Autor: SLZMA

Nesta terça-feira, 7 de janeiro, em Itapecuru-Mirim, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), cumpriu uma agenda de diálogos e reuniões com os prefeitos da região do Munim, apresentando suas propostas e ouvindo os gestores, com o objetivo de fortalecer sua campanha para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Quinze prefeitos declararam apoio e demonstraram confiança na vitória de Roberto Costa. “Ele vem com essa proposta de unidade do grupo, de um municipalismo forte. Isso nos convence e nos faz querer a presença dele na presidência”, declarou o prefeito anfitrião, Filipe Marreca.

“Fico muito feliz com a indicação do Roberto. Sei de sua habilidade, força de vontade e acredito que ele fará a diferença à frente da FAMEM”, revelou Roberta Barreto, prefeita de Axixá.

Por sua vez, Roberto Costa transmitiu aos prefeitos uma mensagem de união e fortalecimento do municipalismo, buscando, por meio do diálogo, encontrar soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores maranhenses e promover a integração dos 217 municípios do estado.

A eleição da FAMEM acontecerá no próximo dia 15 de janeiro. Paralelamente, o prefeito Roberto Costa tem trabalhado diuturnamente em Bacabal, organizando os primeiros passos de sua gestão.

Entre os prefeitos presentes, ainda estavam Zé Martinho (Kabão), de Cantanhede; Jones Braga, de Nina Rodrigues; e Clemilton Barros, de Urbano Santos, além de outros gestores da região e convidados, como o deputado federal Marreca Filho.

O Caminhos da Reportagem da TV Brasil desta semana entrevistou jornalistas, escritores, senadores, psicólogos, além de um ministro do STF e do Diretor Geral da Polícia Federal, para falar sobre o dia 8 de janeiro de 2023.

A TV Brasil produziu uma reportagem especial no programa ‘Caminhos da Reportagem’ sobre o dia 8 de janeiro de 2023, quando o Brasil assistia a um dos episódios mais marcantes da história recente do país. Naquela tarde, em Brasília, não foi apenas uma invasão e destruição nos prédios da Praça dos Três Poderes – foi um choque de violência, protagonizado por manifestantes que atacaram símbolos das instituições do país. Para quem acompanha de perto a política e a rotina da capital, como jornalistas e políticos, o ocorrido não foi totalmente inesperado. O 8 de janeiro agora se junta àquelas datas que todo mundo lembra exatamente onde estava e o que estava fazendo quando soube da notícia, como o primeiro pouso na lua (1969), o acidente fatal de Ayrton Senna (1994) ou o ataque às Torres Gêmeas em Nova York (2001).

Veja a reportagem completa aqui

O prefeito eleito de Cedral, Danilo Moraes (PSB), registrou um Boletim de Ocorrência contra o ex-prefeito Fernando Cuba. A denúncia é por não ter cumprido as regras que garantem a entrega de documentos importantes para que os serviços da cidade não sejam interrompidos.

Em um vídeo, Danilo explicou que, segundo as normas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as informações e documentos precisam ser passados de uma gestão para outra. “Acabo de registrar um Boletim de Ocorrência, por não terem cumprido as instruções normativas do Tribunal de Contas, que dizem que os documentos importantes precisam ser entregues para que os serviços essenciais não parem“, disse o prefeito eleito.

Até isso, senhor Fernando Cuba? Já não bastasse ter deixado a cidade com os piores índices sociais, agora desaparece com os documentos oficiais? A população sofreu com as consequências de sua gestão marcada pela negligência, e agora ainda vemos a tentativa de obscurecer a transparência e a responsabilidade com práticas duvidosas. A que ponto chegamos?

Danilo também falou sobre as medidas que tomou: “Todas as medidas legais já foram tomadas e meu compromisso com Cedral e com nosso povo segue firme“, afirmou.

Agora, o caso segue para as autoridades competentes, e a população de Cedral aguarda as próximas ações.

“É possível enganar algumas pessoas por um tempo ou enganar todas por um período, mas não se pode enganar a todos indefinidamente.”

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (7), a empresa Maracap após receber diversas denúncias de consumidores que não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia. O Procon/MA tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.

A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa. O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a prioridade do órgão é garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades e não prejudiquem os consumidores. “Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.

É importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas são obrigadas a cumprir todas as promessas feitas em campanhas publicitárias e sorteios, e a falha no cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, como multas e até ações judiciais.

