Autor: SLZMA

Uma joalheria foi arrombada na madrugada desta terça-feira (26), na Rua do Passeio, em pleno Centro de São Luís. Câmeras de segurança flagraram quatro homens usando um carro roubado, em marcha à ré, para derrubar o portão da loja.

Os criminosos invadiram o local, quebraram expositores e roubaram diversas joias, deixando um rastro de destruição. O prejuízo ainda não foi calculado. O veículo usado no crime havia sido tomado no Monte Castelo no último domingo (24) e foi abandonado em uma rua próxima, justamente em um ponto sem câmeras de monitoramento.

Durante a ação, um homem em situação de rua que dormia em frente à joalheria foi agredido pelos assaltantes. Ele sofreu ferimentos leves e, em seguida, ajudou na limpeza do espaço.

A Polícia Civil investiga a participação de um segundo carro de apoio, mas até agora nenhum dos envolvidos foi preso.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar o destino de quase R$ 695 milhões em “emendas Pix” repassadas a estados e municípios sem registro de plano de trabalho, exigido para garantir transparência.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 964 casos ainda não têm detalhamento, apesar de avanços recentes na prestação de informações. O STF também solicitou auditoria da Controladoria-Geral da União sobre repasses à Associação Moriá entre 2022 e 2024, com prioridade para recursos vinculados ao Ministério da Saúde.

A medida ocorre após investigações revelarem que parlamentares do Distrito Federal destinaram milhões à entidade, que já foi alvo da Operação Korban da Polícia Federal. A decisão reforça o combate a irregularidades e à falta de transparência na execução de emendas parlamentares.

A ex-candidata a prefeita de Imperatriz, Mariana Carvalho, esteve nesta sexta-feira (22) no trecho da rodovia estadual MA-006 entre Pedro do Rosário e Pinheiro e denunciou as péssimas condições da estrada. Segundo ela, o estado crítico da rodovia coloca em risco motoristas e dificulta o transporte de produtos, especialmente para os agricultores da região.

“O povo paga o maior ICMS do Brasil e o governo ignora as estradas”, afirmou Mariana em vídeo divulgado nas redes sociais, criticando a prioridade do governo em festas e politicagem em vez de políticas efetivas para melhorar a vida da população.

A ex-candidata reforçou a necessidade de ações urgentes para garantir segurança e logística adequada, cobrando do governo estadual soluções concretas para a situação da MA-006.

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O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.

O limite prudencial é um dos mecanismos da LRF para controlar o volume de gastos com pessoal. Ele é atingido quando as despesas com pessoal ultrapassam 95% do limite máximo estabelecido pela lei. Quando o limite prudencial é ultrapassado, o ente público (União, estados, Distrito Federal e municípios) deve adotar medidas que evitem a elevação ainda maior destas despesas, como a proibição de criação de cargos, a concessão de vantagens ou a admissão de pessoal, com algumas exceções específicas.

Já o Limite Legal, corresponde ao máximo que o ente pode gastar com as despesas com pessoal. De acordo com a LRF, a despesa total com pessoal não pode superar 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a União e 60% para Estados e Municípios. Esses limites são divididos por Poder, com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tendo percentuais máximos específicos para cada um, e não podem ultrapassar o limite global de gastos. Receita Corrente Líquida (RCL) é o total do valor arrecadado ente federado (União, Estado ou Município) no período de 12 meses.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) divulgou, na edição dia 22 de agosto do Diário Oficial Eletrônico do TCE, o resultado da fiscalização relativa ao primeiro quadrimestre e ao primeiro semestre de 2025, sobre o limite gastos com pessoal.

No primeiro quadrimestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as seguintes prefeituras: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Presidente Médici, Santa Helena, Santa Luzia, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia, e Vitória do Mearim.

Quando a referência é o primeiro semestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as prefeituras de Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Cajari, Colinas, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, João Lisboa, Maracaçumé, Matões, Paulo Ramos, Pio XII, Porto Franco, Presidente Juscelino, Raposa, Santa Luzia do Paruá, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Tuntum e Zé Doca.

Ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF no primeiro quadrimestre as prefeituras de Anapurus, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Imperatriz, Presidente Vargas e Santa Inês.

Em relação ao primeiro semestre, as prefeituras de Nova Iorque e São João do Paraíso ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF.

A câmara de vereadores de e São João do Carú, no primeiro semestre de 2025, ultrapassou o Limite Legal de Gastos da LRF.

