SLZMA – Página: 138

FPM: prefeituras do MA recebem mais de R$ 67 milhões nesta sexta-feira; saiba o valor do repasse para o seu município

Os municípios do Maranhão vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 67 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que receberão R$ 963.365,07 cada.

Por outro lado, cidades como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato receberão um valor de R$ 144.504,59 cada.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Lima pontua que o segundo repasse do FPM de 2024 teve uma queda de 67% em comparação com o 1° decêndio de janeiro de 2024, mas já era algo esperado.

“Em relação ao segundo decêndio de janeiro de 2023, ele vem com uma pequena queda. Mas uma queda de 2% em relação ao ano passado. Então vamos ver se essa tendência de queda não continua no decorrer dos próximos decêndios”, afirma.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Igarapé Grande está na lista de municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularize a situação.

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

VEJA AQUI QUANTO RECEBERÁ SEU MUNICÍPIO

Fonte: Brasil 61

Categoria(s): Economia, Notícias, Política

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Após repercussão da matéria no Blog sobre o ‘sofrimento na educação em Alcântara’, ex-prefeito se posiciona e esclarece os recursos que o município recebeu para construção de uma creche

Após o SlzMa publicar matéria “24H DE FILA: Sofrimento na Educação; avós, mães e pais dormem na fila para garantir vaga em escola da rede municipal de Alcântara” . O ex-prefeito Domingos Araken, emitiu uma nota (confira aqui!) , diante disso, Anderson Wilker, que também foi prefeito do município de Alcântara de 2017 a 2020, entrou em contato com o blog para esclarecer os fatos, segundo ele, repudia as afirmações de Araken a trás a verdade ao povo alcantarense; veja o que disse Alderson

Em referência à resposta publicada pelo ex-prefeito de Alcântara, Domingos Araken, o qual afirma que ‘a referida creche foi iniciada com sucesso em nossa gestão, tendo gastos declarados e fiscalizados no valor aproximado de R$ 400 mil reais, ficando na conta da prefeitura mais de 1,4 milhão de reais para a conclusão da referida obra’ e que ‘não foi concluída por falta de vontade política e compromisso público da gestão que sucedeu o nosso mandato’, tudo mentira! Como prefeito sucessor exercendo o cargo de 2017 a 2020, venho repudiar suas afirmações e trazer ao povo a verdade.

Pois bem! A obra da creche que deveria ter sido construída na sede de Alcântara para o atendimento de mais de 100 crianças por ano, foi orçada no valor de R$ 1.842.912,09 com recursos do FNDE – PAC 2 (Anexo 1). Porém, após a construção de 30% da obra, esta foi abandonada e, diferente da mentira contada à população, no dia 31/12/2016, a conta referente a este convênio tinha o saldo total de apenas R$ 4.203,84 (Anexo 2 e 3).

Quando assumimos o mandato, tentamos de todas as formas resolver a questão e concluir a obra, o que infelizmente não foi possível (Anexo 4). Então, no dia 28/02/2019, esse valor foi inteiramente devolvido ao FNDE por meio de GRU (Anexo 5). Em respeito ao povo, trago aqui em anexo toda a documentação referente à situação em questão, para que cada alcantarense possa ficar ciente de tudo que ocorreu de fato.

Essa não foi à única obra paralisada e inacabada da gestão anterior à nossa. Podemos citar a escola do Oitiua e Cujupé, quadra do Cajueiro e convênio com INCRA para melhoramento da estrada vicinal de Bituba, Croa, Lisboa e Centro Alegre. Assim sendo, em defesa do erário público, protocolamos ações em desfavor do ex-prefeito Domingos Araken em 2017 e 2018 no Ministério Público Federal (Anexo 6).”

Anderson Wilker

Alcântara, 12/01/2024

Categoria(s): Notícias, Política

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Atendendo a categoria, prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA) capacita profissionais de enfermagem para uso de “Instrumentação Cirúrgica”

Profissionais da Enfermagem de São Benedito Rio Preto participaram, nesse final de semana, de mais uma importante capacitação, desta vez com o curso de “Instrumentação Cirúrgica”, que consiste na preparação precisa da mesa de cirurgia.

Promovido pela Prefeitura Municipal, através da secretaria Municipal de Saúde, o treinamento ocorreu no Cine Teatro Edmar Aguiar. Sábado (13), aulas teóricas, e domingo (14), aplicação prática da técnica ministrada por profissionais especializados.

A capacitação foi mais uma solicitação da categoria atendida pela atual gestão, que respalda os profissionais sambeneditenses junto aos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, garantindo mais qualidade na saúde municipal.

Categoria(s): Notícias, Política, Saúde

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No MA, nenhum estudante conquistou nota mil na redação do Enem 2023, informou MEC

Comunicado divulgado pelo MEC (Ministério da Educação), nesta terça-feira (16) indicou que dos 165 mil inscritos no concurso, porta de entrada nas universidades, nenhum estudante tanto da rede pública quanto privada do Maranhão não alcançaram nota máxima na redação do ENEM.

