, como o de informática e empreendedorismo.

Avanços
Avaliado positivamente pela população, o governador também tratou sobre avanços da gestão estadual, a exemplo do programa Restaurantes Populares, que saiu de 100 e chegou a 200 unidades nos últimos dois anos. Destacou, ainda, investimentos na área da Segurança pública, como a compra de equipamentos e o chamamento de todos os policiais militares e civis, além de delegados, do cadastro de reserva de concursos públicos realizados.

Esse aparelhamento, tanto de pessoal como de estrutura física e de equipamentos, fez com que a gente melhorasse muito a nossa segurança”, ressaltou o governador durante a conversa com o jornalista Humberto Fernandes.

O chefe do Executivo Estadual tratou, ainda, sobre mudanças no secretariado. “É uma coisa natural de governo. Você não pode começar o governo e terminar do mesmo jeito. A gente tem convicção que o governo está muito bem avaliado, está dando muito resultado positivo, mas a gente precisa melhorar um pouco mais. Essa é a intenção da gente ao fazer esse ajuste, com muita cautela, com muito diálogo”, assinalou.