Categoria: Notícias

Fernando Braide em evento de Lahésio levanta suspeitas
A presença do deputado Fernando Braide no lançamento de um livreto do pré-candidato Lahésio Bonfim gerou barulho político. Apesar do discurso de “cortesia”, o gesto reacendeu especulações sobre alianças futuras na sucessão estadual.

Incêndio atinge casarões no Centro Histórico
Um incêndio de grandes proporções destruiu duas lojas próximas ao Mercado das Tulhas e causou pânico no Centro de São Luís. O fogo só não atingiu o mercado por causa da rápida ação dos Bombeiros. As causas ainda serão investigadas.

Zambelli condenada e Câmara entra em impasse
A decisão de Alexandre de Moraes que determinou a perda do mandato de Carla Zambelli colocou a Câmara dos Deputados em um beco sem saída, após o plenário ter decidido não cassar a parlamentar mesmo diante de condenações graves.

Maranhão entre os líderes em casos de HIV no Nordeste
O estado ocupa o 4º lugar no Nordeste em número de pessoas vivendo com HIV/aids em 2025. Jovens entre 15 e 24 anos concentram até 15% dos novos diagnósticos, acendendo alerta sobre prevenção e testagem.

EUA retiram Moraes da Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou Alexandre de Moraes e sua esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão ocorre após meses de tensão diplomática entre os dois países e retomada das negociações.

MP investiga possível audiência ‘fantasma’ em Rosário
O Ministério Público abriu inquérito para apurar suspeita de falsidade ideológica na gestão do prefeito Jonas Magno. Documentos indicam a realização de uma audiência pública que, segundo a Câmara, nunca existiu.

Reajuste salarial de Braide vira nova batalha judicial
O TJMA suspendeu os efeitos do aumento salarial do prefeito de São Luís, que elevaria o subsídio de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O caso segue em disputa e pode gerar impacto milionário aos cofres públicos.

IPVA 2026 já tem data no Maranhão
O governo estadual divulgou o cronograma do IPVA 2026. O imposto poderá ser pago com 10% de desconto em cota única até fevereiro, e veículos com mais de 15 anos seguem isentos.

A ex-governadora do Maranhão e deputada federal licenciada, Roseana Sarney (MDB), recebeu neste sábado (13) a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja da Silva, em São Paulo. Roseana está internada no Hospital Sírio-Libanês, onde segue em tratamento após o diagnóstico de um novo câncer de mama, identificado em agosto deste ano.

De acordo com informações divulgadas pelo MDB, o encontro foi marcado por demonstrações de carinho, mensagens de encorajamento e votos de plena recuperação. Mesmo enfrentando um câncer de mama do tipo triplo-negativo, considerado mais agressivo, Roseana mantém postura positiva e confiante no sucesso do tratamento, fortalecida pela fé, pelo apoio da família, de amigos e pelas manifestações de solidariedade que tem recebido.

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky. Também foram excluídos a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, e o Instituto Lex de Estudos Jurídicos, ligado ao casal. Os nomes deixaram de constar no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro americano responsável pelas punições.

As sanções haviam sido aplicadas ao longo de 2025, durante o governo Donald Trump, sob a justificativa de violações de direitos humanos. À época, Moraes foi alvo direto das medidas, enquanto sua esposa e o instituto foram incluídos meses depois. As punições previam bloqueio de bens nos EUA, restrições financeiras e proibição de transações com cidadãos e empresas americanas.

A retirada surpreende porque, poucos dias antes, o próprio Departamento do Tesouro havia reiterado oficialmente as razões que levaram à inclusão de Moraes na lista, citando decisões ligadas à atuação do STF contra redes sociais e ao processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, o órgão agora limitou-se a informar que os nomes foram excluídos, sem detalhar os motivos.

