Autor: SLZMA

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou na sessão desta quarta-feira (04) duas liminares concedidas pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no contexto do Processo 5595/24, que trata do acompanhamento da Instrução Normativa do órgão que estabelece regras para a transição municipal. O processo tem a conselheira como relatora.

Na primeira decisão (Processo 6539/24), decorrente de denúncia com pedido de liminar, é fixado prazo de 48 a partir da publicação no Diário Oficial, para que a atual gestão do município de Barão de Grajaú disponibilize à equipe de transição todos os documentos e informações elencados no artigo 10 da IN nº 80.

Autor da denúncia, o prefeito eleito do município alega que, apesar de ter formalizado a solicitação dos documentos e informações necessários para a transição administrativa, a gestão atual demonstrou resistência e negligência, não fornecendo os dados requeridos e não cumprindo com a proposição de um calendário para visitas técnicas aos órgãos da prefeitura conforme agendado em reunião inicial.

Diante do quadro, a decisão visa afastar o risco de descontinuidade administrativa com todas as consequências negativas para a população, assegurando a regularidade da transição municipal.

O segundo caso (Processo 6541/24) trata da suspensão liminar de contrato (311001/24) afim de impedir que o município de Poção de Pedras realizasse processo seletivo para a contratação de agente de saúde e agente de combate a endemias até o julgamento de mérito. A decisão atende a denúncia com pedido de liminar formulado pelo coordenador da equipe de transição do prefeito eleito do município, em razão de possíveis irregularidades na contratação de empresa para a realização do processo seletivo público.

A representação apresenta indícios robustos de descumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere à contenção de despesas com pessoal, especialmente em períodos de transição administrativa. Realizada em novembro deste ano e se estendendo até maio do próximo ano, a contratação resultaria em despesas a serem assumidas pela próxima administração, o que é considerado nulo pela LRF.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3), a Operação Scarface, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Piripiri/PI e Codó/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense.

A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).

A investigação teve origem a partir da análise do material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), tendo sido identificada uma nova Organização Criminosa composta por um ex-servidor e quatro servidores do INSS.

Requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

No decorrer das investigações, já foram identificados 176 benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 73 milhões em valores já sacados.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios fraudados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (4), uma operação para capturar integrantes de uma facção criminosa responsável por extorquir moradores e comerciantes do bairro São Francisco, em São Luís. Durante as diligências, três suspeitos foram presos. 

A operação foi coordenada Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio do Grupo de Resposta Tática (GRT), da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil.

As ações foram desencadeadas após denúncias sobre a atuação do grupo no bairro. De acordo com as investigações, os suspeitos exigiam o pagamento de valores mensais, sob pena de os imóveis das vítimas serem invadidos por outros integrantes da facção em caso de inadimplência.

Entre os três suspeitos presos, destaca-se um indivíduo identificado como liderança estadual da facção. A prisão dele é considerada um importante passo para desarticular as atividades do grupo criminoso e enfraquecer sua estrutura de comando.

As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração das práticas ilícitas da organização.

Um buraco negro parece ter se aberto nas finanças da Câmara Municipal de São Luís. Enquanto isso o presidente da casa, Paulo Victor (PSB), faz o papel de imperador da antiga roma, porém somente com o circo, sem o pão, isso porque o mesmo foi responsável por levar o show do cantor baiano Kanário na Avenida Litorânea, neste dominigo do (1.dez.2024). Agora saber quem pagou essa conta que é o négocio!

Dados obtidos com exclusividade pelo blog Joerdson Rodrigues, mostram que a Câmara de São Luís somente na gestão de Paulo Victor já recebeu por meio de repasses do duodécimo aproximadamente R$ 300 milhões nesses quase 2 anos.

Onde foi parar todo esse dinheiro? Essa é a pergunta que não quer calar e que assombra os moradores da capital maranhense. Sessões desertas, investigações de rachadinha, desvio de emendas parlamentares e uma total falta de transparência sobre a aplicação dos recursos públicos pintam um quadro alarmante da situação, e para engrossar o caldo, o presidênte se tornou réu em um processo de corrpção.

  O blog Joerdson Rodrigues, em uma investigação exclusiva, revelou detalhes chocantes sobre os repasses milionários à Câmara. A quantia é exorbitante e não encontra justificativa na realidade da Casa, que não apresenta melhorias significativas em sua estrutura física ou no atendimento à população.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já iniciou uma auditoria rigorosa nos gastos da Câmara, e as primeiras informações que o blog teve acesso indicam um verdadeiro banquete de irregularidades. Em breve, nomes importantes poderão ser citados e novas denúncias vir à tona.