Como formalizar a reclamação

Para os consumidores que se sentiram prejudicados, a denúncia deve ser formalizada imediatamente, para que as providências legais sejam tomadas. A forma mais rápida e prática de fazer isso é por meio do aplicativo VIVA PROCON, disponível para Android e iOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br. A plataforma e o site permitem que os consumidores formalizem suas denúncias e acompanhem o andamento dos processos. Além do aplicativo e site, os consumidores também podem formalizar a reclamação pessoalmente em qualquer uma das unidades físicas do VIVA PROCON.

“Caso você tenha sido um dos consumidores prejudicados, não deixe de formalizar sua reclamação pelo VIVA PROCON. Nosso trabalho é garantir a sua proteção e a reparação de danos”, acrescentou Karen.

Nota de Esclarecimento

Sobre o atraso na entrega de prêmio, reclamado por contemplado, o Maracap esclarece:

1. Há mais de dez anos, o Maracap realiza sonhos e muda a vida de milhares de famílias. O respeito aos nossos contemplados, parceiros e colaboradores é marca histórica do nosso trabalho, exercido com integridade e inovação. Somos uma empresa reconhecida ainda pela geração de empregos e renda, pelas parcerias institucionais e pelo cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
2. Em 2024, enfrentamos cenários desafiadores, ocasionados pelo aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas, muitas atuando de forma ilegal e sem o rigoroso controle do Poder Público. Diante dessa nova realidade, a empresa teve que reestruturar suas estratégias de gestão, regulamentos e até premiações. Fato público, noticiado por meio das mídias sociais oficiais, publicidade e em nosso programa dominical.
3. Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento. Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível. Colocamos os nossos canais de atendimento à disposição do público para eventuais informações e para os contemplados que ainda não receberam o seu prêmio, pedimos a gentileza de entrarem em contato com a nossa sede ou pelos telefones que disponibilizamos, a partir de hoje, para resolver eventuais pendências: 33033000 ou 33033001. Agradecemos a atenção. Maracap: realizando sonhos e mudando vidas!
   São Luís-MA, 07 de julho de 2024
   A Diretoria

Concluindo a agenda do fim de semana, o prefeito de Bacabal e candidato à presidência da Famem, Roberto Costa, recebeu apoios importantes, desta vez de prefeitos da região do Médio Sertão.

O encontro que reuniu as lideranças políticas aconteceu na cidade de Colinas e contou com a participação de 16 prefeitos da região.

Presente à reunião, o prefeito de Matões, Nonatinho, reafirmou seu voto em Roberto Costa e elencou as qualidades do candidato.

“O Roberto é uma pessoa com bastante experiência dentro da política, de boa índole, de bom trato e relacionamento, e o mais importante, sabe o caminho das pedras. Ao lado dele, nossos municípios e nosso povo só têm a ganhar”, destacou Nonatinho.

Já a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, falou sobre unidade e trabalho.

“O nome do Roberto demonstra a unidade que nós, prefeitos, pretendemos ter para resolver as principais demandas do nosso povo. Diálogo, harmonia, união, respeito, compromisso e muito trabalho, é o que teremos daqui pra frente, com ele na presidência”, enfatizou a gestora municipal.

A eleição da Famem acontece no próximo dia 15 de janeiro, e a votação será presencial.

UTQ do Maranhão é a única pública do país a dispor do equipamento de ponta no processo de cicatrização de lesões graves.

O governador Carlos Brandão (PSB) visitou a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital da Ilha, que se destaca como a única do país a oferecer uma câmara hiperbárica exclusiva dentro da unidade – equipamento de ponta no processo de cicatrização de lesões graves. Durante a visita, o governador acompanhou uma sessão do tratamento e destacou o compromisso do governo com a qualidade na saúde pública.

“Essa tecnologia facilita o tratamento, melhora o acompanhamento e garante resultados mais rápidos, devolvendo qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Isso é resultado do nosso investimento em tecnologia de ponta para melhorar cada vez mais nossa rede estadual de saúde”, afirmou o governador.

“Antigamente, nós referenciávamos todos os nossos pacientes vítimas de queimaduras para outros estados. Agora, já podemos atender nossos pacientes aqui no Maranhão. Aqui, nós temos toda a estrutura necessária, equipe médica especializada, além das terapias mais avançadas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O diretor-técnico do hospital, Dr. Samuel Gregório, explicou os benefícios do uso da câmara hiperbárica. “Esse é um tratamento adjuvante para pacientes queimados, que acelera o processo de cicatrização e possibilita o retorno mais rápido ao convívio familiar”, detalhou.

