Autor: SLZMA

O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.

A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.

No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.
“É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mas também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito, que finaliza seu segundo mandato, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.
O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (6), na Grande São Luís, com o objetivo de cumprir, em São Luís, quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas de prisão, contra suspeitos dos crimes de roubo de dados e extorsão pela internet.

Entre as vítimas deste esquema estaria uma das maiores redes de supermercados do Estado do Maranhão, segundo a Polícia Civil. O nome não foi revelado.

De acordo com as investigações do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), os criminosos estariam obtendo, de forma ilícita, informações de bancos de dados de empresas e de funcionários, e as vendiam no mercado da web e em fóruns ilegais, além extorquir as vítimas exigindo pagamento de quantias elevadas, muitas vezes superior a R$ 100 mil.

O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições presidenciais ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).

A vitória de Trump foi anunciada por volta das 7h30 desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados –uma margem inalcançável para sua concorrente, a democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais o parabenizaram.

Além de Wisconsin, Trump também venceu em outros estados decisivos, como Pensilvânia, Carolina do Norte e na Geórgia, e está à frente em Michigan, Nevada e Arizona.

Durante a madrugada, antes mesmo de Kamala reconhecer a derrota, Trump já fez um discurso da vitória na Flórida. Ele falou sobre imigração ilegal, disse que seu slogan será ‘promessas feitas serão cumpridas’ e pregou a união entre todos os americanos.

G1

Depois da grande repercussão negativa sobre a reportagem do Fantástico, que revelou uma investigação sobre um suposto desvio de R$ 13 milhões de recursos da Educação no município de São Benedito do Rio Preto no último domingo (3), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos optou pelo silêncio.

O prefeito citado na reportagem é Wallace Rocha, aliado de Aluísio Mendes, reeleito para mais quatro anos pelo seu partido, o Republicanos.

Aluísio Mendes, policial federal, sempre teve uma postura firme e de intolerância à corrupção.

Exemplo disso foi em Imperatriz, quando Mariana, candidata do Republicanos, derrotada nas urnas, se aliou a Josimar de Maranhãozinho (PL), a quem Aluísio hesita em apontar como “bandido”

Suplente da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o médico cardiologista Bene Camacho (PSD-MA) usou dinheiro público para alugar o carro da própria assessora dele.

Bene assumiu o cadeira de Eliziane no Senado entre agosto e outubro deste ano, enquanto a senadora esteve nomeada na Secretaria de Juventude do Maranhão. Nesse meio-tempo, o suplente pagou quatro parcelas, num total de R$ 45 mil, para alugar uma Toyota Hilux, ano 2019/2020.

A empresa contratada foi a WN Santana Construtora, sediada em Imperatriz, no Maranhão. A companhia possui as iniciais de Waldirene Nascimento Santana, a única sócia-administradora, segundo dados da Junta Comercial do Maranhão.

Paralelamente ao aluguel do automóvel, Waldirene foi nomeada ajudante parlamentar de Bene Camacho no Senado em 14 de agosto, com um salário de R$ 2.815,44. Ela permaneceu no cargo até esta segunda-feira (04/11), com o retorno de Eliziane à Casa.

A atividade principal da WN Santana é a construção de edifícios, mas a companhia passou a incluir entre suas atividades a locação de automóveis e de máquinas. Não é comum, porém, que a empresa faça esse tipo de serviço.

Waldirene é casada com Adelson Rodrigues Santana, conhecido como Nego Adelson, há 32 anos. Ele foi candidato a vereador de Imperatriz nestas eleições, mas não angariou votos suficientes para a Câmara Municipal – mesmo tendo recebido apoio de Bene Camacho.

Nas redes sociais, Adelson se descreve como cristão e dono de uma empresa de construção civil.

O que dizem Bene Camacho, Eliziane Gama e a empresa

Procurado, Bene Camacho não se manifestou.

Waldirene disse que não poderia falar e indicou o marido para conversar com a coluna. Adelson confirmou que a esposa alugou o carro para Bene Camacho e acrescentou que todo o valor de R$ 45 mil foi repassado para a empresa.

Ele acrescentou que conhece o Bene Camacho pois os dois moram “na mesma cidade”, em Imperatriz. “Talvez ele [Bene Camacho] tenha pensado que a empresa estivesse no meu nome. O que ele fez não foi de má-fé, não”, prosseguiu.