Confira os repasses abaixo:

ANO 2023

ANO 2024

Total: R$ 294.825.642,38 (duzentos e noventa e quatro milhões oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).

blog do Joerdson Rodrigues

O convite aconteceu durante um encontro do MDB nesta segunda-feira (02), reunindo eleitos e lideranças do partido sob o comando de Marcus Brandão.

Na ocasião, Roseana Sarney fez questão de elogiar Marcus pelo fortalecimento do partido no Maranhão e oficializou o convite à Iracema para integrar a sigla.

“Você está convidada a se filiar ao nosso partido… O nosso partido está à disposição”, declarou a ex-governadora.

Iracema estava acompanhada de Orleans Brandão (MDB), ambos cotados como possíveis sucessores de Brandão nas eleições de 2026.

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio recomendando a desaprovação das contas do exercício financeiro de 2022 do município de Bequimão.

A decisão, tomada por unanimidade, baseou-se no voto da relatora, conselheira Flávia Gonzalez Leite, e apontou irregularidades graves na gestão do então prefeito João Martins.

Entre as falhas destacadas, o município ultrapassou o limite legal de gastos com pessoal, atingindo 63,36% da Receita Corrente Líquida. Além disso, os investimentos em saúde e educação ficaram abaixo do mínimo exigido por lei, com aplicações de 14,83% e 22,93%, respectivamente. Outra irregularidade envolveu o uso inadequado de recursos do FUNDEB, com apenas 55,51% destinados à remuneração de profissionais da educação básica.

Diante das inconsistências, o TCE encaminhou o parecer prévio à Câmara Municipal de Bequimão, que decidirá sobre a aprovação definitiva das contas. O Tribunal também enviará documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para análise e possíveis ações judiciais.

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). 

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.  

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Na madrugada desta segunda-feira (03), a casa do prefeito eleito de Bacuri, Márcio Hominho (PL), foi alvo de um atentado a tiros em São Luís. Além dos disparos, criminosos arremessaram uma sacola por cima do muro da residência. Dentro dela, foi encontrado um bilhete escrito à mão com uma ameaça direta: “Bacuri tu não assume”.

As imagens mostram dois homens em uma motocicleta disparando diversas vezes contra a casa do prefeito. Os disparos atingiram o portão da residência, um dos carros do prefeito que estava estacionado e a parede.

Estavam na residência a esposa e o filho de Márcio, porém, ninguém ficou ferido.

Em nota, o prefeito se pronunciou: “Não aceitaremos qualquer tentativa de intimidação. Atos de violência jamais nos farão recuar.” Ele também informou que já está em contato com as autoridades competentes para assegurar a segurança de sua família e também da população de Bacuri, afirmando que a situação está sendo tratada com a seriedade que merece.

Até o momento, ninguém foi preso

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Os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) resolveram levar ao Judiciário um assunto que, sejamos sinceros, deveria ser debatido no próprio Legislativo. Afinal, por que usar a tribuna quando a Justiça pode ser transformada em um palco para seus desejos orçamentários?

A ação protocolada pelos deputados no Tribunal de Justiça pede que o Governo do Maranhão seja obrigado a desembolsar a “singela” quantia de R$ 260 milhões extras para emendas parlamentares em 2025. Para quem não acompanhou os bastidores, o Executivo já havia reservado apenas 0,86% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano que vem para esse mimo parlamentar, o que já soma uns modestos R$ 197 milhões.

Mas não, senhores e senhoras, isso não é o bastante! Segundo nossos protagonistas, o correto seria 2% da RCL. Isso significa que os cofres estaduais teriam que passar de R$ 197 milhões para R$ 459 milhões em emendas. Uma diferença tão pequena que você quase não percebe: são só R$ 260 milhões a mais para os deputados.

Agora, se você achava que isso era tudo, vem a cereja do bolo: cada deputado passaria a ter não mais R$ 2,3 milhões, mas gloriosos R$ 10,9 milhões para gastar como quiser.

Apesar do pedido dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula para aumentar as emendas parlamentares de R$ 197 milhões para R$ 459 milhões, a dúvida que fica é: e os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura?