Nos bastidores, a mudança é associada a negociações diplomáticas mais amplas entre Brasil e Estados Unidos. Reportagens indicam que o tema foi tratado em conversas entre os dois governos, envolvendo interesses comerciais e estratégicos. Entre os pontos citados estão cooperação econômica, questões regulatórias e disputas geopolíticas. Oficialmente, porém, Washington ainda não apresentou uma explicação pública para a reversão das sanções.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) a operação Amparo Forjado, para desarticular um esquema que fraudava benefícios do INSS em São Luís. A investigação, iniciada em abril de 2024, identificou um grupo especializado em aliciar idosos vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua para que se passassem por beneficiários do sistema previdenciário. Com novos documentos de identificação falsos, os criminosos conseguiam enganar instituições bancárias e sacar benefícios assistenciais indevidamente.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, autorizados também o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e determinada uma auditoria do INSS nos benefícios suspeitos. Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo inicial já chega a R$ 1,45 milhão, apenas nos sete benefícios identificados até agora. A expectativa é de que esse valor aumente após a análise do material apreendido.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta terça-feira (9), o orgulho e o reconhecimento da Casa pela participação dos deputados Wellington do Curso e Janaína Ramos no 28º Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS).

Durante o evento, a deputada Janaína apresentou o projeto da Assembleia Legislativa do Maranhão inscrito na categoria “Projetos Especiais”, com a implementação da Lei 12.311/2024, de sua autoria, que institui ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa levou o nome da Alema a destaque nacional e foi elogiada por delegações de todo o país.

Em plenário, Iracema Vale agradeceu o empenho e a representatividade dos parlamentares. “Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeço o empenho de Vossa Excelência, a representatividade e o projeto que levou o nome do Maranhão ao Congresso da Unale. Também estendo meu reconhecimento a todos os servidores que participaram e contribuíram para esse momento de valorização da nossa Casa”, afirmou a presidente.

O deputado Wellington do Curso também registrou a importância da iniciativa. “Só agradecer a deferência e fazer uma referência elogiosa à deputada Janaína. Nosso projeto foi elogiado por todas as delegações. Infelizmente, a votação é por número de participantes e não pela qualidade dos projetos, mas a qualidade do nosso trabalho foi reconhecida. Perdemos apenas para Pernambuco. A deputada Janaína foi uma representante admirável, muito querida por todos durante o evento”, destacou.

A deputada Janaína Ramos agradeceu o apoio da presidente Iracema Vale e reforçou o compromisso de continuar levando o Maranhão ao cenário nacional com iniciativas de impacto social.

“Foi um projeto construído durante todo o ano com muito carinho. Mesmo sem o prêmio, trouxemos experiência, aprendizados e novas ideias para aplicar no nosso estado. O projeto maranhense foi o único entre todos com foco na inclusão e voltado à proteção da infância. Ano que vem estaremos novamente inscritos e, com fé em Deus, traremos o prêmio para o Maranhão”, declarou.

A parlamentar também agradeceu à equipe do Complexo de Comunicação da Alema e ao seu gabinete pela elaboração e apresentação do material do projeto, que, segundo ela, “foi ovacionado todas as vezes que passava no telão do congresso”.

Iracema Vale reiterou que a atuação dos parlamentares fortalece a imagem da Assembleia em nível nacional. “O nosso interesse é esse: promover cada vez mais o Maranhão e a Assembleia Legislativa. Fico feliz em ver o comprometimento dos deputados e servidores que se empenham em levar o nome da nossa Casa com tanto orgulho”, concluiu.

Uma pesquisa divulgada nas redes sociais aponta que 90,1% dos ludovicenses seriam contra a abertura de processo de cassação do prefeito Eduardo Braide. O levantamento diz ter ouvido 705 pessoas no dia 6 de dezembro, em uma cidade que hoje ultrapassa 1.089.215 habitantes. Surreal! A conta não fecha.

Na prática, a pesquisa tenta passar a ideia de que São Luís rejeita quase por completo qualquer debate sobre impeachment. Mas 705 entrevistas representam menos de 1% da população. Mesmo com margem de erro de 3,7 pontos, o número é pequeno diante do tamanho da capital.

O problema é que a própria pergunta da pesquisa já puxa para o lado do prefeito. Ela usa como base o argumento de que Braide estaria sendo processado por ter recusado aumento do próprio salário, versão defendida pelo próprio gestor. Isso acaba influenciando a resposta de quem foi ouvido.

O mesmo levantamento afirma que 84,8% da população considera Braide o gestor que mais tem feito por São Luís, contra 7% do governador Carlos Brandão e apenas 2,6% da Câmara Municipal. Um cenário perfeito demais para um prefeito que enfrenta um pedido formal de cassação.