Já a assessoria de Eliziane Gama informou que o pedido de exoneração de Waldirene foi feito no dia 31 de outubro de 2024 e publicado nessa segunda-feira. “A referida assessora de Bene Camacho havia sido contratada para trabalhar no mandato do senador”, acrescentou.

Metrópoles

Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

Reconhecimento

A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático. 

“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

Nesta terça-feira (05), de forma oficial, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) promulgou uma nova regra para a eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual.

A alteração atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e encerra a polêmica em torno da eleição para a Mesa Diretora da ALEMA no biênio 2025/2026, realizada ainda em 2023.

Além de anular a eleição de junho de 2023, a nova regra estabelece que a segunda eleição de cada legislatura só pode ocorrer “a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura”.

Assim, a eleição para a nova Mesa Diretora da ALEMA, que comandará o parlamento no biênio 2025/2026, deve ocorrer ainda este ano, com a posse marcada para 1º de fevereiro de 2025.

A atual presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), continua sendo a principal favorita para seguir no comando do parlamento maranhense.

O delegado da Polícia Federal, Valdecy Urquiza, de 43 anos, foi confirmado nesta terça-feira (5) como o novo secretário-geral da Interpol. É o primeiro brasileiro a ocupar o cargo mais alto da organização policial internacional.

A nomeação de Urquiza foi aprovada pelos países-membros durante a 92ª Assembleia Geral da Interpol, realizada em Glasgow, Reino Unido. O delegado havia sido indicado pelo comitê executivo da organização em junho. Dos 196 países-membros, 153 participaram da votação, dos quais 145, representando 96% dos presentes, apoiaram sua nomeação. Seis países foram contrários e dois optaram pela abstenção.

HISTÓRICO DA INTERPOL

Ao longo de mais de um século de existência, a Interpol teve oito secretários-gerais de diferentes nacionalidades: um austríaco, quatro franceses, um britânico, um alemão e um norte-americano. Valdecy Urquiza será o primeiro representante de um país em desenvolvimento a liderar a instituição.

O alemão Jürgen Stock, que está no cargo desde 2014, será sucedido pelo brasileiro, que assumirá o comando da Interpol no início de 2025, com um mandato de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco.

MUDANÇA DE PAÍS

Urquiza se mudará com a família para Lyon, na França, onde fica a sede da Interpol. Em entrevista recente, ele destacou que suas principais prioridades serão o combate ao abuso infantil on-line e a introdução de novas tecnologias de combate ao crime, especialmente nos países em desenvolvimento. “A exploração sexual de crianças pela internet é uma questão que exige uma resposta global”, afirmou Urquiza.

Além disso, o delegado ressaltou que sua experiência na Polícia Federal o ajudará a aprimorar a gestão da Interpol, elogiando a eficiência da corporação brasileira, que, segundo ele, opera com recursos limitados, mas com um alto grau de comprometimento de seus profissionais.

MARANHENSE SONHADOR

Nascido em São Luís, no Maranhão, Urquiza se formou em direito em Fortaleza e ingressou na Polícia Federal em 2004. Em 2007, de volta à sua cidade natal, assumiu a delegacia de crimes ambientais. Seu interesse pela cooperação internacional surgiu ao lidar com crimes transnacionais, como fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro, o que moldou sua trajetória na área de combate ao crime global.

Fonte: meio norte

O portal SlzMa teve acesso, com exclusividade, a um comunicado fajuto emitido em um grupo restrito de WhatsApp da Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto (MA). No comunicado, enviado no dia 31, informava-se que a sessão marcada para a última sexta-feira (1) — data em que a TV Mirante já estava no município produzindo uma reportagem sobre o desvio de verbas do FUNDEB para o programa Fantástico, da Rede Globo — seria suspensa.

Segundo o comunicado, a suspensão da sessão seria motivada pelo feriado de Finados, celebrado no dia 2 de novembro. No entanto, a justificativa foi considerada esfarrapada pela população, que questiona a necessidade de adiar uma sessão crucial para a transparência e fiscalização do uso de recursos públicos somente pelo feriado do dia seguinte.

A população se pergunta o motivo dessa suspensão repentina: justo no dia em que a equipe da TV Mirante estava na cidade para fazer uma reportagem sobre suspeitas de desvio de recursos do FUNDEB, fundo essencial para o financiamento da educação básica.