A juíza Elaile Silva Carvalho concedeu, nesta quinta-feira (28), uma liminar que suspende o processo político-administrativo contra o prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, conhecido como Zé Francisco. Com isso, a sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (29), destinada à deliberação sobre a cassação do gestor, foi cancelada.

Na decisão, a magistrada apontou irregularidades no andamento do processo, incluindo a falta de intimações pessoais válidas para atos essenciais, como audiências e entrega de alegações finais. Segundo ela, as comunicações foram realizadas principalmente por aplicativos de mensagens e portais eletrônicos, sem garantir que as partes envolvidas tivessem ciência inequívoca.

Outro aspecto destacado foi a possível parcialidade da Comissão Processante, já que um de seus membros seria filho do vice-prefeito, o que poderia comprometer a imparcialidade do procedimento.

A juíza também observou que as denúncias apresentadas não comprovaram, de forma clara, dolo ou negligência por parte do prefeito. “Essas circunstâncias indicam que a denúncia pode não cumprir o disposto no artigo 5º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67, que exige uma exposição clara dos fatos para um processamento válido da acusação”, justificou.

O processo de cassação foi iniciado com base em uma denúncia de Francisca Ribeiro Mota, conhecida como Chicó do Codó Novo, que acusava Zé Francisco de violar o princípio constitucional da publicidade em atos de gestão. No entanto, a Comissão Processante da Câmara de Vereadores, responsável por avaliar as acusações, vinha sendo questionada quanto à legitimidade e imparcialidade de seus atos.

Nos bastidores, fontes do Legislativo revelaram que apenas quatro vereadores haviam manifestado intenção de votar contra a cassação do prefeito: Dr. Mendes, Leda Torres, Domingos Reis e Pastor Max.

A Polícia Federal em Caxias deflagrou na manhã desta sexta-feira (29) a Operação FIM DA TRANSMISSÃO, que tem como objetivo desarticular o funcionamento de rádio em situação irregular no município de São João do Sóter/MA.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Foram cumpridos 02 (dois) mandados judiciais, sendo 01 (um) mandado de busca e apreensão e 01 (um) de quebra de dados telemáticos, ambos no município de São João do Sóter/MA. O crime investigado possui pena máxima que podem chegar a 04 anos de prisão.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

O nome da operação remete ao resultado da operação policial, qual seja, a fim da transmissão de sinais da rádio clandestina, uma vez que sem o atendimento dos requisitos legais podem interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 90 anos do ex-governador Jackson Lago e entrega da Medalha Manuel Beckman (em memória). O ato foi proposto pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB).

A sessão foi presidida pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Rodrigo Lago, com as presenças dos parlamentares Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos). Na ocasião, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão.

O deputado Rodrigo Lago ressaltou a liderança política do homenageado. “Jackson Lago foi um grande líder popular maranhense, foi prefeito da capital por vários mandatos, sonhava em governar o nosso estado, conseguiu construir a sua eleição para o cargo de governador e, infelizmente, esse seu sonho acabou sendo interrompido prematuramente em um processo judicial contestável e que, depois, foi declarado como inconstitucional”, relembrou Rodrigo Lago.

Sobre o legado deixado pelo homenageado, o parlamentar complementou. “Apesar de pouco tempo no Governo do Estado, Jackson Lago deixou um grande legado para o Maranhão e também para a política brasileira. Seu exemplo de vida serve de inspiração”, afirmou Rodrigo Lago.

Para a viúva de Jackson Lago, Clay Lago, o mês que marca o aniversário de vida do marido tem sido de intensas emoções. “Estou muito emocionada neste mês que tem sido de homenagens como essa aqui na Assembleia Legislativa. Jackson era um municipalista, trabalhava com e para o povo, com forte participação popular. Lutou a vida inteira pelo que acreditava e deixou um grande legado”, disse Clay Lago.

Trajetória

Prestigiaram a solenidade políticos, amigos, familiares e admiradores do médico e político Jackson Lago, que faleceu em 2011, aos 76 anos. Entre os presentes na cerimônia estavam os irmãos Wagner, Aderson e Nonato Lago e a filha, Ludmila Lago, entre outros. Também participaram do ato nomes importantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla da qual Jackson Lago foi um dos fundadores e na qual permaneceu ao longo de sua trajetória política.

Jackson Lago foi governador do Maranhão de 2007 a 2009, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes disso, havia sido prefeito de São Luís por três mandados.