“Este é um tratamento alternativo às vítimas de queimaduras aqui no Maranhão, que é a oxigenoterapia com a câmara hiperbárica. Por meio dele, o paciente tem uma alta mais rápida e o retorno à sociedade é mais rápido. Em toda rede pública do Brasil, o único hospital que tem esse equipamento dentro de uma unidade de queimados é o Hospital da Ilha”, acrescentou a diretora-geral do hospital, Carol Hortegal.

Thays Araújo, mãe do pequeno Jullyan, compartilhou a experiência positiva do tratamento. “Está sendo maravilhoso. Depois que ele começou a usar a câmara hiperbárica, a cicatrização acelerou muito. Já, já estaremos em casa”, comemorou.

Hospital da Ilha
Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha oferece tratamentos de excelência em saúde pública no Maranhão, ampliando a oferta de serviços da rede pública estadual. A Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) dispõe ainda de 19 leitos, seis pediátricos e 13 adultos, sendo dois leitos de estabilização para pacientes mais graves que necessitem de assistência ainda mais especializada.

O povoado Remanso, localizado na zona rural de Grajaú, no Maranhão, foi palco de um atentado violento, tendo como alvo o vereador Pedro Morais, conhecido como Pedim do Remanso.

Na madrugada de domingo (5), uma quadrilha fortemente armada invadiu a residência do parlamentar. Relatos indicam que os criminosos utilizaram armas de grosso calibre para disparar contra a casa do vereador. Durante o ataque, também atingiram imóveis vizinhos, incluindo comércios e residências, que foram marcados por diversos furos de bala. Os criminosos deixaram mensagens com as siglas do PCC, uma das maiores facções criminosas do Brasil, pichadas em veículos e nas paredes, o que aumentou a sensação de insegurança na região.

Após o atentado, os bandidos roubaram uma caminhonete e, durante a fuga, entraram em confronto com a polícia militar em uma estrada vicinal. No tiroteio, um dos criminosos foi baleado e morreu no local. A polícia conseguiu recuperar dois veículos e uma metralhadora, possivelmente usada no ataque.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública enviou um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) para apoiar nas buscas pelos responsáveis pelo crime.

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.

A chegada dos novos deputados marca uma renovação no Parlamento Estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema vale (PSB), deu posse aos deputados Catulé Júnior (PP), Kekê Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e João Batista Segundo (PL) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), no auditório Fernando Falcão.  Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), eleito prefeito de Imperatriz; Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal; Rafael (PSB), eleito prefeito de Timon, e Juscelino Marreca (PRD), eleito prefeito de Santa Luzia.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas e desejou êxito em suas atuações parlamentares.

“Esse é um momento de renovação e compromisso com o povo do Maranhão, que depositou em cada um dos senhores a confiança para representá-los nesta Casa. A população espera de nós ações concretas para melhorarem suas condições de vida. Tenho certeza que a presença dos senhores vai contribuir para aproximar ainda mais esta Casa Legislativa do povo, principalmente das regiões que representam. Nossa missão é defender os interesses do nosso estado, promover a justiça social e construir um Maranhão sempre melhor para os maranhenses”, afirmou.

Participaram da cerimônia de posse os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Dr. Yglésio (PRTB), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Carlos Lula (PSB).

Pronunciamentos

Em seus pronunciamentos, os novos parlamentares agradeceram a confiança depositada pelo povo e se comprometeram em defender os interesses do Maranhão e de suas regiões.

“Esperei 43 anos por esse momento, e como diz a música ‘Estou pronto, preparado e querendo’. Tenho orgulho de ser representante, nesta Casa, da minha amada Caxias. Encerro com os versos do poeta Fernando Pessoa, que diz: ‘segue o teu destino, rega tuas plantas e ama tuas rosas. O resto são sombras de árvores alheias’”, afirmou o deputado Catulé Júnior.

O deputado Edson Araújo ressaltou que representa, com muita honra, o setor da pesca no Maranhão.

“Esse setor movimenta a economia de nosso estado, anualmente, com o pagamento de mais de R$ 2 bilhões do Seguro Defeso. Isso gera emprego, renda, produção, crescimento e desenvolvimento social e econômico para o Maranhão”, destacou.

