Uma representação encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Arame ao Ministério Público do Maranhão levanta suspeitas sobre contratos que somam aproximadamente R$ 10 milhões entre a Prefeitura de Arame e duas empresas, Habil Construções e Serviços Ltda. e H.H.R Comércio e Serviços Ltda. A entidade pede que sejam investigados possíveis problemas na aplicação de recursos públicos destinados à educação.
Um dos pontos que mais chamam atenção envolve a Habil Construções, que aparece em cinco contratos firmados com o município entre 2021 e 2025, totalizando R$ 4,5 milhões. A representação também aponta uma mudança na administração da empresa, que inicialmente estava em nome de Rafaela Lima Correa e, posteriormente, passou a ser administrada por Rodrigo Pinheiro Lobato Mesquita.
A suspeita ganha outro elemento com o boletim de ocorrência, onde o SLZMA teve acesso registrado por Rafaela em abril de 2025. Segundo o relato reproduzido na representação, ela afirmou que seu ex-companheiro, Herbeth Honorio Ribeiro Guterres, teria colocado a empresa em seu nome e, após ela pedir para sair da sociedade, transferido a administração para Rodrigo, identificado por ela como primo dele. No registro, a antiga administradora chegou a chamar a Habil de empresa de fachada. A declaração, entretanto, é um relato policial e ainda precisa ser apurada pelas autoridades.
O sindicato também aponta a H.H.R Comércio e Serviços Ltda., empresa que, segundo a representação, possui cerca de 35 contratos com a Prefeitura de Arame, principalmente para fornecimento de merenda escolar. A entidade levanta a possibilidade de ligação entre as duas empresas e de uma eventual alternância nas contratações públicas. Juntas, elas teriam movimentado aproximadamente R$ 10.035.192,39 em contratos com o município, valor que ainda precisa ser conferido nos registros de pagamentos e execução contratual.
Protocolada em 12 de março de 2026, a representação pede ao Ministério Público que examine os processos licitatórios, a execução dos contratos e a origem dos recursos utilizados, especialmente os vinculados ao FUNDEB. O sindicato afirma que busca garantir transparência e a correta aplicação do dinheiro da educação. Até o momento, o documento apresentado não permite afirmar que houve fraude ou que a Habil seja efetivamente uma empresa de fachada. O esclarecimento dessas suspeitas depende da apuração dos órgãos competentes.
O espaço segue aberto para a Habil Construções e Serviços Ltda, H.H.R Comércio e Serviços Ltda e a prefeitura de Arame se manifestarem.