Uma declaração feita pelo vereador Reginaldo do Posto durante a sessão da Câmara Municipal de Bacabal, na última quarta-feira (7), chama atenção pela grave denuncia sobre a pratica coação eleitoral no município. O parlamentar se pronunciou sobre supostas práticas de coação atribuídas ao prefeito Roberto Costa, que, segundo ele, teriam como objetivo conseguir votos para favorecer um candidato.
Se confirmadas, práticas desse tipo representam uma ameaça à liberdade democrática. O voto deve ser uma escolha livre, sem pressão, intimidação ou qualquer tipo de constrangimento. Nenhum agente político pode tratar a consciência do eleitor como propriedade particular ou acreditar que o poder que exerce lhe dá o direito de interferir na decisão de cada cidadão.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e as demais autoridades competentes devem acompanhar a denúncia e avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de uma apuração. É fundamental que eventuais provas sejam analisadas e que os fatos sejam esclarecidos.
Também é necessário garantir o direito de manifestação dos citados. Até o momento, com base nas informações disponíveis, as supostas práticas de coação não estão comprovadas, e a declaração do vereador, por si só, não permite concluir que houve crime eleitoral.
O que não pode acontecer é uma suspeita dessa natureza ser tratada como algo banal. A democracia depende de eleições em que o cidadão possa escolher seu candidato sem medo e sem pressão. Em Bacabal, cabe às autoridades esclarecer os fatos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, adotar as medidas previstas em lei.