“Esse é um momento gratificante. Sou grato ao povo, principalmente do município de Cidelândia, na Região Tocantina, que é minha origem. Tudo é no tempo de Deus. O que mais quero é que o povo não se arrependa de ter votado em mim. Serei representante da região e vamos fazer valer esse mandato”, enfatizou o deputado Kekê Teixeira.

O deputado João Batista Segundo disse que vem para somar e poder ajudar o governador Carlos Brandão (PSB) a tornar o Maranhão um estado ainda melhor para se viver.

“Represento com muito orgulho a Região da Baixada, principalmente o município de Pinheiro. Agradeço a todos que acreditaram nesse projeto. Esse mandato vem para ajudar o Maranhão e para ajudar o povo maranhense que tanto precisa e merece”, salientou o deputado João Batista Segundo.

O ato solene contou com a presença, entre outras autoridades, do vice-governador Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB); do desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; do secretário de Estado de Articulação, Rubens Pereira; do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Renúncia

Rildo Amaral, Roberto Costa, Rafael e Juscelino Marreca renunciaram ao mandato de deputado, conforme ato publicado no Diário da Assembleia nº 237, de 31 de dezembro de 2024, para que, legalmente, pudessem tomar posse no cargo de prefeito, dia 1º de janeiro.

Os deputados empossados conquistaram a primeira suplência, nas eleições de 2022. Edson Araújo obteve 34.545 votos; Catulé Júnior somou 34.487 votos; João Batista Segundo contabilizou 35.057 votos; e Kekê Teixeira alcançou 18.436 votos.

Em mais uma agenda de diálogos pelo Maranhão, o prefeito de Bacabal e candidato a presidente da Federação dos Municípios (Famem), Roberto Costa, recebeu, por unanimidade, o apoio dos prefeitos da região Sul do Maranhão.

O encontro, que aconteceu em Balsas, contou com presença de doze prefeitos da região e todos anunciaram apoio a Roberto para a presidência da Famem.

O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, grande entusiasta da candidatura de Roberto Costa, classificou a reunião como positiva e disse que o ponto principal é a união dos prefeitos.

“A reunião serviu para os prefeitos conhecerem, de fato, as ideias e propostas do candidato Roberto Costa. Uma oportunidade onde pudemos ouvi-lo, sugerir ideias e claro, falar também sobre nossas demandas”, declarou o novo gestor de Balsas.

A prefeita de Sambaíba, Fátima Dantas, explicou o motivo pelo qual apoia a chapa “Unida e Forte”.

“Nós, prefeitos, sabemos da importância de uma Federação unida, e temos certeza que Roberto Costa carrega uma vasta experiência dentro da política e sabe como agregar. Meu total apoio a ele, e vamos a vitória”, enfatizou Fátima Dantas.

Ao final da reunião, Roberto Costa agradeceu o apoio unânime dos prefeitos do sul do Maranhão e garantiu trabalhar, ao lado de todos os 216 prefeitos, pelo fortalecimento da entidade e resolução definitiva de demandas.

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). 

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

Agência Brasil

Se você está achando que a prefeitura de Cachoeira Grande, na gestão do prefeito reeleito César Castro, anda fazendo milagres nas ruas da cidade, é melhor repensar sua opinião. A prova disso está em uma patrol recebida pelo município através do PAC, um investimento do governo federal para melhorar a infraestrutura das cidades. Mas, em vez de ser usada para recuperar as estradas, a máquina foi “bem cuidada” no povoado Conceição, onde permanece com o motor batido há mais de seis meses, sem nenhum sinal de reparo ou ação por parte da prefeitura.

Moradores do povoado, cansados de esperar, já se acostumaram a ver a patrol em sua “nova função”: parada e empoeirada. Parece que a prioridade da gestão é outra: enquanto a patrol fica lá, acumulando poeira, as estradas da região só pioram, deixando os moradores se perguntando se o prefeito tem alguma explicação plausível para o abandono do equipamento.

A situação é no mínimo curiosa: uma patrol do PAC, que deveria ser símbolo de desenvolvimento e cuidado, vira um exemplo de total descaso. A pergunta que não quer calar é: será que o prefeito César Castro pensa que a população vai continuar aplaudindo esse tipo de “gestão”?

A prefeitura ainda não se manifestou sobre o abandono da patrol, mas uma coisa é certa: a população tem motivos de sobra para pedir explicações. Afinal, o que aconteceu com o tão aguardado desenvolvimento prometido?