Autor: SLZMA

O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, na sessão desta terça-feira (11), o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

O parlamentar explicou que a MA-014, historicamente, passa por manutenção que não dura mais de dois anos em razão da condição específica do tipo de solo da região da Baixada. Ele acrescentou que, ultimamente, essa rodovia vem recebendo um fluxo de trânsito com cargas pesadas que, tecnicamente, não pode suportar, o que tem contribuído para piorar as condições de trafegabilidade.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou”, esclareceu.

Neto Evangelista acrescentou que, emergencialmente, o governador determinou que o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, intensifique os serviços de recuperação da MA-014 com a ativação de mais de 20 equipes de trabalho.

Federalização
Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão está em tratativas com o Governo Federal para que a MA-014 seja federalizada, a exemplo do que aconteceu com a MA-006, que liga Tasso Fragoso a Loreto, recentemente federalizada a pedido do Governo do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, revelou.

Apartes
O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Cláudio Cunha reconheceu o empenho do governador em resolver o problema de trafegabilidade da MA-014. “Hoje mesmo, o secretário Aparício Bandeira me confirmou que já estão em campo trabalhando na restauração da estrada vinte equipes. Conheço essa estrada muito bem e, nesse período de inverno, ela sempre precisa de um trabalho emergencial de recuperação”, frisou.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão por sua preocupação em recuperar a MA-014. Ele atendeu a um pedido nosso. O trabalho de restauração da estrada já está sendo feito em ritmo intenso”, afirmou Mical Damasceno.

“Não se pode atribuir ao governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e ampliação da rede viária do Maranhão. Tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do governador. Ele tem competência e trabalhado intensamente para encontrar a solução definitiva para o problema, que é a federalização dessa estrada, e vai conseguir, como já conseguiu a federalização da MA-006”, disse o deputado Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, parabenizou o pronunciamento do líder do governo e reconheceu os esforços do governador Carlos Brandão em solucionar o problema da MA-014.

“Registro a dedicação do governador Carlos Brandão e do secretário Aparício, que tem sido incansável para atender à demanda não apenas do povo da Baixada, mas de todo o Maranhão. Com a competência do governador Carlos Brandão, o apoio da bancada maranhense no Congresso, do ministro dos Transportes e do presidente Lula, vamos encontrar a solução para o problema da MA-014”, afirmou.

“Nunca houve o abandono por parte do governador Carlos Brandão dessa MA. Só ano passado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na recuperação dessa via. A MA-014 não precisa de recuperação. Ela precisa é de reconstrução definitiva, que será conseguida com a articulação política e competência de nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Florência Neto.

A Polícia Federal no Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira (11), uma operação com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos da saúde do município de Lago Verde. A investigação apura os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de capitais.

Na ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, bem como cumprida medida cautelar de sequestro e bloqueio de valores, a fim de ressarcir o erário público.

As medidas foram realizadas nas cidades de Bacabal e Lago Verde, no Maranhão.

A partir da identificação de diversas transações suspeitas, constatou-se que uma pessoa completamente desvinculada ao município de Lago Verde teria recebido transferências oriundas de recursos da saúde. A soma dos valores recebidos totalizaria o valor de aproximadamente R$ 3.296.240.

Com o aprofundamento das investigações apurou-se que praticamente a totalidade do valor recebido teria sido sacado, enquanto outra parte teria sido remetida a agentes públicos municipais.

Em entrevista à CNN, Brandão falou sobre a redução do ICMS dos alimentos da cesta básica no Maranhão, que já atingiu os 33%. E que o governo do Maranhão está estudando para zerar. Também destacou o Maranhão Livre da Fome, programa que vai tirar mais de 430 mil pessoas da extrema pobreza, com um cartão R$ 200 e mais R$ 50 para cada filho de até seis anos, além de um checkup de saúde completo para as famílias e qualificação profissional.

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Parlamentares foram impedidos de entrar na Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Peptal, em Alcântara, durante uma ação de fiscalização. A visita tinha como objetivo verificar denúncias de falta de médicos e medicamentos na unidade.

A enfermeira responsável pela UBS alegou que os vereadores só poderiam entrar com autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, a Lei Orgânica do Município garante o livre acesso dos parlamentares a órgãos públicos para fins de fiscalização dos serviços prestados à população.