A decisão de suspender a sessão deixou uma duvida no ar. Muitos interpretaram a atitude como uma tentativa de evitar que os vereadores fossem confrontados sobre o possível desvio das verbas. A população quer saber: por que o cancelamento de última hora, justo quando a imprensa estava presente para investigar um tema tão grave?

Entramos em contato com o presidente da Câmara, o vereador José dos Santos Sousa (Mirim), mas, até o fechamento desta matéria, ele não respondeu às nossas mensagens.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem“, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias“, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje“, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão“.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Com o objetivo de orientar os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizam na próxima terça-feira, 5, reunião técnica sobre as regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) também farão parte da reunião.

No processo de transição político-administrativa municipal devem ser cumpridas uma série de normas que têm por finalidade garantir a transparente, a impessoalidade e a probidade, de maneira a contribuir para a continuidade administrativa, evitando prejuízos à população.

O TCE atua para que essas normas sejam cumpridas integralmente e já colocou em atividade o Grupo de Trabalho Especial criado pela Secretaria de Fiscalização do órgão (Sefis), que apura eventuais denúncias e encaminha representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Ao intensificar as ações voltadas ao cumprimento das normas relativas à transição nas administrações municipais, um dos efeitos esperados é a superação do descaso e da negligência que caracterizam as atitudes de alguns gestores públicos em relação à alternância de poder nos municípios, que demonstram não ter compromisso com a prevalência do interesse público, boas práticas administrativas e a obediência às leis.

A reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato será realizada no dia 5 de novembro, a partir das nove da manhã, de forma híbrida, com participação permitida tanto de forma presencial, no Auditório do TCE, quanto online (com link a ser disponibilizado no Canal da ESCEX no YouTube).

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (31), sessão solene em comemoração ao Dia da Reforma Protestante. No ato, proposto pela deputada Micael Damasceno (PSC), também foram entregues medalhas aos  pastores presentes em reconhecimento à dedicação e contribuição às comunidades evangélicas do Estado.

A solenidade, inicialmente presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB) e, em seguida, pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença de membros, pastores e lideranças de várias denominações, que se reuniram para celebrar a importância da data para a liberdade religiosa e o fortalecimento das igrejas cristãs no Maranhão.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, disse que a data tem enorme importância histórica. “Esse marco, celebrado no dia 31 de outubro, nos remete ao ano de 1517, quando Martinho Lutero deu início ao movimento que transformaria a história do Cristianismo e da sociedade. Ao longo desse tempo, não apenas transformou-se o cenário religioso, mas trouxe novas perspectivas para os direitos individuais“, disse Vale.

Mical Damasceno ressaltou que a Reforma Protestante foi um marco para a liberdade de fé e de pensamento. “É uma honra comemorar esse legado e reconhecer o trabalho desses líderes que fazem a diferença em suas comunidades. Hoje, estão aqui não apenas membros da minha denominação, mas de todas as outras, em nome do nosso Senhor Jesus”, afirmou a parlamentar.

O ato se iniciou com oração e leitura bíblica feita pelo Pr. Joaquim Neto, da Igreja Batista. Em seguida, a Orquestra Sinfônica e o vocal infantil da Igreja Assembleia de Deus apresentaram louvores, criando um ambiente de celebração e reverência.

“O momento de hoje é uma celebração da fé e dos valores que a Reforma trouxe para nossas igrejas. Estamos aqui não só para lembrar o passado, mas para reafirmar nosso compromisso com os princípios bíblicos”, afirmou o pastor, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

A também homenageada Pra. Maria Lúcia Veras, da Igreja Verbo da Vida, ressaltou a importância da união entre as igrejas. “Este é um momento de fortalecer nossa fé e nos lembrar que a Reforma nos trouxe uma mensagem de liberdade espiritual e responsabilidade com o próximo”.

Já o Pr. Francisco Morais, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, destacou o papel transformador da Reforma na história da fé cristã. “Não apenas redefiniu práticas religiosas, mas trouxe uma nova compreensão sobre a relação pessoal com Deus e o acesso direto à Sua palavra”.

Receberam a honraria, ainda, o Pr. André Sousa (Assembleia de Deus); Pr. Paulo Guilherme (Quadrangular); Pr. Samuel Martins (Cristo Rei); Pr. Antônio Brito (Batista); Pr. Siclay Carvalho (Casa de Adoração); Pr. Nilson Garcia (Ilha do Amor); Pr. Francisco Brito (Assembleia de Deus) e Pr. Afonso Napoleão Neto (Maranata).