Nesta edição, o tema da redação foi: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política.

Os números também mostram dos 60 candidatos que alcançaram a nota mil, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.

Apesar da ausência do Maranhão na lista, o Nordeste liderou o ranking, com o total de 25 notas máximas.

Agora, os estudantes que participaram, nos dois dias de prova, irão disputar as vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA), serão oferecidas, no total, 7.934 vagas.

Além do Maranhão, Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Roraima e Rondônia também não tiveram nenhum candidato que tenha alcançado a nota máxima.

Categoria(s): Entretenimento, Notícias

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PRF apreende carga de carne em péssimas condições na BR-135 em São Luís

Na tarde da última sexta-feira (12), durante fiscalização no km 02 da BR-135, em São Luís/MA, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou uma carga de cortes de animais e carnes em péssimas condições, no compartimento de carga de uma caminhonete que estava parada no acostamento por apresentar problemas mecânicos.

Durante a realização da abordagem, o condutor e mais dois passageiros informaram que estavam transportando a carga de um matadouro e que o destino seria uma feira no bairro Liberdade, localizado em São Luís, onde o alimento seria comercializado. Contudo, os policiais identificaram que o transporte estava sendo feito de forma totalmente irregular e sem a observância de qualquer cuidado sanitário necessário. Além disso, o veículo não possuía condições adequadas para o transporte dos alimentos.

Diante das circunstâncias, a equipe policial entrou em contato com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA), que encaminhou uma equipe ao local para dar continuidade ao caso. A equipe da AGED realizou as devidas autuações, providenciando a destinação adequada para carga, que não possuía qualquer condição de consumo.

O caso foi considerado grave pelos fiscais da AGED, já que os alimentos além de perecíveis, estavam sendo transportados em condições sanitárias precárias, sem qualquer sistema de refrigeração, representando risco à saúde pública.

Categoria(s): Notícias, Polícia

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Prefeito Wallas Rocha empossa novos gestores educacionais do Município de São Benedito do Rio Preto (MA)

O prefeito Wallas Rocha e o secretário municipal de educação, Jairo Frazão, empossaram, nesta sexta-feira (12), aos 13 novos profissionais da Rede Municipal de Ensino para as funções de Diretor pedagógico e coordenador. A solenidade aconteceu no auditório da secretaria municipal de educação e teve a presenças dos vereadores e secretários municipais.

Durante sua fala, o prefeito Wallas Rocha saudou os novos diretores e disse estar otimista com o trabalho que está para ser desenvolvido.

“Ser gestor é um desafio, mas todos vocês têm a confiança da comunidade escolar e equipes qualificadas em suas escolas e creches. Estamos juntos para fazer uma educação cada vez melhor, vocês terão a missão de fazer as escolas seguirem atingindo as melhores metas de aprendizado para os sambeneditenses”, disse Wallas.

Aos empossados, Jairo disse: “ A Educação é compromisso e responsabilidade de todos nós. E é neste momento tão especial onde foram empossados os diretores e coordenadores que vos convido a refletir: O bom diretor traz bons professores, cuida bem da escola e trabalha com projetos que convergem na boa qualidade do ensino. Quando existe um bom gestor, existe uma boa escola”, destacou o secretário.

Categoria(s): Notícias

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Iracema Vale prestigia entrega de obras em Belágua

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 10, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro. “Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

Categoria(s): Comunidade, Notícias, Política

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Ex-prefeito de Alcântara se manifesta após matéria publicada pelo Blog

O ex-prefeito de Alcântara, Domingos Arakem, entrou em contato na tarde desta quarta-feira (10) com o editor do Blog SizMa por meio de nota para esclarecer sobre a matéria veiculada onde tem seu nome citado.

Confira abaixo a nota

Prezado editor,

Em resposta à publicação “24H DE FILA: Sofrimento na Educação; avós, mães e pais dormem na fila para garantir vaga em escola da rede municipal de Alcântara”, repúdio às informações distorcidas e a tentativa manipulada de envolvimento do meu nome na atual situação da Educação Municipal de Alcântara. Em defesa da verdade, afirmo que a referida creche foi iniciada com sucesso em nossa gestão, tendo gastos declarados e fiscalizados no valor aproximado de R$ 400 mil reais, ficando na conta da Prefeitura mais de 1,4 milhão de reais para a conclusão da referida obra. Jamais houve irregularidades. Todas as nossas contas foram aprovadas pelos órgãos fiscalizadores. A creche, que deveria beneficiar centenas de crianças alcantarenses, não foi concluída falta de vontade política e compromisso público da gestão que sucedeu o nosso mandato.

Alcântara (MA), 10 de janeiro de 2024

Domingos Araken

Categoria(s): Notícias, Política

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“Mal informado, mal assessorado e tentando subestimar o povo”, Dr. Julinho ensina criança de 9 anos arrancar macaxeira e diz ‘educação de ensino integral’

Segundo o TCE, gestão do Prefeito pode se encrencar devido matrícula de mais de 20 mil alunos em educação integral, o que gerou mais de R$ 32 milhões de reais a Prefeitura de São José de Ribamar.

