Habil Construções tem R$ 10 milhões em contratos e levanta suspeitas sobre empresa de fachada e recursos do FUNDEB em Arame

Uma representação encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Arame ao Ministério Público do Maranhão levanta suspeitas sobre contratos que somam aproximadamente R$ 10 milhões entre a Prefeitura de Arame e duas empresas, Habil Construções e Serviços Ltda. e H.H.R Comércio e Serviços Ltda. A entidade pede que sejam investigados possíveis problemas na aplicação de recursos públicos destinados à educação.

Um dos pontos que mais chamam atenção envolve a Habil Construções, que aparece em cinco contratos firmados com o município entre 2021 e 2025, totalizando R$ 4,5 milhões. A representação também aponta uma mudança na administração da empresa, que inicialmente estava em nome de Rafaela Lima Correa e, posteriormente, passou a ser administrada por Rodrigo Pinheiro Lobato Mesquita.

A suspeita ganha outro elemento com o boletim de ocorrência, onde o SLZMA teve acesso registrado por Rafaela em abril de 2025. Segundo o relato reproduzido na representação, ela afirmou que seu ex-companheiro, Herbeth Honorio Ribeiro Guterres, teria colocado a empresa em seu nome e, após ela pedir para sair da sociedade, transferido a administração para Rodrigo, identificado por ela como primo dele. No registro, a antiga administradora chegou a chamar a Habil de empresa de fachada. A declaração, entretanto, é um relato policial e ainda precisa ser apurada pelas autoridades.

O sindicato também aponta a H.H.R Comércio e Serviços Ltda., empresa que, segundo a representação, possui cerca de 35 contratos com a Prefeitura de Arame, principalmente para fornecimento de merenda escolar. A entidade levanta a possibilidade de ligação entre as duas empresas e de uma eventual alternância nas contratações públicas. Juntas, elas teriam movimentado aproximadamente R$ 10.035.192,39 em contratos com o município, valor que ainda precisa ser conferido nos registros de pagamentos e execução contratual.

Protocolada em 12 de março de 2026, a representação pede ao Ministério Público que examine os processos licitatórios, a execução dos contratos e a origem dos recursos utilizados, especialmente os vinculados ao FUNDEB. O sindicato afirma que busca garantir transparência e a correta aplicação do dinheiro da educação. Até o momento, o documento apresentado não permite afirmar que houve fraude ou que a Habil seja efetivamente uma empresa de fachada. O esclarecimento dessas suspeitas depende da apuração dos órgãos competentes.

O espaço segue aberto para a Habil Construções e Serviços Ltda, H.H.R Comércio e Serviços Ltda e a prefeitura de Arame se manifestarem.