Autor: SLZMA

A deputada estadual Thaiza Hortegal foi internada, na madrugada deste sábado, (8) em um hospital particular de São Luís.

De acordo com a assessoria, a parlamentar deu entrada com desconforto respiratório, febra alta e dor torácica, sintomas da Covid-19.

Médica, Thaiza já teve a doença no ano passado. Ela ficou internada por 18 dias no hospital, sendo 11 deles em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A deputada teve 90% e 75% de comprometimento dos dois pulmões.

A deputada já foi medicada e estabilizada, aguardando resultados de exames laboratoriais.

O descontrole emocional e a militância comunista têm marcado a atuação da senadora Eliziane Gama (Cidadania) na CPI que investiga denúncias de desvios de recursos durante a pandemia.

Na manhã desta quarta (5), durante depoimento do ex-ministro Nelson Teich, a senadora voltou a discutir com outros senadores.

Já na primeira sessão da CPI, em que foram eleitos presidente e indicados relator e vice, a senadora acusou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) se der machista.

A senadora tem transformado todas as discussões em que entra em questões de machismo.

Todas as vezes em que é contrariada, a senadora acusa seus interlocutores de tentarem “calar a voz das mulheres”.

No caso da discussão com Flávio Bolsonaro, a senadora esbravejou após Flávio Bolsonaro lamentar a ausência de mulheres na CPI. Eliziane transformou a fala do senador em provocação para poder proferir seu discurso vitimista.

Na manhã desta quarta (5) após ter sua participação no depoimento do ex-ministro Nelson Teich pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), Eliziane voltou a levar a discussão para um rumo diferente do analisado pela CPI.
Apesar de não fazer parte da CPI, Eliziane tem exigido poder de fala na Comissão. O regimento do Senado é claro e determina que apenas membros da CPI, indicados pelos partidos e blocos, podem ter participação direta na CPI.

Enquanto Eliziane falava da luta das mulheres para ter assento garantido em todas as CPI’s no Senado Federal,

o senador Omar Aziz (MDB) chegou a perder a paciência com a senadora. “Estamos no meio de um depoimento senadora, por favor”.
Durante as discussões sobre vitimismo levantadas pela senadora, o senador Ciro Nogueira levantou uma verdade inconveniente.

“Quem oprimiu a senhora foi o seu bloco que não indicou a senhora para a CPI, senadora”. Assim como na primeira sessão, Eliziane aumentou o tom e iniciou uma algazarra que resultou na suspensão do depoimento de Nelson Teich.

Fonte: Imaranhão 360

A Justiça do Maranhão divulgou a lista com os nomes dos 722 apenados com direito à saída temporária do Dia das Mães. Os beneficiados foram autorizados a sair nesta quarta-feira (05) às 9h, devendo retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira).

A decisão foi feita pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) pela juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1ª VEP, cientificou a Secretaria de Estado de Administração.

Os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís devem comunicar à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de maio o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares no Dia das Mães por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

PF investiga desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19, na cidade de Brejo/MA.

 

São Luís/MA – A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (5/5) a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, em Brejo/MA. O esquema criminoso envolve desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19, em Brejo/MA.

A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo, 30 policiais federais participam das diligências, nas cidades de Brejo/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA e Tutóia/MA.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5,7 milhões. A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, conforme foi apurado, a empresa não apresentou estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a vencedora de certame subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da Secretária de Saúde.

Foram identificados indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato, e que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A medida é para evitar que pessoas recebam a primeira e segunda dose do imunizante contra a Covid-19 de laboratórios diferentes.

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde), o Ministério Público do Maranhão está orientando todas as Promotorias de Justiça com atuação na área da saúde a requisitar das Secretarias municipais de Saúde informações sobre que tipos de documentos devem ser exigidos para comprovação das comorbidades durante as próximas etapas da campanha de imunização contra a Covid-19.

No último sábado, dia 1º, o CAOP Saúde encaminhou propostas de recomendações destinadas aos municípios. No modelo, é indicada a adoção urgente de estratégias para que seja divulgada amplamente nas cidades a documentação exigida para demonstrar a condição de portador de comorbidade.

“O objetivo é esclarecer as dúvidas da população, a fim de prevenir aglomerações ou tumultos no momento da aplicação da vacina, o que pode ocorrer caso não haja clareza quanto às exigências previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Imunização”, explica a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do CAOp Saúde.

O documento encaminhado aos membros do Ministério Público menciona que, “considerando o extenso grupo populacional que será contemplado nessa segunda etapa de vacinação, o Ministério da Saúde apresentou os critérios de priorização para vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas”.