O processo contra Braide tem base em denúncias de descumprimento de leis, cortes salariais em servidores, aposentados e pensionistas e questionamentos sobre o reajuste do próprio salário. O caso já está oficialmente na Câmara.

Com a internet, qualquer pé rapado monta um instituto, cria gráfico bonito, solta número redondo e espalha nos grupos de WhatsApp. Partidos, prefeitos, candidatos e cabos eleitorais fazem um verdadeiro festival de “pesquisas” para tentar influenciar a opinião pública.

Quando um levantamento surge do nada em meio a um processo de impeachment, deixa de ser apenas pesquisa e vira instrumento de disputa. Gráfico não decide futuro de prefeito. Quem decide agora é a Câmara, o resto é barulho tentando brincar com o povo.

A BOMBA DA SEMANA – A FAZENDA DE 15 MILHÕES DE WEVERTON

O Maranhão passou a semana inteira comentando o patrimônio que apareceu no nome do senador Weverton Rocha. A compra de uma fazenda avaliada em 15 milhões virou assunto em todo o estado. A área é enorme, tem igarapé, casa grande e até pista de pouso, mesmo ele não declarando nenhuma aeronave.

O que mais chamou atenção foi o salto patrimonial. Em 2022, Weverton declarou 4,2 milhões. Agora, soma uma fazenda milionária no Maranhão e um apartamento de 1,2 milhão em São Paulo. Para muitos, essa evolução é difícil de explicar.

A situação pesa ainda mais porque o senador foi citado logo na abertura da CPMI do INSS por sua relação com o Careca do INSS, apontado como líder de um esquema que prejudicou aposentados. A compra da fazenda foi feita pela DJ Agropecuária, empresa com capital social de apenas 10 mil. A matemática não convenceu ninguém.

Weverton afirma que está tudo certo e dentro da lógica econômica. O problema é que não apresentou a lógica. E, no Maranhão, quando a explicação não vem, a desconfiança aumenta.

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REDES SOCIAIS, DESABAFO E SILÊNCIO – O CASO DA VICE-PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR

A vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão, sobrinha do governador Carlos Brandão, publicou na manhã de sábado fotos e um relato dizendo ter sido vítima de agressões do então marido, Ítalo Augusto, ex-subsecretário da Sinfra estadual e hoje servidor do município. A postagem ficou no ar por poucos minutos, mas prints se espalharam rapidamente.

Ela explicou que decidiu falar porque estava sendo cobrada publicamente sobre o fim do relacionamento. As marcas no corpo e a mensagem chamaram atenção em todo o estado. Minutos depois, tudo sumiu do perfil, mas já era tarde. O assunto tomou conta das redes.

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O IMPEACHMENT DE BRAIDE SE MOVE – CÂMARA CONFIRMA O PROCESSO

A Câmara Municipal de São Luís confirmou o recebimento do pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Braide. O documento foi apresentado por um servidor aposentado representando cerca de 400 servidores do Município.

A denúncia aponta que Braide não cumpriu leis de reajuste salarial e ainda realizou cortes considerados ilegais em servidores, aposentados e pensionistas. A Câmara informou que o processo terá tramitação normal, com direito à defesa.

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AFASTADO POR CORRUPÇÃO E SEM VOLTA – PREFEITO DE SÃO BENEDITO LEVA NOVO NÃO DA JUSTIÇA

O prefeito afastado de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, tentou retornar ao cargo, mas o Ministério Público Eleitoral recomendou que ele continue fora. No parecer, o órgão afirma que ele é o chefe da organização criminosa investigada pela Polícia Federal.

A PF aponta que ele comandava o esquema que desviou recursos do FUNDEB para campanhas eleitorais. O Ministério Público alerta que permitir seu retorno colocaria a investigação em risco. Com isso, Wallas continua afastado.

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RENDA NO MARANHÃO – A PIOR DO BRASIL MAIS UMA VEZ

O Maranhão continua com a menor renda média do país, segundo o IBGE. Em 2024, o rendimento médio do maranhense foi de 2.051 reais. A média nacional chegou a 3.208 reais e o Distrito Federal alcançou 5.037.

Enquanto o Brasil cresceu em renda ao longo dos últimos 12 anos, o Maranhão segue influenciado pela informalidade e pela falta de setores mais estruturados. Os números mostram que a desigualdade regional permanece forte.

