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Apontado como o pior ministro do governo Lula pela pesquisa AtlasIntel, divulgada em março de 2024, Juscelino Filho parece disposto a virar a página — ou, ao menos, fingir que ainda tem fôlego político. Mesmo com uma gestão apagada e marcada por escândalos, o titular das Comunicações falou nesta terça-feira (18), durante evento com a imprensa em São Luís, sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, se agarrando à pouca visibilidade que ainda tem no Governo Federal.

Sem apresentar entregas relevantes à frente do ministério, Juscelino prefere se apegar ao que chama de “envergadura” proporcionada pelo cargo. “Eu não quis dar um passo para um projeto majoritário de forma antecipada”, disse o ministro, como se o problema fosse apenas de tempo — e não de credibilidade.

O ministro tem sido alvo constante de críticas desde que assumiu o cargo. Reportagens revelaram o uso indevido de recursos públicos, além de má gestão de emendas parlamentares, o que acabou contribuindo para o desgaste da sua imagem. Ainda assim, ele parece disposto a ignorar o próprio desgaste e cogita disputar um dos cargos mais cobiçados da política maranhense: o Senado.

Juscelino justifica a falta de definição com base no “cenário político incerto” no Maranhão, especialmente quanto aos planos do governador Carlos Brandão. Mas, na prática, o que se vê é um político acuado, tentando sobreviver politicamente em meio à perda de apoio popular e partidário.

O ministro ainda tenta sinalizar fidelidade ao União Brasil, partido que pode não estar tão disposto a embarcar em um projeto eleitoral arriscado, especialmente se o desempenho de Juscelino continuar tão fraco quanto tem sido no Ministério das Comunicações.

A verdade é que, para almejar o Senado, é preciso mais do que discursos vagos e justificativas mornas. É preciso ter algo que Juscelino Filho vem deixando a desejar: resultados concretos e respaldo popular. Até o momento, tudo o que ele demonstra é uma tentativa de salvar um projeto pessoal naufragado, antes mesmo de zarpar.

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Foi inaugurado, nesta terça-feira (18), o novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na área do antigo Mercado do Portinho, o espaço será uma unidade para a venda de pescados no atacado, funcionando, inclusive, durante a madrugada para o recebimento de pescados. A entrega foi feita pelo governador Carlos Brandão que, durante a solenidade, também assinou ordem de serviço para reforma do Mercado do Peixe.

A construção do novo Entreposto Pesqueiro foi feita pelo governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem). A obra irá beneficiar 120 comerciantes, de acordo com a Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL).

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão ressaltou que o espaço será um grande centro de distribuição de pescados, mariscos e crustáceos.

“Este Entreposto Pesqueiro vai atender os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís. É um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade. Esta é mais uma demanda antiga que estamos resolvendo, dando mais dignidade aos comerciantes ao mesmo tempo que urbanizamos com equipamentos públicos esta região da cidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também autorizou a construção de mais espaços no Entreposto Pesqueiro para atender todos os segmentos que trabalhavam na antiga Feira do Portinho. Um voltado para os beneficiadores de pescado e outro para os comerciantes de hortifrúti, além de uma praça de alimentação. Também será instalado um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. O local já conta com um posto para a Polícia Militar.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, informou que o Entreposto Pesqueiro vai fortalecer a cadeia de pescado no estado. “Nós vamos beneficiar centenas de pessoas aqui e milhares de consumidores. Nós temos aqui um instrumento que melhorou a infraestrutura física, a questão sanitária, além de dar mais qualidade de vida aos trabalhadores e consumidores que aqui frequentam”, disse.

Ainda durante a solenidade foram entregues kits feira, produzidos por mão de obra carcerária, e entregue a nove famílias que trabalham com hortaliças e também máquinas de corte a doze famílias que lidam com beneficiamento de peixe.
Também foi autorizada a aquisição de 64 balcões frigoríficos, para que o pescado seja exposto adequadamente.

Entreposto Pesqueiro
Com investimentos de cerca de R$ 24 milhões, o Entreposto Pesqueiro configura-se em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.

O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís, onde serão comprados pelo consumidor final.

Para os comerciantes que trabalham no local a entrega do Entreposto Pesqueiro representa uma grande conquista. “Não tenho palavras para dizer o tamanho do que significa a entrega desse entreposto para nós, comerciantes da área, e também para a cidade de São Luís. Hoje, é a realização de um sonho, que vai nos trazer muitos benefícios como um espaço digno, higienizado, onde nós vamos poder oferecer a nossa mercadoria com mais qualidade para os nossos clientes”, afirmou Manoel Paixão, presidente da ADPEMASL.

