A Câmara de Paço do Lumiar decidiu, nesta sexta-feira, 09, pela cassação do mandato da prefeita afastada Paula Azevedo. Quinze vereadores votaram a favor da cessação e outros quatro foram contra.
Paula já estava afastada, após investigações que revelaram indícios de corrupção durante sua gestão.
Apesar de ter renunciado ao mandato, vereador Domingos Paz (DC) foi cassado pela Câmara Municipal de São Luís durante sessão extraordinária nesta sexta-feira (9). Ele é suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022.
Durante o julgamento, Domingos Paz chegou a anunciar a renúncia ao mandato. Porém, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), afirmou que o vereador teria perdido o prazo para renunciar e que isso teria que ser feito antes do inicio do processo de cassação.
Durante a sessão, os vereadores puderam manifestar seu posicionamento em relação às denúncias contra Domingos Paz por, no máximo, 15 minutos. Ao final, o vereador ou seu procurador terá duas horas para falar, de forma oral, em sua defesa.
Em 2022, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador Domingos Paz. Na época, ao menos seis pessoas alegaram ter sido vítimas do político. Uma delas é uma adolescente de 14 anos.
No mesmo ano, a vereadora Silvana Noely enviou um ofício para a Câmara Municipal pedindo o afastamento temporário de Domingos.
O documento foi enviado à vereadora Concita Pinto, na época presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís. A vereadora pediu, no ofício, que diante da repercussão e evidências das ações praticadas pelo vereador, a Câmara Municipal não poderia ficar omissa em relação à situação.
– Em 2023, Silvana Noely apresentou uma nova denúncia envolvendo assédio sexual supostamente praticado por Domingos Paz. Segundo a ela, uma jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador, teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado.
De acordo com a vereadora, a denúncia foi feita pela própria jovem e foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos . Ela teria procurado Silvana e contado detalhes sobre o caso.
O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.
“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.
A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.
“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.
Coragem
Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.
Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.
Numa tentativa de abafar os escândalos da administração, o prefeito de São José de Ribamar e candidato à reeleição, Dr. Julinho (Podemos), entrou na justiça contra o pré-candidato a prefeito Dudu Diniz (PSB), pedindo direito de resposta por um vídeo em que o oponente faz críticas embasadas e cita fatos amplamente divulgados na imprensa, inclusive nacional.
A defesa do atual gestor alegava que Dudu Diniz cometeu crimes de calúnia e injúria e que manipulouas informações, mas o vídeo menciona apenas assuntos que já foram noticiados em blogs, sites de notícia como G1 e até no programa Fantástico da TV Globo, no início deste ano. Na época, foi apontado o escândalo da suposta fraude no senso escolar para inflar o número de alunos matriculados em tempo integral.
Para a reportagem investigativa, a equipe do Fantástico foi à São José de Ribamar e quando questionava o prefeito Julinho sobre o paradeiro dos quase R$ 32 milhões de reais que teriam sido repassados para custear o ensino em tempo integral no município, o repórter foi violentamente interrompido. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a equipe da TV Globo sendo hostilizadapor assessores e seguranças do prefeito Julinho.
Para justificar os “benefícios e resultados” do ensino integral – alvo da investigação, Dr. Julinho gravou um vídeo ao lado de uma criança e mostrou uma“macaxeira” que teria sido plantada pelos alunos, como sendo uma atividade pedagógica altamente relevante. A raiz é ostentada como uma espécie de troféu, como se plantar uma roça fosse o ideal de ensino e aprendizagem para os alunos do ensino fundamental na cidade. O vídeo se tornou motivo de chacota e causou constrangimento, além de mostrar o despreparo de Julinho ao tratar de questões educacionais.
Nó vídeo do Instagram, Dudu Diniz questiona os fatos, as notícias que envergonharam os ribamarenses nos últimos anos. A revolta não é apenas do pré-candidato, mas de parte da população, que tem vivido um tempo de completo abandono na terceira maior cidade do Maranhão. A fala do vereador e presidente da Câmara, Dudu Diniz, foi tão assertiva, que soou como um verdadeiro desabafo da população. O resultado é que o vídeo viralizou rapidamente, de forma orgânica, sem nenhum tipo de impulsionamento ou investimento em dinheiro.
Trazer fatos para embasar a escolha do eleitor faz parte da democracia, afinal este é o momento de fazer comparações, prestar contas do trabalho realizado ou não e analisar o que a cidade vai querer para os próximos quatro anos. Pelo visto, tentarão barrar na justiça, direitos fundamentais; o acesso à informação e a liberdade de expressão. Mas como diz o ditado; contra fatos, não há argumentos!
A juiz Titular da 1ª Vara das Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a semana do ‘Dia dos Pais’.
Os beneficiados são liberados a partir das 9h desta quarta-feira (7) e devem retornar as unidades prisionais até as 18h do dia 13 de agosto.