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TIMON AINDA NÃO TEM RUMO – 84% DOS ELEITORES INDEFINIDOS PARA GOVERNADOR

Levantamentos feitos nos bastidores mostram que 84% dos eleitores de Timon ainda não escolheram candidato ao governo do Maranhão para 2026. Essa incerteza também aparece em outras regiões do estado.

Um dos motivos é a ausência de nomes tradicionais, como Flávio Dino e Roseana Sarney, que antes dominavam o cenário político e ajudavam a definir votos. O governador Carlos Brandão tem influência, mas ela depende mais de alianças com prefeitos, vereadores e deputados do que de popularidade própria.

As pesquisas têm sido encomendadas por prefeitos e pré-candidatos que tentam entender o cenário. Até agora, o quadro é completamente aberto e imprevisível.

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BRAIDE SOB PRESSÃO – E AS EMENDAS COMEÇAM A APARECER

Com o pedido de cassação ganhando força, o prefeito Eduardo Braide começou a liberar emendas de vereadores. Instituições ligadas aos parlamentares devem receber verbas já nesta segunda-feira, véspera da data prevista para a abertura das discussões sobre o impeachment.

Segundo o blog Marrapá, o presidente da Câmara, Paulo Victor, já garantiu 300 mil reais para o Clube de Mães Orgulho do Saber, na Cidade Olímpica. O recurso está empenhado e deve cair na conta na segunda-feira.

Na terça-feira, a Câmara deve iniciar as discussões sobre o processo que pode levar à cassação do prefeito.

O governador Carlos Brandão vistoriou as obras de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e participou da formatura de 275 novos policiais militares, no Comando Geral da PMMA, no Calhau, marcando o encerramento do Curso de Nivelamento Técnico-Profissional (CNTP).

A cerimônia foi conduzida pelo governador Carlos Brandão, ao lado do secretário de Segurança Pública, patrono da turma, Maurício Martins, e do comandante da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim.

“Quando assumimos o governo, identificamos que havia 1.600 policiais aprovados no concurso. Viemos convocando todos e, hoje, chamamos a última turma, com 275 policiais. Além disso, anunciamos que vamos abrir novos concursos em 2026 para mais policiais militares, civis, investigadores e Corpo de Bombeiros”, anunciou o governador.

Os novos policiais integram o grupo de 300 candidatos convocados e nomeados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead), para reforçar o quadro da Polícia Militar, zerando o cadastro de reserva do último concurso da corporação.

Desse total, 275 tomaram posse e concluíram o curso de formação. Cerca de 1.600 foram convocados na gestão atual.

Carlos Brandão ainda vistoriou as obras de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Segurança Pública e assinou a ordem de serviço para a pavimentação da segunda etapa do estacionamento interno do órgão.

O complexo abriga a sede administrativa, a Inteligência, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a Força Estadual de Segurança, a Perícia Oficial e as corregedorias. Já foram concluídos o novo auditório, o estacionamento principal e a pavimentação do espaço.

“Viemos à sede da Secretaria de Segurança inaugurar o prédio completamente reformado, auditório, estacionamento, Ciops, e aproveitar para entregar novos equipamentos, como drones, computadores, coletes à prova de bala e viaturas. Realizamos a solenidade aqui justamente pela importância que essa estrutura tem para a segurança do nosso estado”, afirmou o governador.

Também foi entregue a ampliação do setor de videomonitoramento. O projeto original foi reformulado, dobrando o número de câmeras de 200 para 400.

O governo do Estado também entregou novas viaturas, drones, computadores, estrutura operacional da nosso sistema, com novas viaturas, 150 computadores, mais de 400 coletes, 12 drones, granadas, munições, tecnologia para computadores, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos, em um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões.

“Carlos Brandão é um gestor comprometido com o Maranhão e com a proteção da sociedade. Ele tem realizado, ao longo dos anos, investimentos fortes e técnicos, cobrando resultados das polícias. São 250 prédios da segurança pública reformados de uma só vez, algo inédito no Brasil; mais de 800 viaturas entre carros e motos; e todos os instrumentos necessários para o bom desempenho da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

A perita-geral do estado, Anne Kelly, destacou a importância dos investimentos.