Após repercussão nacional da investigação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que identificou mais de 20 alunos matrículados no ensino em tempo integral em São José de Ribamar, e que gerou mais de R$ 32 milhões de reais a mais ao município, nesta quarta-feira (10), o prefeito Dr. Julinho (Podemos), mal assessorado, divulgou vídeo explicando o assunto.

No meio de uma lavoura, no sol quente, com uma criança do 4º ano do ensino fundamental, que aparenta ter 9 anos de idade, Julinho, tenta substimar o povo ribamarense e a justiça e diz que aquilo, de acordo com a sua gestão, é a justificativa para a Educação em tempo integral. O

“Tô fazendo aqui nesse momento, uma educação integral com Gabriely. Gabriely é uma nenenzinha do 4º ano fundamental. Tô mostrando para Gabriely, como se explora a macaxeira no solo. Por tanto, essa demonstração nada mais é, do que educação integral”, disse.

Um detalhe chamou a atenção do blog. A criança está sem fardamento escolar, o que reforça denúncias de que faltam na gestão do prefeito, até mesmo fardamento escolar,veja o vídeo:

Dr diz que ensino integral é criança saber arrancar macaxeira

Categoria(s): Notícias

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Paes 2024: Resultado do vestibular da Uema será divulgado nesta quinta-feira (11)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgará nesta quinta-feira, 11, o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A previsão é que a lista esteja disponível no início da tarde, na página do Paes na internet. (https://www.paes.uema.br/)

As provas realizadas em novembro dão acesso a vagas em cursos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da Uemasul.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais PMMA – Cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais CBMMA – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga e Medicina Bacharelado – Sistema Universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o PAES, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

As provas foram realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi Uemasul: Açailândia, Estreito e Imperatriz, e nos municípios que possuem o campi Uema: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.

Categoria(s): Entretenimento, Notícias

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24H DE FILA: Sofrimento na Educação; avós, mães e pais dormem na fila para garantir vaga em escola da rede municipal de Alcântara

A situação da educação infantil em Alcântara tem sido motivo de preocupação crescente para os moradores e pais de alunos. Recentemente, na madrugada desta quarta-feira (10), diversos pais, mães e avós se viram obrigados a passar a noite nas calçada e no relento, lutando por uma das escassas vagas disponíveis na pré-escola.

A escassez de vagas para creches não é um problema novo em Alcântara. Uma das tentativas de resolver essa questão foi durante a gestão de Domingos Araken, que iniciou a construção de uma creche. No entanto, essa construção foi interrompida por ter sido paga antes de ser iniciada e fora paralisada por decisão judicial, deixando a estrutura inacabada devido a problemas contratuais com a empresa responsável pela obra.

Além disso, mesmo com recursos adicionais alocados para a educação infantil em 2021, a gestão optou por reformar escolas do ensino fundamental, que acabaram não sendo utilizadas devido à falta de transporte adequado. Essa decisão reflete a falta de prioridade e planejamento da administração pública em atender às necessidades mais urgentes da população.

A atual gestão de Nivaldo Araújo, intitulada “Novos Rumos”, tem mostrado falhas evidentes na capacidade de gerir demandas básicas, como a educação. A comunidade de Alcântara clama por soluções imediatas e eficazes para garantir o acesso de todas as crianças à educação de qualidade.

Categoria(s): Justiça, Notícias, Política

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Maranhão é o 4° estado mais violento do Nordeste

O Maranhão é o quarto estado mais violento do Nordeste em índices de mortes violentas intencionais, é o que aponta o Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De janeiro a outubro de 2023, o estado registrou 1.498 mortes, ficando apenas atrás da Bahia, Pernambuco e Ceará, que lideram o ranking, respectivamente.

Os dados são parciais já que dependem de informações das Secretarias de Segurança Pública dos estados. No Maranhão faltam serem contabilizados os casos dos meses de novembro e dezembro, o que pode elevar a estatística.

Só na Grande São Luís, em 2023, foram registrados 240 crimes violentos letais intencionais, segundo informações disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Foram 177 homicídios, 49 feminicídios e 12 latrocínios (roubo seguido de morte).

O levantamento aponta ainda que, na capital, agosto foi o mês mais violento: com 27 pessoas assassinadas, sendo o mês de abril o mês menos sangrento, contabilizando oito homicídios no período.

No mês de dezembro, 23 pessoas morreram vítimas da violência, sendo 18 homicídios dolosos, dois feminicídios e 3 mortes ainda a esclarecer as circunstâncias. A estatística mostra ainda que desses crimes, doze aconteceram em São Luís; sete em São José de Ribamar; uma em Paço do Lumiar.

Entenda
Os Crimes Violentos Letais Intencionais englobam homicídios, feminicídios, latrocínio (roubos seguidos de morte) e óbitos por lesões corporais.

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Categoria(s): Notícias, Polícia

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