A vereadora Nathália Biné (PDT), que participou da fiscalização, também visitou escolas no Polo Agrovilas e se deparou com situações preocupantes:

“Hoje fomos fiscalizar algumas escolas do Polo Agrovilas e encontramos ratos em deposito de merenda escolar, sem ventiladores e sem lâmpadas”, relatou.

Indignada por ter sido impedida de acessar além da recepção da UBS, a vereadora responsabilizou diretamente o prefeito Nivaldo Araújo (PSB) e também relatou o ocorrido à Secretaria de Saúde do município. Além disso, formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público, cobrando providências:

“Quando a população faz uma denúncia, ela espera que o problema seja resolvido. Quando impedem a fiscalização, mostram que realmente estão errados. Não é culpa dos funcionários — eles recebem ordens. A culpa é do prefeito, que é irresponsável, negligente com os recursos públicos e tenta esconder da população os erros”, afirmou.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para investigar a compra de celulares de última geração feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo o edital do Processo Administrativo 67542/2024, o tribunal pretendia registrar preços para adquirir 50 iPhones 16 Pro Max, com valor total de até R$ 573.399,50 — o que dá R$ 11.467,99 por aparelho.

A investigação foi determinada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho, que ordenou que a Secretaria Processual tomasse as providências necessárias para formalizar a ação. Ele também incluiu a própria Corregedoria Nacional como parte interessada no processo.

Em nota, o TJMA justificou a escolha do modelo com base em critérios técnicos, alegando que os aparelhos são necessários para a padronização da tecnologia usada pelos desembargadores, além de facilitar o acesso aos sistemas do Judiciário, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e permitir participação online em sessões, audiências e reuniões. O tribunal também afirmou que a contratação está prevista no orçamento anual e segue a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Apesar disso, após a abertura do procedimento pelo CNJ, o TJMA decidiu suspender temporariamente o edital. Segundo o tribunal, a suspensão tem o objetivo de realizar ajustes no processo, como a inclusão de documentos e revisão de procedimentos. Ainda não há confirmação se o edital será retomado após as correções.

A justiça também se mede pelo bom uso do dinheiro público.

A frase acima, um ditado americano, deveria servir de reflexão para a prefeita de Arari, Simplesmente Maria, que chegou ao cargo com grandes promessas de transformação e a esperança de que faria a diferença na cidade. Contudo, a realidade de sua gestão tem se mostrado muito distante das expectativas geradas durante a campanha. O que se observa é uma administração sem rumo, sem direção, e com um governo que, apesar de ser popular, não tem sido conduzido com a autoridade que se espera de um chefe do executivo.

Nas rodas de conversa, nas redes sociais e até mesmo dentro da própria administração, a percepção é clara: a prefeita Maria não exerce o poder como deveria. Muito se fala que quem realmente manda na prefeitura é uma senhora chamada Francidalva, que, segundo rumores, tem o controle absoluto sobre as decisões. Quem entra, quem sai, o que é feito e o que não pode ser feito: tudo isso, aparentemente, está sob o comando dessa figura, e não da prefeita eleita, que deveria ser a autoridade máxima da cidade.

Essa falta de liderança tem gerado instabilidade dentro do governo. O secretário de articulação política, Hammid Abas, enteado de Maria e um dos poucos nomes de confiança da prefeita, chegou a ameaçar deixar o cargo caso a situação não seja resolvida. O que está em jogo não é apenas o futuro de uma secretaria ou de um secretário, mas o futuro de toda a gestão, que vai de mal a pior. O povo de Arari não votou em Francidalva, não votou em Hammid Abas e muito menos em Alexandre Alves, votou em Maria, e é nela que todas as expectativas estão depositadas. No momento de sua posse, as atenções estavam voltadas para ela, mas, até agora, Maria não tem demonstrado a capacidade de liderar e de tomar as rédeas do poder.

A administração de Maria é um reflexo claro de como o poder, quando mal exercido, pode levar à perda de autoridade. Cada erro cometido por seus secretários e aliados acaba sendo atribuído diretamente à prefeita, que se vê cercada por uma rede de intrigas e ineficiência. Se ela continuar permitindo que outros determinem as ações do governo, o que se verá em Arari será um desmoronamento progressivo da gestão. Em sua posse, Maria prometeu mudanças, mas até agora não conseguiu romper com as práticas que marcaram o governo anterior.