“Hoje alcançamos um marco histórico na segurança pública. Tivemos várias aquisições e ainda entregaremos R$ 10 milhões em equipamentos até o fim de dezembro. Esses avanços são imprescindíveis para o sistema de segurança pública”, afirmou.

“Não assiste razão ao requerente, sendo ele o chefe da organização criminosa, identificado pela Polícia Federal”. É assim que o Ministério Público Eleitoral inicia seu parecer negando o pedido do prefeito afastado de São Benedito do Rio Preto nesta sexta-feira (5).

Assinado pelo procurador Regional Eleitoral Tiago de Sousa Carneiro, no qual o portal SLZMA teve acesso com exclusividade, agora segue para o parecer final.

O documento também destaca que, segundo a PF, o prefeito afastado tinha o comando do esquema, e voltar ao cargo significaria colocar a investigação em risco, pois ele poderia mexer nas provas e influenciar quem trabalha na prefeitura.

Wallas Rocha (Republicanos), tenta reverter a decisão que o tirou do cargo no dia (22), de outubro após operação da Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga o desvio de recursos do FUNDEB para utilização em campanhas eleitorais. Segundo a PF, o prefeito era justamente quem tinha poder, acesso e domínio para movimentar os valores desviados.

Como o processo segue em segredo de justiça, vamos postar apenas os recortes onde se trata específicamente do pedido negado e da alegação da PF. Veja

Se tem notícia que mexe com o Maranhão inteiro, não é mudança de secretário, não é crise em prefeitura e muito menos briga de grupo político. É senador aparecendo com fazenda de R$ 15 milhões no estado que vive lutando para sair do fim do ranking da pobreza. A revelação caiu no mundo político como pedra em vidraça: todo mundo parou pra olhar.

E não estamos falando de um terreninho para criar galinha. É uma área gigantesca, equivalente a duas mil vezes um campo de futebol, com casa grande, igarapé passando no meio e, claro, pista de pouso. Porque, no Maranhão, nunca se sabe quando você vai precisar estacionar um jatinho no quintal. Curiosidade: Weverton Rocha não declarou nenhuma aeronave. Mas usa jatos particulares com a naturalidade de quem pede Uber Comfort.

E aí vem a pergunta que ecoa de Bacabal a Balsas:
Como alguém que declarou R$ 4,2 milhões em 2022 surge, dois anos depois, com fazenda de R$ 15 milhões e apartamento de R$ 1,2 milhão no Jardim Paulista, uma das áreas mais caras de São Paulo?

Jogador de futebol que ganha em euro olha para essa evolução e fica até emocionado.

A situação ganha ainda mais tempero quando lembramos que Weverton foi citado logo na abertura da CPMI que investigou o rombo do INSS. Motivo: sua proximidade com Antônio Camilo Antunes, o famoso “Careca do INSS”, apontado como o comandante do esquema que lesou milhares de aposentados e pensionistas no país. O nome do senador caiu na mesa como quem encontra um envelope suspeito no fim da gaveta: ninguém admite, mas todo mundo vê.

A oposição, claro, juntou os ingredientes. É especialista em transformar cheiro de queimado em incêndio.
Fazenda milionária + amizade incômoda + patrimônio incompatível + pista de pouso = prato feito.
Prova? Não.
Desconfiança? Em balde.

E o que pesa ainda mais é o contexto: só essa fazenda vale mais do que todo o orçamento anual de saúde de pequenos municípios maranhenses. Isso coloca um elefante no meio da sala: se está tudo tão correto assim, por que o senador ainda não explicou?

Silêncio pode ser estratégia política, mas também é convite para especulação.

Outro detalhe que provoca coceira no couro cabeludo: a compra foi feita pela DJ Agropecuária, empresa do senador com capital social de… R$ 10 mil. Isso não paga nem o piso da cozinha da fazenda, muito menos os quase 840 hectares adquiridos. A matemática não fecha nem com calculadora científica.

A aquisição foi registrada direitinho, com transferência bancária e previsão de escritura, perfeito. Mas o tamanho da fortuna envolve perguntas que não estão sendo respondidas.

E o povo maranhense, que já viu de tudo, sempre acerta na frase curta e direta:
“Se é tudo legal, por que não mostra?”

Weverton diz que todas as suas atividades são normais e dentro da lógica econômica. Ótimo. Então apresente a lógica. Detalhe. Abra as contas. Porque mandato não é título de propriedade. É responsabilidade pública.