Em maio deste ano, o Congresso derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas.
A decisão dos parlamentares restringiu ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:
Visitar a família
Praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social
Dessa forma, o direito a saída temporária segue na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e também proíbe a saída de quem cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.
No entanto, a lei permite a saída temporária a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, em apenas um caso: quando o preso comprova frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior.
Vale lembrar, no regime semiaberto, a lei garante ao detento o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite. Para ter esse direito, o apenado também deve:
Ter comportamento adequado;
Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente
O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
No Maranhão, cerca de 130 mil famílias já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital. O programa Siga Antenado abriu uma nova fase de agendamento em 148 cidades maranhenses para inscritos em programas sociais que utilizam a parabólica tradicional.
Agendamento
Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.
A Globo e o SBT já definiram a data para o encerramento das transmissões analógicas via satélite. Se nada mudar no planejamento, as duas principais emissoras de TV aberta do Brasil vão desligar o sinal na banda C do Star One D2 no dia 18 de agosto de 2024. A Band vai desligar a operação no próximo dia 30. A Record não transmite na tecnologia obsoleta desde março.
A Record foi a primeira das principais emissoras comerciais a desligar o sinal analógico via satélite, no dia 30 de março. Para continuar acompanhando as atrações desses canais, o telespectador deverá fazer a migração de tecnologia para banda Ku através do sistema SAT HD Regional, que disponibiliza sinais em alta definição sem custo de assinatura.
A Globo tem sinal nas antenas parabólicas desde 1982. Atualmente, a programação da emissora conta com reprise do Hora 1, no lugar do Bom Dia Praça, das 6h às 8h30, e exibe o RJ1, da Globo Rio, na faixa das 11h45 às 13h. No horário nobre, o canal exibe o telejornal Brasil TV, criado em agosto de 2008 para não exibir reportagens eleitorais do SPTV para outras localidades. O conteúdo do noticiário é basicamente reprises do Jornal Hoje e das afiliadas.
O que fazer para não ficar sem sinal na antena parabólica?
Com uma antena de banda Ku, usando um receptor compatível com o sistema SAT HD Regional, o telespectador tem acesso ao sinal regional das emissoras nas localidades que já possuem filiais e afiliadas adicionadas no satélite. Na última semana de maio, a Rede Internacional de Televisão, conhecida como RIT, foi mais um canal que decidiu desligar o sinal analógico.
As transmissões domésticas em banda C serão encerradas no Brasil porque a tecnologia 5G utiliza a mesma faixa da radiofrequência e pode causar interferências. Por determinação da Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, vencedoras da principal faixa do leilão do 5G, criaram a Siga Antenado, uma entidade não governamental e sem fins lucrativos, para apoiar a população de baixa renda na substituição da antena parabólica antiga (telada) pela nova parabólica digital.
Com isso, a troca dos equipamentos é feita de forma totalmente gratuita para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham uma parabólica telada instalada e funcionando. O agendamento deve ser feito no site da Siga Antenado.
Nesta quarta-feira, 7, o prefeito de Rosário, Calvet Filho, ganhou destaque na mídia nacional, no site Metrópole, após uma reportagem que revelou um esquema de ‘rachadinha’ envolvendo uma ‘suposta’ amante, descoberto pelo Ministério Público.
A amante de um prefeito do interior do Maranhão recebeu mesadas de dinheiro público entre os anos de 2022 e 2024, segundo ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA) de maio deste ano, acatada pela Justiça em junho. Para piorar, a sogra e esposa do prefeito foram acusadas de agredir a suposta amante.
De acordo com a investigação, o prefeito da cidade de Rosário (MA), Calvet Júnior (Republicanos), contratou a jovem Nayara Nunes para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Finanças em maio de 2022 pelo salário de R$ 3 mil.
Só que, na verdade, mais da metade da remuneração era repassada para a prima de Nayara, Rosana Nunes, que seria amante do prefeito, segundo o MP. O esquema é popularmente conhecido como “rachadinha”. Não bastasse isso, Nayara nem teria experiência para o seu cargo, e os investigadores suspeitam que ela também não trabalhava realmente.
“O envolvimento entre Calvet Filho e Rosana Karla seria exatamente a razão para que ele, como chefe do executivo, anuísse com a nomeação de Nayara e assim continuar beneficiando Rosana”, escreveu a promotora Maria Cristina Lobato Murillo no inquérito civil.
Extratos bancários acessados por decisão judicial durante as investigações do Ministério Público revelam que Nayara transferia R$ 2 mil via Pix para Rosana toda vez que recebia o dinheiro da prefeitura. A promotora calcula que, no total, foram desviados R$ 64,5 mil. O prefeito e as duas primas negam todas as acusações.