Os comerciantes que vão trabalhar no espaço informam que o novo entreposto representa um avanço para a categoria. “A gente trabalhava em um local com infraestrutura bem precária, que não contemplava a qualidade dos pescados do Maranhão. Nesse novo espaço teremos condições de prestar um serviço com mais qualidade para a população”, comentou Matheus Reinaldo Sousa, beneficiador de pescado.

Leonardo Figueredo, que é fornecedor de pescado, acredita que o Entreposto Pesqueiro vai contribuir para melhorar os negócios do setor. “Esse espaço vai permitir que um maior número de comerciantes trabalhe aqui, consequentemente, teremos condições de fazer mais vendas, o que vai aumentar nosso rendimento”, avaliou.

Instalado onde funcionava o antigo o Mercado do Portinho, o entreposto tem, no total, 16.944,43 metros quadrados, sendo 7.800 metros quadrados de área coberta e 9.144,43 metros quadrados de estacionamento e área urbanizada.

Os serviços realizados para a construção do Entreposto Pesqueiro incluíram a drenagem, fundações e superestrutura em concreto armado, pavimentação, vedações, pisos e revestimentos, cobertura em estrutura metálica, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, para-raios, pintura, paisagismo e estacionamento. Além de espaço para administração e para a unidade de inspeção sanitária e banheiros.

Reforma do Mercado do Peixe
Durante a solenidade de inauguração do Entreposto Pesqueiro do Maranhão o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a reforma do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário. Os serviços serão executados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) com investimento de R$ 3.221.293,78.

O presidente da Agem, Leônidas Araújo, frisou que a reforma do Mercado do Peixe vai permitir que todo o mercado de pescado da Grande São Luís conte com a estrutura necessária para suas atividades.

“Hoje, foi entregue o Entreposto Pesqueiro, que vai atender o setor de atacado, mas também é necessário garantir a estrutura adequada para o setor de varejo. Por isso, a importância da reforma do Mercado do Peixe, que será totalmente reestruturado para que os pequenos consumidores também tenham comodidade e a certeza de estarem adquirindo pescado de qualidade”, explicou Leônidas Araújo.

O Mercado do Peixe fará a venda dos pescados e mariscos no varejo, ou seja, o produto é vendido diretamente para o consumidor final. Quem deseja consumir algum produto em pequena quantidade, terá essa opção de compra. A reforma visa proporcionar a melhoria de um espaço adequado para a comercialização de frutos do mar de São Luís.

A reforma incluirá infraestrutura adequada, melhoria na drenagem, reforma dos quiosques, pintura do espaço e melhoria, bem como um novo layout de cobertura e melhor acessibilidade, garantindo que todos os cidadãos possam desfrutar do espaço seguro, moderno e acessível. A implementação de iluminação adequada e sistemas de segurança visam garantir um ambiente seguro para todos os visitantes.

A revista VEJA publicou uma matéria no sábado (15) informando que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, negou o pedido de Juscelino Rezende, pai do ministro Juscelino Filho, para que seu julgamento por assassinato ocorresse em Vitorino Freire, sua cidade natal. O juiz alegou que a influência política local poderia prejudicar a imparcialidade do júri e, por isso, o julgamento será transferido para São Luís, a capital do Maranhão.

Leia mais em: Veja – Caso Juscelino Rezende

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17/3), a operação VOVORICA, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados, tanto em benefícios previdenciários quanto assistenciais.

Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 (vinte e sete) benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão.

A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Foi cumprido 01 (um) mandado de busca e apreensão na cidade de São Luis/MA e autorizada a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais.

O envolvido poderá responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.

A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.

A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos. “Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.

“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.

A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.

O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.

“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.

O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.

Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.

O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.

“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.

Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.

“O governador tem olhado com sensibilidade para os municípios que mais precisam, garantindo não apenas serviços essenciais, mas, também, mais dignidade e qualidade de vida a quem depende da saúde pública. Hoje, Barreirinhas avança no cuidado com sua população”, concluiu.

Mesmo com voto divergente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve o efeito prático do voto da ministra e relatora Cármen Lúcia, também do STF, no julgamento da ADI 7756, em que o partido Solidariedade questiona a eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o posicionamento, ele também faz incidir o desempate pelo critério de idade para a decisão do pleito, o que beneficia a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).