As despesas com pessoal representam parte significativa do dinheiro gasto pelos entes públicos. De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, uso do dinheiro público nesta área deve ser feito de forma eficaz, o que requer organização e planejamento. “Ao fiscalizar os gastos com pessoal, o TCE pretende verificar não apenas os aspectos legais que envolvem a correta aplicação do dinheiro público, mas sobretudo a qualidade destes gastos, identificável no adequado desenvolvimento das políticas públicas e no nível dos serviços prestados aos cidadãos.”, afirma.

O Jornal Nacional, da TV Globo, chamou atenção nesta sexta-feira (22) para o grave problema de saneamento no Brasil. Apesar de uma leve melhora nos últimos anos, ainda três em cada dez domicílios do país não estão conectados a uma rede de esgoto.

O destaque ficou para o Maranhão, que ocupa a 2ª pior posição do país em tratamento de esgoto, com apenas 12% da população atendida, segundo dados do instituto Trata Brasil. Para ilustrar a situação, o JN mostrou a realidade de um morador da periferia de São Luís, que enfrenta diariamente os riscos e transtornos causados pela falta de saneamento.

O estado também aparece entre os piores no abastecimento de água, ocupando a 5ª colocação negativa no ranking nacional, reforçando o descaso histórico com serviços básicos essenciais à população.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (22), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a autoridades do Judiciário e do controle externo brasileiro. Foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; a ministra do STJ e atual corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Flávio Bóson Gambogi.

A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo então deputado estadual Roberto Costa, hoje prefeito de Bacabal.

O ato solene foi comandado, alternadamente, pela chefe do Parlamento Estadual e a deputada e Procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Viviane. Os deputados Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB) e Antônio Pereira (PSB) prestigiaram o evento.

A cerimônia contou ainda com a presença, dentre outras autoridades, do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), José Ribamar Froz Sobrinho; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16ª), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão; do Conselheiro Federal da OAB/MA, Thiago Diaz; do prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.

Reconhecimento

Na ocasião, Iracema Vale disse que o ato solene representava mais do que um simbolismo.

“Esta medalha é o reconhecimento do povo maranhense, por meio de seu Parlamento, àqueles que se destacam na defesa da democracia, da Justiça e da cidadania. Os homenageados são personalidades que dignificam a magistratura e a vida pública no Brasil. É uma forma de afirmar a importância do trabalho de cada um dos ilustres homenageados para o fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O presidente da Famem afirmou que a Assembleia prestou uma justa homenagem a personalidades do Poder Judiciário que desenvolvem relevantes serviços à construção do Estado Democrático de Direito. “Os serviços prestados pelos homenageados impactam positivamente a vida dos maranhenses e contribuem para o fortalecimento da justiça, da cidadania e da democracia”, frisou.

Agradecimento

Em nome dos demais homenageados, coube à ministra Maria Isabel Galloti agradecer a honraria concedida pelo Parlamento Estadual

“Este ato simboliza para nós o compromisso renovado com a justiça, a democracia e o Brasil. Vejo o Maranhão na vanguarda do desenvolvimento social e econômico com iniciativas que valorizam a identidade maranhense. É com um sentimento de reverência à história, às personalidades e ao povo do Maranhão que recebemos esta honraria e agradecemos”, disse a ministra.

Os homenageados

Flávio Bóson Gambogi é desembargador do TRF-6, com sede em Minas Gerais. Gambogi tem sólida formação acadêmica e trajetória marcada por atuação no Direito Público, na advocacia e em entidades de classe. Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), também exerceu funções na Justiça Desportiva e foi condecorado com medalhas de reconhecimento em Minas Gerais, incluindo a Medalha da Inconfidência.

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues é natural do Rio de Janeiro e construiu carreira de destaque na magistratura. Ingressou no TRF da 1ª Região em 2001 e, em 2010, tomou posse no STJ. Desde 2023, integra o TSE como ministra efetiva, assumindo em 2024 o cargo de corregedora-geral eleitoral. É casada com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, também homenageado na solenidade.

Walton Alencar Rodrigues é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Tem carreira de relevo no controle externo da administração pública. Reconhecido por sua atuação técnica e firme, reforça a importância do TCU como órgão de fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos no país.