Pancadaria após repercussão
Antes de Nayara ser contratada, era Rosana quem tinha um cargo na prefeitura. Ela foi contratada logo no primeiro ano da gestão de Calvet Júnior, em 2021. No entanto, ela acabou deixando o cargo em abril de 2022 e a prima Nayara foi nomeada no mês seguinte.
O Ministério Público sugere no texto do inquérito civil que Rosana teve que deixar o cargo depois da intensificação de boatos sobre o relacionamento dela com o prefeito.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7/8), em São Luís, a Operação Hangar 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais.
Trata-se de investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase da operação visa cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado judicialmente, para que se possam colher elementos de informações que subsidiem a continuidade das investigações.
Durante o cumprimento das medidas cautelares, o investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Também foram apreendidos três veículos, bem como a quantia de 900 dólares.
Com o fim das convenções partidárias nesta segunda-feira (5), a campanha para a Prefeitura de Cedral está oficialmente lançada. Contudo, o cenário político permanece sem um favorito claro. Os principais candidatos, Jadson Passinho (FEDERAÇÃO) e Danilo Moraes (PSB), Doutora Suely (REPUBLICANOS) e Fernando Cuba (MDB), nos últimos meses, têm intensificado suas pré-campanhas, apresentando propostas e tentando ganhar a confiança do eleitor cedralense, mas a disputa continua acirrada e sem um líder definido nas pesquisas.
Mas com o início da campanha, a expectativa é de que o eleitor possa avaliar e conhecer mais cada candidato e suas propostas para o bem do município.
O cenário está repleto com perfis variados, incluindo aqueles enfrentando questões judiciais, os que parecem ser fantoches de interesses familiares e os inexperientes no cenário político e até mesmo aqueles que só veem interesses pessoais.
E assim, Cedral se prepara para uma eleição digna de um reality show político.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.
Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.
“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.
Alta produtividade
O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Na última segunda-feira (05), São José de Ribamar foi palco de uma grande convenção onde Dudu Diniz (PSB), atual presidente da Câmara Municipal, teve sua candidatura à prefeitura oficializada, juntamente com seu vice, Edson Júnior (MDB). O evento, que reuniu uma ampla parcela da população, foi marcado por demonstrações de apoio e engajamento em torno da proposta de uma nova gestão para o município.
O governador Carlos Brandão, presente no evento, reforçou seu apoio a Dudu Diniz, destacando a parceria entre o governo do estado e o candidato. “Dudu Diniz pode sempre contar comigo. Ele tem as portas do Palácio dos Leões abertas para buscar qualquer parceria que beneficie São José de Ribamar. Tenho certeza de que ele será um excelente prefeito e que cuidará desta cidade da melhor forma possível”, afirmou o governador.
Em seu discurso, Dudu Diniz enfatizou a importância do projeto coletivo para a renovação do município. “São José de Ribamar é minha paixão. Moro e vivo nesta cidade, e é doloroso ver o meu povo sendo desvalorizado pela atual gestão. O povo acordou, e juntos vamos transformar nossa cidade em um lugar onde todos tenham voz. Precisamos renovar São José de Ribamar”, declarou o candidato.
Além da oficialização da candidatura de Diniz, o evento também serviu para confirmar as candidaturas dos vereadores que compõem a coligação, formada por partidos como PP, PSB, PMB, MDB, PSDB, Cidadania, Avante, PRD e Republicanos.
A convenção contou ainda com a presença de figuras importantes, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, os ex-prefeitos de São José de Ribamar Luís Fernando e Eudes Sampaio, o atual vice-prefeito Júnior Lago, o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, os secretários estaduais Tiago Fernandes e Orleans Brandão, além do deputado estadual Jota Pinto, Dr. Pedro e líderes partidários da base de apoio.
Milhares de pessoas estiveram presentes na Convenção Municipal do MDB que oficializou Vinicius Vale como candidato a prefeito de Barreirinhas e Daniel Júnior a vice-prefeito , neste domingo, 04, no Sítio Cajueiro.
A juventude do grupo que apoia Vinicius Vale reuniu uma multidão de jovens que tomou conta do espaço com o Movimento Onda Azul.
Durante a convenção, Vinícius Vale destacou a importância de uma gestão comprometida em cuidar das pessoas de Barreirinhas e o cuidado com a cidade. No seu discurso, o candidato reforçou esses pontos como prioridade:
“Eu nunca me senti tão em casa e tão acolhido quanto me sinto com esse povo. É por isso que vou continuar lutando por Barreirinhas. A minha primeira prioridade é e sempre será cuidar das pessoas. A segunda é cuidar da cidade. Essa é a nossa missão em Barreirinhas. Porque as pessoas vêm em primeiro lugar”, destacou Vinicius.
Com o apoio de partidos como PL, Progressistas, Cidadania, PDT, Republicanos e União Brasil, entre outros, além do apoio do governador Carlos Brandão, a candidatura de Vinicius Vale se consolida como uma alternativa jovem que traz novo fôlego político para o município.