E quando alguém surge com fazenda de luxo, pista de pouso, patrimônio turbinado no modo turbo e ainda aparece em CPI… o silêncio vira protagonista.

Enquanto isso, o Maranhão observa.
Metade boquiaberta.
Metade desconfiada.
E o estado inteiro querendo entender qual semente nasce em terra de R$ 15 milhões.

Porque para plantar arroz, milho ou boi, ninguém precisa de pista de pouso.
Mas para descer jatinho… aí é outra conversa.

Junto com a falta de médicos, medicamentos e a infraestrutura precária das UBS do município de Cachoeira Grande, que transformou a Saúde da cidade em um verdadeiro caos, existe um mistério milionário que atormenta a população: o que o prefeito Cesar Castro (PL) fez com mais de R$ 8 milhões recebidos para o setor por meio de emendas parlamentares (dinheiro extra)?!

Conforme dados do Portal de Transparência do Governo Federal e Fundo Nacional de Saúde (FNS), o município de Cachoeira Grande recebeu mais de R$ 8 (oito milhões) juntando com emendas parlamentares que somam R$ 4,5 milhões.

A essa conta, ainda falta acrescentar mais recursos federais recebidos pela gestão Cesar Castro em recursos ordinários para a Saúde, dinheiro que é transferido mensalmente pelo Governo Federal para a conta da prefeitura.

A chegada desse dinheiro nas contas da prefeitura cachoeirense tem a justificativa de recursos de custeio para o Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e de Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC).

E como se trata de recursos federais, certamente a CGU e a Polícia Federal devem, tão logo, vir em busca de saber o destino dessa fortuna…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a Polícia Federal instaure inquérito contra o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, por indícios de fraude na execução de contratos financiados com recursos da União destinados ao enfrentamento das voçorocas no município.

A decisão foi proferida pelo desembargador federal Marcus Bastos, no dia 13 de novembro, após acolher o pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O foco da investigação é a Tomada de Preços nº 005/2023, que tinha como objeto a demolição de 89 unidades habitacionais localizadas em áreas de risco na zona urbana, interditadas devido ao avanço das crateras.

De acordo com a petição inicial do MPF, a prefeitura firmou contrato com a empresa Milenar Empreendimentos Ltda. no valor de R$ 417.990,73. A empresa recebeu o pagamento integral em agosto de 20245. No entanto, diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Buriticupu em dezembro de 2024 constataram que as casas não foram demolidas, apesar de a verba ter sido liquidada.

O Ministério Público aponta que o gestor municipal teria tentado “ludibriar a fiscalização”. O município chegou a enviar fotos datadas de fevereiro de 2024 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para comprovar a obra. Contudo, uma nova vistoria técnica realizada pelo MP em dezembro do mesmo ano — dez meses depois — revelou que as residências nas ruas Dr. Medeiros, da Independência e 31 de Julho continuavam de pé, em estado de abandono.

“As poucas demolições encontradas, segundo informações dos moradores da região, foram realizadas pelos próprios proprietários”, destaca o relatório da Procuradoria Regional da República. Além disso, o contrato previa o transporte dos entulhos, mas a fiscalização encontrou resíduos no local, indicando inexecução também desta etapa.

Crimes investigados
O MPF sustenta que o prefeito João Carlos Teixeira da Silva tem responsabilidade direta no caso, pois assinou a declaração de cumprimento do objeto e o termo de aceitação definitiva dos serviços, atestando falsamente ao Governo Federal que a demolição das 89 casas havia sido concluída.

Os fatos podem configurar, em tese, os crimes previstos no artigo 337-L do Código Penal (fraude em licitação ou contrato) e no Decreto-Lei nº 201/1967 (crimes de responsabilidade de prefeitos).

Com a autorização do TRF-1, o processo (nº 1043362-93.2025.4.01.0000) tramitará diretamente entre a Polícia Federal e o Ministério Público. A PF terá um prazo inicial de 120 dias para realizar diligências, que incluem novas perícias nos locais, oitiva dos empresários da Milenar Empreendimentos e o depoimento do prefeito João Carlos.

O MPF também acionou a Procuradoria da República no Maranhão para que adote providências na esfera cível e de improbidade administrativa contra os envolvidos.

Com informações blog CTA Notícias