Teodoro Silva Santos é cearense e tomou posse como ministro do STJ em novembro de 2023, após trajetória como desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará e professor universitário. Possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Em passagem pelo Maranhão, destacou-se como palestrante na abertura da Semana da Justiça Restaurativa, ocasião em que ressaltou a relevância das ações do Judiciário maranhense.

A Comenda

Instituída pela Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual, outorgada a personalidades que contribuem para o desenvolvimento político, social e institucional do Maranhão e do Brasil.

Na solenidade, os homenageados agradeceram a distinção e reforçaram o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.

A sessão foi marcada por manifestações de reconhecimento e pela presença de parlamentares, autoridades e representantes de diversos setores.

A cassação dos mandatos do prefeito Ary Menezes e do vice Ronildo Costa, em Nova Olinda do Maranhão, nesta sexta-feira (22), mostra que a Justiça Eleitoral está atenta ao abuso de poder econômico e à compra de votos no estado. A decisão, assinada pela juíza Patrícia Bastos, reconheceu a prática de irregularidades como distribuição de materiais de construção, promessa de cargos e até pagamento via PIX em troca de apoio político.

O caso mais grave aconteceu um São Benedito do Rio Preto, município que também virou alvo de denúncias nacionais. O Fantástico revelou um esquema de R$ 13 milhões desviados da educação da cidade, administrada pelo prefeito Wallas Rocha. Segundo a reportagem, parte do dinheiro foi parar em contas de parentes do prefeito e da primeira-dama Brenda Gabrielle, além de “laranjas” usados para movimentar recursos do Fundeb.

O portal portal apurou que a ação contra Wallas Rocha foi movida pela coligação União e Reconstrução e tramita na 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, aguardando julgamento. Enquanto isso, alunos do município seguem sofrendo com transporte precário e escolas abandonadas, reflexo direto da má gestão e do uso político da verba pública.

Se em Nova Olinda a Justiça agiu rápido, em São Benedito a população ainda espera uma resposta. A diferença é que, enquanto prefeitos abusam do poder e manipulam recursos, quem paga a conta é sempre o povo.

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A Justiça Eleitoral cassou nesta sexta-feira (22) os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão foi da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação movida pela ex-candidata Thaymara Muniz.

Segundo a sentença, a chapa eleita em 2024 cometeu irregularidades como compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos e repasses de dinheiro em espécie e via PIX, além de doações de telhas. Testemunhas relataram ainda ameaças a eleitores que não apoiaram os investigados.

A juíza destacou que Ary Menezes venceu por apenas dois votos de diferença, mostrando que essas práticas influenciaram diretamente o resultado. Ela apontou abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

A defesa alegou ilegalidade nas provas e tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. A juíza considerou os indícios robustos, confirmados por testemunhos e reportagens nacionais.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa ficam inelegíveis por oito anos, foram multados em R$ 25 mil cada e tiveram os diplomas cassados. O TRE-MA já foi comunicado e deve convocar novas eleições. Até lá, o Executivo municipal será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores.

O processo também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral, que deve apurar possíveis responsabilidades criminais, incluindo denúncias de violência política de gênero durante a campanha.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bateu o martelo e proibiu o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de continuar contratando servidores temporários para vagas que já poderiam ser preenchidas por quem foi aprovado em concurso público.

Segundo informações do site Direito e Ordem, a decisão veio após denúncias de que o TJMA estaria preterindo candidatos concursados, deixando-os de lado enquanto fazia contratos temporários.

Na prática, o CNJ reforça que, se existe concurso válido e com candidatos esperando convocação, a lei obriga a nomeação deles, e não a contratação de terceirizados ou temporários.

Com isso, os aprovados em concurso ganham fôlego na luta por seus direitos, enquanto o TJMA terá que se adequar à determinação e parar de ignorar quem conquistou a vaga na base do mérito.

Os prefeitos Felipe dos Pneus (PP), de Santa Inês, e Léo Cunha (PL), de Estreito, foram os principais alvos da segunda fase da Operação Lei do Retorno, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21). A investigação apura o desvio de recursos federais do Fundeb que pode chegar a R$ 50 milhões.

Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, nos municípios comandados pelos gestores, além de Pindaré-Mirim, Timon, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar e Fortaleza (CE).

Na residência do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, os agentes encontraram um fato inusitado: um celular escondido dentro de um vaso sanitário, que foi apreendido. Já em outras localidades, veículos, cheques e dinheiro foram recolhidos, totalizando mais de R$ 2,5 milhões até o momento.