A avaliação é do advogado Alex Ferreira Borralho, do canal Direito e Ordem, em texto sobre o julgamento da ADI. “Divergência aberta por Alexandre de Moraes só ocorreu quanto ao fundamento do voto, que contemplou o Princípio da Anualidade”, afirma o especialista.

O advogado explica, ainda, que “isso ocorre porque tanto o critério atual quanto o antigo, contemplam o desempate através do candidato que é mais idoso”.

Vale destacar, também, que a mudança atual apenas alterou o inciso, ou seja, passou do inciso IX, do artigo 8º, do Regimento Interno da Alema (ano de 1991), para o inciso IV, do artigo 8º, do mesmo Regimento (ano de 2024).

O voto da ministra Cármen Lúcia foi pela improcedência da ADI, alegando que o critério adotado não é casuístico porque já vem sendo adotado há mais de 30 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento da ADI 7756, que trata da eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão no biênio 2025/2026. O processo só poderá continuar após a apresentação do voto do magistrado, conforme informado pelo site Direito & Ordem do Advogado Alex Ferreira Borralho.

Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.

“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.

Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.

Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.

Na tarde desta quinta-feira (13), a violência tomou mais uma vida em Paço do Lumiar. O policial militar reformado Antônio Teixeira de Sousa, de 71 anos, foi brutalmente baleado durante uma tentativa de latrocínio no bairro Residencial Pirâmide. A vítima, que trabalhava na escolta de um caminhão de entregas, foi abordada por dois criminosos armados, que não hesitaram em atirar. Ao tentar reagir à ação, Antônio Teixeira foi atingido na cabeça.

Socorrido imediatamente, o PM reformado foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, onde foi entubado e, em seguida, transferido ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Após passar por procedimentos cirúrgicos, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Os criminosos fugiram após o crime, e a Polícia Militar continua as buscas para localizar os suspeitos. Mas o que é mais chocante é a crescente violência no estado.

Este crime é mais um reflexo da falência da segurança pública no Maranhão, que deixa a população em constante medo e insegurança. O que mais será necessário para que as autoridades se mobilizem e ajam com mais eficiência diante da onda de crimes que assola o estado?

Na noite de 23 de fevereiro de 2025, um crime brutal chocou a comunidade de matriz africana em São Luís/MA. Clemilson Pereira dos Santos, sacerdote respeitado e líder espiritual, foi violentamente assassinado nas proximidades da Pousada Ludovicense. Testemunhas apontam que o autor do crime seria um homem identificado como Jonathan, que utilizou um Celta de cor prata para atropelar a vítima e, em seguida, desapareceu sem deixar rastros.

O caso gerou forte comoção entre os seguidores da religião, que denunciam uma possível motivação intolerante por trás do homicídio. A morte do sacerdote mobilizou a comunidade, que exige uma investigação rigorosa e a punição dos responsáveis.

Informações indicam que houve tentativas de ocultar provas, incluindo o desaparecimento do veículo utilizado no crime, o que reforça a suspeita de um plano organizado para impedir que a verdade venha à tona.

Atualmente, o caso está sendo apurado na Delegacia de Trânsito, enquanto a Delegacia de Homicídios aguarda a transferência do inquérito para aprofundar as investigações. A demora no encaminhamento gera indignação na comunidade, que teme a impunidade e cobra agilidade das autoridades competentes.

Diante da gravidade dos fatos, a comunidade de matriz africana clama por respostas e cobra um posicionamento urgente do Ministério Público, da OAB e da Secretaria de Segurança Pública para que o caso não caia no esquecimento. É fundamental a imediata transferência do inquérito e o avanço das investigações para identificar todos os envolvidos e garantir que a justiça seja feita.

A morte de um líder espiritual não pode ser tratada com indiferença. A sociedade exige que as autoridades tomem providências para esclarecer este assassinato que abala não apenas uma religião, mas os princípios de liberdade e respeito à diversidade.

Um policial reformado, identificado como Cabo Teixeira, foi baleado durante uma tentativa de latrocínio nesta quinta-feira (13), no bairro Pirâmide, em Raposa, na região metropolitana de São Luís.

Segundo informações, o cabo fazia a escolta de um caminhão baú que faria uma entrega em um comércio local, quando foi surpreendido por criminosos armados. Ele ainda tentou reagir, mas acabou sendo baleado pelos assaltantes.

Após os disparos, os bandidos fugiram. O policial foi socorrido e levado ao hospital. Seu estado de saúde é grave.

A polícia segue em diligências para localizar os envolvidos no crime, mas até o momento ninguém foi preso.

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