A prefeita precisa entender que, para ser respeitada, deve assumir o controle de sua gestão e não permitir que bolsões políticos e figuras secundárias exerçam mais poder do que ela. Caso contrário, sua administração pode ser um triste reflexo da falta de preparo e da falta de autoridade no comando. A situação em Arari está longe de ser uma história de sucesso, e a prefeita tem agora um desafio imenso pela frente: retomar as rédeas do gestão antes que seja tarde demais.

O poder não perdoa aqueles que não sabem exercê-lo, e Maria precisa tomar uma atitude antes que sua gestão se desmorone completamente. Ela tem a caneta que nomeia, mas também tem a responsabilidade de demitir aqueles que comprometem o bom funcionamento de sua administração. Caso contrário, a cidade de Arari continuará à deriva, e o governo de Maria será lembrado como um exemplo de ineficiência e falta de liderança. Alea jacta est!

Vamos ver até onde vai essa história…

O governo do Maranhão segue trabalhando para que a trafegabilidade na MA-014, na Baixada Maranhense, seja completamente restaurada o mais breve possível. Uma força-tarefa, com a ampliação para 20 equipes de trabalho na área, foi iniciada no sábado (8), e o foco maior, nesse momento, se concentra nos quase 60 km entre a cidade de Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Nos próximos 40 dias, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a Baixada Maranhense terá fluxo de veículos restabelecido.

O problema na MA-014 se agravou quando a rodovia da Baixada virou alternativa de tráfego, após a interdição de ponte na BR-316, na região de Santa Inês, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A sobrecarga do trânsito intenso de caminhões, aliada à grande quantidade de chuvas na região nesse período, acabou comprometendo a conservação e a pavimentação da via estadual, fazendo surgir pontos esburacados.

Uma confusão por pouco não terminou em tragédia na tarde deste sábado (7) na Cooperativa de Táxi do aeroporto de São Luís. Um vídeo obtido pelo portal slzma mostra um homem caminhando com uma arma em punho.

A ocorrência envolveu o major reformado do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, João Raimundo Barros.

Conforme informações apuradas pelo slzma, a discussão teria começado porque Raimundo Barros marcou, sem autorização da atual presidente, Fabiane Mourão, uma reunião com os sócios da Coopetaxi para tentar retornar ao cargo de presidente da cooperativa.

Ainda segundo apuração da reportagem, ele teria ameaçado atirar contra a atual presidente na presença de mais de 20 sócios.

A Polícia Militar foi acionada, mas, quando a guarnição chegou, ele já havia deixado o local.

O slzma não conseguiu contato com os envolvidos. O espaço segue aberto caso queiram se manifestar.

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Cristiano Rodrigues de Oliveira, advogado, foi preso na noite de quinta-feira (7) após ser flagrado tentando estuprar uma pessoa vulnerável nas dependências do UDI Hospital. Este não é o primeiro incidente envolvendo Cristiano: em 2024, ele já havia sido preso pela Polícia Federal por importunação sexual.

Em junho do ano passado, durante um voo de Brasília para São Luís, Cristiano foi filmado se masturbando enquanto olhava para uma passageira. Após ser flagrado, ele foi preso assim que a aeronave pousou. A prisão foi realizada pelo delegado Jefferson Portela, ex-secretário de Segurança do Maranhão.

O vereador de Peritoró, Antônio Sousa de Araújo, conhecido como “Madruga”, foi preso nesta quinta-feira (6) pela Polícia Civil do Maranhão, acusado de estupro majorado e dano qualificado.

A prisão aconteceu no Distrito de São João das Neves, em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Segundo as investigações, o parlamentar teria cometido um ato libidinoso contra uma adolescente de 14 anos, sem o consentimento da vítima. Além disso, ele é acusado de destruir o celular da jovem, dificultando a comprovação do crime.

Além de vereador, “Madruga” é presidente de uma associação de moradores em sua comunidade. Após a prisão, ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua investigando o caso para esclarecer todos os detalhes.

Após a ampla repercussão negativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão se manifestou sobre a compra de mais de meio milhão de reais em iPhone Pro Max para desembargadores e diz que aquisição se baseia em critérios técnicos e operacionais.

Leia:

“Em resposta às solicitações de esclarecimento acerca da tramitação do Processo Administrativo nº 675422024, que trata do Registro de Preços para a aquisição de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) presta os seguintes esclarecimentos:

– Por se tratar de um Registro de Preços, a compra não é obrigatória e não é imediata. O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.

