A Justiça determinou a prisão civil de Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto, o Ribeiro Neto, presidente estadual do Solidariedade, suplente de deputado federal e ex-vereador de São Luís, em razão de uma dívida de pensão alimentícia.
A decisão partiu da 2ª Vara de Família de São Luís. Segundo o processo, o débito atualizado chega a R$ 21.311,69, valor que já considera o abatimento de um pagamento parcial de R$ 3.242,00.
O mandado prevê 60 dias de prisão civil. A decisão também estabelece que a soltura fica condicionada à quitação do débito acumulado e das parcelas que eventualmente vencerem durante a tramitação do processo. Mesmo após o cumprimento da prisão, a dívida continuará existindo e deverá ser paga.
A Justiça determinou ainda o protesto da decisão em cartório e o envio de cópias do processo ao Ministério Público do Maranhão. O objetivo é que a Promotoria Criminal avalie se há elementos para uma possível investigação por abandono material, crime previsto no artigo 244 do Código Penal.
Se Ribeiro Neto for localizado e o mandado for cumprido por policiais ou oficiais de Justiça, a prisão deverá ser comunicada ao juízo responsável, que deverá realizar a audiência de custódia dentro do prazo legal.
Outro caso envolvendo Ribeiro Neto
O ex-vereador também esteve no centro de uma investigação da Delegacia Especial da Mulher de São Luís, após denúncias apresentadas por sua então esposa.
Na ocasião, a Polícia Civil pediu à Justiça autorização para realizar buscas em endereços ligados ao investigado. Entre os objetos procurados estava uma arma de fogo que, segundo o relato da denunciante, teria sido utilizada em uma ameaça.
De acordo com o boletim de ocorrência, foram relatadas supostas situações de agressão física e psicológica, ameaças, violência patrimonial e violência sexual. A denunciante também afirmou ter sido ameaçada com uma arma dentro da residência do casal e relatou um episódio de violência sexual ocorrido após ter sido levada a um motel.
O caso passou a ser investigado no âmbito da Lei Maria da Penha, com pedidos de medidas protetivas e afastamento do investigado do imóvel.