Num primeiro momento, devem ser vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado: pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade; gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade; pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos; pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

Na segunda fase da vacinação para este público, devem ser imunizados, também de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos: pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC; gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

COMPROVANTES

Conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Imunização, as pessoas com comorbidades poderão estar pré-cadastradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI). Aqueles que não tiverem sido pré-cadastrados poderão apresentar qualquer comprovante que demonstre pertencer a um destes grupos de risco, como exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc). Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das unidades de saúde dos municípios.

DOSES TROCADAS

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde) do MPMA também orientou aos promotores de justiça que requisitem informações junto aos gestores municipais de saúde sobre a ocorrência da aplicação da vacina contra a Covid-19 de fabricantes diferentes da primeira para a segunda dose.

A medida é decorrente de notícias publicadas na imprensa de que 16.481 mil pessoas no Brasil receberam a primeira e segunda doses do imunizante de fabricantes diferentes, o que representa um potencial risco sanitário, tendo em vista que não há conhecimento dos efeitos adversos da troca de vacinas.

A recomendação do Ministério Público busca obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelos gestores municipais diante da ocorrência e para preveni-la, devendo encaminhar, inclusive, os documentos comprobatórios, bem como esclarecer se os casos que, por ventura ocorrerem, serão monitorados pelas equipes de saúde.

“Nossa intenção com tais documentos é fiscalizar e coibir omissões pontuais, cumprindo o papel do Ministério Público de indutor de políticas públicas. É mais um objetivo preventivo do que repressivo”, ressalta a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira.

Fonte: Ma98

Um juiz federal identificado como Jorge Jansen Counago Novelle, natural do Rio de Janeiro, foi preso no último dia 28/04 após dar o maior vexame em uma pousada do município de Santo Amaro do Maranhão.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o homem havia se hospedado na pousada, em determinado momento começou a discutir com os funcionários e com o dono do estabelecimento.

Aparentando sinais de embriaguez, o juiz passou então a fazer ameaças e falar palavrões, inclusive, ameaçou dar tiros na cabeça e no peito do proprietário da pousada.

Imagens do momento do surto do juiz mostram ele completamente agressivo se aproximando do proprietário e de alguns funcionários para agredir. O homem estava transtornado e totalmente desequilibrado. O juiz foi preso, mas como no Brasil liberado logo em seguida após pagar fiança.

Veja os vídeos abaixo no momento das ameaças e prisão do juiz

 

Novos valores foram anunciados nesta sexta-feira
O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir deste sábado (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou nesta sexta-feira (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo.

Segundo a empresa, “isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”.

(Agência Brasil)

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.

Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas.

Durante a sessão de instalação da CPI, os mesmos parlamentares tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. No entanto, o presidente eleito para o colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) eleito indeferiu a questão de ordem de Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado.

Na ocasião, os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.

Liminar

Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros para a relatoria, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.

Antes da decisão do TRF1, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou a escolha dos membros da CPI é uma definição exclusiva da Casa.

“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes”, disse Pacheco.

Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”. “Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressalto

Na última segunda-feira (26), o vereador Miécio Macedo (PL) juntamente com o vereador Marivaldo (PROS), secretário de Infraestrutura Vinicius, secretario adjunto Rômulo e do engenheiro Rodrigo vistoriaram a ponte no povoado Baicuaua a 45 quilômetros da sede do município, com principal objetivo recuperar a estrutura que foi abalada com a força das chuvas.

Na vistoria foi detectado que umas das alças esta danificada, dificultando assim o acesso ao povoado, tanto de veículos quanto de pessoas.

Para o Vereador Miécio há urgência para lidar com a situação: “é uma ponte muito importante para a comunidade, a estrutura danificada pode vir a cair e dificultará o trajeto dos moradores da região ” pontuou. Macedo afirmou que vai buscar apoio do Executivo para encontrar uma solução: “Uma ponte necessária, que sempre existiu na comunidade, não pode ficar nessa situação, faremos o possível pra resolver o mais rápido possível esse problema”, finalizou.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.
Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.

Vítima do Covid, faleceu na noite desta terça-feira (27), o radialista Carlos Henrique Cavalcante, o Galinho, um dos ícones da radiofonia do Maranhão, que apresentava o “Programa do Galinho.” na Rádio Educadora Rural do Maranhão desde o ano de 1966, data de fundação da emissora. Ele estava internado há vários dias em estado grave no Hospital do Servidor. Ele tinha 78 anos de idade.

Galinho se destacou na profissão pela potência da voz e pelo programa, direcionado para a comunidade camponesa. Era um dos programas de maior longevidade no ar, de forma ininterrupta numa emissora de rádio no Brasil. Com a morte de Galinho, desaparece um dos gigantes da comunicação do Maranhão. A rádio AM fica desfalcada de um grande profissional.

Blog do Djma Rodrigues