Segundo a PF, a organização criminosa atuava entre 2021 e 2025, manipulando licitações municipais e desviando recursos da educação. Parte dos valores contratados era devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema.

Os crimes investigados incluem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 52 anos de prisão.

Apesar das acusações, os prefeitos reeleitos negaram qualquer envolvimento em ilícitos.

Na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Civil deflagrou uma grande operação contra o crime organizado no município de Humberto de Campos, região dos Lençóis Maranhenses. A ação resultou na prisão de oito pessoas ligadas a facções criminosas, além da apreensão de uma pistola, diversas munições, celulares e porções de cocaína.

Ao todo, os agentes cumprem 14 mandados de prisão e de busca e apreensão, com o objetivo de enfraquecer a atuação de grupos que vinham aterrorizando a região.

A operação foi conduzida pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), com apoio da Delegacia de Humberto de Campos, do Núcleo de Operações com Cães e da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Segundo a polícia, os alvos são investigados por tráfico de drogas, homicídios e outros crimes violentos. As diligências continuam até que todos os mandados sejam cumpridos.

A Polícia Civil destacou que a ação faz parte da estratégia de intensificação no combate ao crime em todo o Maranhão, e reforçou que novas operações serão realizadas em outras regiões do estado.

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Mais 6.792 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome nos municípios de Sambaíba, Mirador e Colinas, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões que dão acesso ao maior programa de transferência de renda da história do estado. Nas três cidades, também foram entregues e autorizados obras e serviços estaduais nas áreas de saúde, educação, esporte, infraestrutura e geração de emprego e renda.

“Aqui temos gestão municipal de excelência e a parceria com o governo estadual já garantiu a reforma completa do hospital municipal, a pavimentação das vias urbanas e a construção de pontes. Hoje, viemos inaugurar o 192º Restaurante Popular e entregar 483 cartões do Maranhão Livre da Fome, para garantir que essas famílias tenham comida na mesa, assistência à saúde e capacitação para o trabalho”, declarou Orleans Brandão, em Sambaíba.

Com a prefeita Fátima Dantas, o secretário também assinou ordens de serviço para reforma da praça Matriz, construção do portal da cidade, implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, para a capacitação tecnológica dos jovens. Também foram entregues 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciados mais quatro quilômetros de pavimentação de ruas.

“Agradecemos ao governador e ao secretário Orleans, por trabalharem por Sambaíba. Quando Município e Estado trabalham juntos, com o mesmo objetivo, a população é quem ganha”, declarou a prefeita Fátima Dantas.

Mais 892 famílias foram beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome em Mirador. No município, ao lado da prefeita Domingas Cabral, Orleans também inaugurou no município a Areninha Esportiva, entregou uma ambulância e 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. “Anunciamos ainda mais cinco quilômetros de pavimentação de ruas desta cidade, sempre ampliando nossa parceria pelo desenvolvimento de Mirador”, acrescentou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Colinas, onde 5.417 beneficiários foram incluídos no programa Maranhão Livre da Fome, ao lado do prefeito Renato Santos, Orleans destacou os grandes investimentos feitos pelo governo estadual em todo o Maranhão e em Colinas: “Temos um prefeito arrojado, que já nos ajudou a trazer areninhas esportivas, o Parque Linear, a reforma de escolas, mais de 20 quilômetros de pavimentação asfáltica, bloquetes, estamos construindo o centro de hemodiálise. Juntos, trabalhamos pelos colinenses”.

O secretário também destacou os grandes investimentos feitos em segurança alimentar, no combate à fome e na geração de emprego e renda, citando que foi inaugurado o Restaurante Popular de número 192, praticamente dobrando a quantidade de unidades já instaladas. “Também entregamos mais de 12 mil carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, para que esses pequenos empreendedores tenham melhores condições de trabalho. Esse é o nosso foco: melhorar cada vez mais a vida das pessoas”, afirmou o secretário.

Ao finalizar mais uma intensa agenda municipalista, Orleans falou sobre sua missão de rodar o Maranhão inteiro, conversando com prefeitos, vereadores e a população, para entender as necessidades de cada cidade: “Três mil obras entregues, segurança alimentar forte, mais de um milhão de pessoas saíram da extrema pobreza. Não basta obras, investimos no social. E vamos continuar trabalhando para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas”.