Flávia Gonzalez tem nome aprovado para vaga no TCE-MA

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

Foto Divulgação

Sabatina

Durante a audiência, Flávia Gonzalez Leite fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ela também frisou a honra em ser a primeira mulher a ser indicada a uma vaga em 77 anos de história do TCE.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou.

Biografia

Flávia Gonzalez Leite é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora-adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.

Ela também foi advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão. Aprovada nos concursos da Defensoria Pública do Maranhão (2003) e da Advocacia Geral da União para a função de procurada da Fazenda Nacional (2004). Atualmente, é procuradora-geral do Ministério Público de Contas.

Prefeitura de Alcântara anuncia programação de aniversário de 375 anos da cidade e população detona a gestão

A Prefeitura de Alcântara anunciou, nesta sexta-feira (15/12), a programação de alusão aos 375 do aniversário da cidade e gerou muitos comentários negativos da população, que detonou a gestão do prefeito Nivaldo Araújo.

Na programação divulgada nas redes sociais, mostra diversas atrações locais e até nacionais que farão parte das comemorações, mas os internautas criticaram a detonaram a inexatidão dos artistas. “Essa programação até esmorece. O IATE vai da melhor”.  “Não me decepcionou, porque não esperava muito”, disserem alguns internautas.

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NADA SE ENQUADRA mais perfeito na atual situação política do município de Alcântara, o prefeito Nivaldo Araújo que já está a mais de um ano a frente da gestão, não tem nada para mostrar e também ainda não disse o que veio fazer. A reeleição do prefeito Nivaldo na disputa da prefeitura de Alcântara, continua num mar de incertezas – que vem se especializando em bater na trave – não tem poder aglutinador.

Uma coisa é certa: em todo o município, muitas surpresas ainda virão nas eleições de 2024. É aguardar e conferir os próximos capítulos…

Justiça manda libertar 773 presos no Maranhão para passar o Natal em casa

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quinta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2024, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Alema entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

VÍDEO: Mais uma ponte de madeira quebra e caçamba fica pendurada em cidade onde a prefeita obteve classificação máxima em transparência pelo TCE-MA

Nesta quinta-feira (14) um acidente ocorreu na zona rural de Lago da Pedra há 310 km de São Luís. Na ocasião, uma ponte de madeira desabou enquanto uma caçamba passava sobre ela.

Lago da Pedra tem um histórico negativo com pontes. Ano passado uma ponte também desabou no povoado Cutia zona rural da cidade, aonde a estrutura veio a desabar após um veiculo passar pela estrutura.

No mês de novembro a o município de Lago da Pedra comandada pela prefeita Maura Jorge foi classificado com “Índice A” em transparência no primeiro semestre de 2023, segundo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. Mas em se tratando de infraestrutura e manutenção das estradas vicinais que ligam os povoados,  o município alcança o “Índice I, de Incapacidade”.

A estrutura, que fica localizada na estrada que liga a sede de Lago da Pedra ao povoado João Grosso, não suportou o peso do veículo e, segundo informações, estava em condições precárias.

A caçamba pertence a uma loja de material de construção e felizmente funcionários que estavam no veículo não se feriram.

Veja o vídeo

Assembleia aprova PPA e orçamento financeiro do Estado para 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.

Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.

Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.

Dino é aprovado para o STF com votação abaixo da expectativa; 47 votos a favor e 31 contra

O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Dino necessitava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, tendo recebido uma votação apertada obtendo 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.

Com a aprovação, Flávio Dino aguarda agora a nomeação oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira no STF. Após a nomeação, o STF irá programar a cerimônia de posse do novo ministro.

Operação da Polícia Civil e MP prendem três ex-prefeitos de municípios do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que culminou na prisão de três ex-prefeitos de municípios do Maranhão.

Os ex-prefeitos, Eliseu Moura (Pirapemas), Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte).

A operação, realizada em São Luís e na cidade de Matões do Norte-MA, foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), por meio da Promotoria de Justiça da cidade de Cantanhede-MA, em parceria com a Polícia Civil.

Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.

Vice-governador Felipe Camarão é recebido com protestos em Imperatriz;VÍDEO

Ao chegar para inaugurar escola, vice-governador é alvo de manifestação organizada por professores da rede estadual.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), foi bastante vaiado e alvo de protesto durante agenda desta terça-feira (12) em Imperatriz,  na inauguração do Centro de Ensino Mourão Rangel, no bairro Centro. Dezenas de professores usaram faixas, cartazes e carro de som para protestarem contra os descasos do governo na educação. Os professores da rede pública cobravam o pagamento das progressões da categoria.

Como de costume, Felipe foi inaugurar a reforma da escola, mas se deparou com manifestantes que reclamam da como os professores vem sendo tratados nessa gestão, segundo alguns professores não estão sendo atendidos na clinica dos servidores.

Veja o vídeo publicado nas redes sociais, diante do protesto do Sinproesemma.

PF combate desvio de recursos públicos no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

CCJ aprova parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho Estadual de Educação.

Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão.

Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei  695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer.

Destarte a falta de padronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações”, detalha a deputada no texto do projeto.

Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. “Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar”, disse o deputado.

Prefeito do MA faz apelo ao governador: “Estou disposto a oferecer todo suporte para melhorar a segurança em nossa região”;VÍDEO

O prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, fez um apelo urgente ao governador Carlos Brandão (PSDB), na tarde desta segunda-feira (11), para que veja a situação crítica da segurança pública no município de Humberto de Campos e na região.

Dois jovens foram brutalmente executados nos últimos dias no município, isso tem deixado os moradores assustados.

Na madrugada de terça-feira (5), 10 homens armados invadiram a residência e executaram com tiros e facadas o jovem por nome Darlisson, 20 anos, conhecido como apocalipse.  O outro crime ocorreu na madrugada de sexta-feira, (8) no bairro Santa Clara, onde também 10 homens armados invadiram a casa do Ulisses, 22 anos e executaram com vários tiros, que veio a óbito no local.

Em seu apelo às autoridades estaduais, o prefeito Luís Fernando direcionou sua mensagem ao governador Carlos Brandão. Ele destacou a necessidade urgente de “É necessário unirmos esforços para encontrar soluções eficazes e restaurar a tranquilidade em Humberto de Campos. Conto com a pronta atenção e colaboração de Vossa Excelência e de toda a equipe da Secretaria de Segurança Pública do estado”.

Estou disposto a oferecer todo o suporte possível para melhorar a segurança em nossa região. Coloco à disposição espaços, alimentação, combustível e qualquer recurso necessário para fortalecer a atuação das equipes de policiais que trabalharão incansavelmente para proteger nossos cidadãos”, o prefeito afirma estar totalmente à disposição para ajudar.