– A escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A previsão de aquisição dos dispositivos não se configura em benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário, como:

Baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade;
Realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo;
Acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade;
Garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência;
Permitir a realização de filmagens e coberturas para redes sociais do Poder Judiciário pelas Assessorias de Comunicação, que atualmente não dispõem de aparelhos e cujos servidores enfrentam dificuldades ao utilizar seus smartphones pessoais.
Critério Técnico: iPhone 16 Pro Max e sua capacidade tecnológica

A indicação iPhone 16 Pro Max foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais. O aparelho é referência mundial em desempenho, confiabilidade e integração entre hardware e software, garantindo:

Ausência de travamentos, assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas judiciais;
Segurança avançada, essencial para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;
Durabilidade e suporte prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que representa economia para o erário;
Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de audiências e sessões híbridas.
– A contratação está devidamente planejada e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas já previstas. Os recursos são provenientes do Fundo do Judiciário (FERJ), destinados à modernização e suporte à infraestrutura do Tribunal.

– O procedimento de contratação segue rigorosamente os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, e prevê a modalidade de Pregão Eletrônico, assegurando ampla concorrência e obtenção da melhor proposta em termos de custo-benefício para a Administração Pública.

Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados.

O TJMA reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, buscando modernização e investimento em tecnologia de ponta, seja em infraestrutura, sistemas processuais eletrônicos ou equipamentos que otimizam a prestação jurisdicional e asseguram seus serviços de forma mais célere, acessível e eficiente ao jurisdicionado do Estado.”

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Por determinação do governador Carlos Brandão (PSB), o secretário Aparício Bandeira informou, nesta sexta-feira (7), que vai aumentar de duas para 12 o número de equipes de construtoras para o trabalho de recuperação na MA-014. A medida visa revitalizar o trecho entre Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Em entrevista à TV Mirante, o secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará pronto para oferecer mais segurança e trafegabilidade. “Essa é uma estrada na qual temos realizado manutenção ao longo de todo o ano. Porém, após a interdição da ponte da rodovia federal entre Bom Jardim e Santa Inês, o fluxo da MA-014 aumentou muito e, com ele, os problemas. Por isso, vamos aumentar para 12 o número das equipes de construtoras na recuperação de Vitória do Mearim a Santeiro”, informou o secretário.

Mais cedo, o governador também já havia anunciado mais ações para melhorar a trafegabilidade. “Informo que a MA-014 já recebe manutenção regularmente, mas com a interdição da ponte na BR-316, o tráfego aumentou muito e agravou a conservação da via estadual. Já está em curso o projeto de federalização da MA-014, que sofre desgaste há anos devido ao tipo de solo e agora por conta da sobrecarga. Até lá, vamos intensificar os trabalhos, mobilizar mais equipes e incluir trechos ainda sem pavimentação. Teremos também uma patrulha para dar suporte aos veículos”, anunciou Brandão em suas redes sociais.

Federalização

O governador Carlos Brandão já apresentou, desde 2024, pedido de federalização da MA-014 ao governo federal, junto ao Ministério dos Transportes. O gestor do Executivo maranhense esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR.

Ações na Baixada Maranhense
A aceleração da recuperação da MA-014 vem se somar a outras ações que o governo do Maranhão tem assegurado à população da Baixada Maranhense, impulsionando a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Entre as ações realizadas, destacam-se a entrega do trecho da MA-211, ligando Bequimão a Central do Maranhão, e a pavimentação da Estrada do Afoga, com 18 km na MA-339, conectando Anajatuba ao povoado Afoga. Além disso, foi iniciada a construção da estrada de 28 km entre Bequimão e São Bento, e estão em andamento as obras da Travessia da Baixada, que ligará Anajatuba a São João Batista.

Além disso, o governo também tem garantido mais efetividade no serviço de ferryboat, com ampliação do número de barcos, construção de novas rampas e acesso à internet, assim como a implantação do trecho de 19 km que liga Guimarães à praia de Araoca, o Caminho dos Poetas.

Foram entregues também a reforma do Hospital de Turilândia e uma nova estação de tratamento de água em Pinheiro. Foi lançado o programa Floresta Viva em São Bento e Anajatuba. Outras iniciativas incluem a implantação de escolas militares, areninhas esportivas, entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, ampliação de Restaurantes Populares, asfaltamento de vias urbanas e valorização da cultura local, com investimentos no São João da região.

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