Sidinei Barbosa diz que só existe um pedido do suplente para contar as faltas e questiona atestados emitidos fora do Brasil
A vereadora Franciane Oliveira, de Arame, foi às redes sociais denunciar o que chama de perseguição política. Ela afirma que querem cassar seu mandato por faltas às sessões que aconteceram enquanto passava por procedimentos médicos. Segundo ela, os atestados foram apresentados e aceitos pela Câmara na época. Para provar, Franciane expôs num vídeo a situação de saúde que enfrentou. Para a vereadora, o motivo real é ter passado para a oposição, com a eleição da Mesa Diretora, marcada para 15 de dezembro. Ela também denuncia ataques e machismo “até dentro da casa do povo”.
Procurado pelo SLZMA, o presidente da Câmara, Sidinei Barbosa, negou que exista pedido de cassação contra a vereadora. Segundo ele, o que existe é um pedido do suplente Daniel Guajajara, que assumiria a vaga se ela perdesse o mandato, para que as faltas sejam contadas. O presidente disse que ainda não respondeu ao suplente e que não sabe quantas faltas a vereadora teve.
Ele também questionou que os atestados apresentados pela vereadora foram emitidos no Paraguai, onde ela fez os procedimentos, e por isso não teriam validade automática no Brasil. Para serem aceitos, afirma ele, precisariam passar por uma junta médica brasileira. Esse tipo de exigência existe no serviço público, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já decidiu que atestados de médicos particulares apresentados por servidores precisam ser homologados pela administração. Resta saber se o regimento da Câmara de Arame prevê essa regra para vereadores e, principalmente, por que os atestados teriam sido aceitos na época, como afirma a Franciane.