Três estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão decidiram denunciar o professor da instituição José Humberto Gomes de Oliveira (foto) pela suposta prática de assédio sexual. O acusado é chefe de departamento de Direito de UFMA.
De acordo com o documento cujo Blog do Domingos Costa teve acesso (confira a íntegra no final deste post), os estudantes de Direito Felipe Laurencio de Freitas Alves, Kassiano Gabus Monteles e Alexandre Uchoa da Silva acusam o professor de postura completamente incondizente com a função dentro e fora da sala de aula.
Os alunos alegam que o professor tem muita influência sobre a direção da UFMA e só decidiram realizar a denúncia após o término do curso, temendo retaliações por parte de José Humberto.
Durante depoimento em uma sindicância investigativa para apurar o caso, o aluno Felipe Laurencio conta como procedeu as supostas investidas do professor contra ele.
“Certa vez, dentro do carro dele [professor], na saída do Centro de Ciências Sociais, quando ele se disponibilizou para me dar uma carona até minha casa. Aceitei a carona e entrei no carro dele. Já no carro dele, ainda na UFMA, frente do CCSO, ele perguntou ‘se eu depilava as minhas partes íntimas’. Seguindo dentro do carro, já na rotatória próxima da UFMA, perto da Igreja de São Pedro, ele disse que ‘iria me sequestrar’ “’para me criar’ e ‘me dá banho’.” Alega o estudante.
Felipe Laurencio continua o depoimento: No mesmo lugar, ele perguntou ‘se eu já tinha dado o cu’. Eu disse que ‘nunca tinha ficado com nenhum homem’. Então ele disse que ‘já tinha dado o cu, mas que não tinha gostado’, e que ‘preferia ser ativo’. Ele, ainda colocou a mão na minha coxa, já na frente do Socorrão I, próxima ao sinal, exatamente onde eu desci, sentindo-se da pior forma possível. E ali ele ainda disse que eu ‘ligasse para ele quando eu saísse do estágio’, para a gente ‘se encontrar’. Depois disso, faltei as últimas aulas da disciplina dele, e passei semanas evitando que ele me visse na UFMA.” contou.
– O que disseram os outros dois alunos
O segundo aluno, Kassiano Gabus Monteles, que também confirma a conduta imprópria do professor, conta como José Humberto se comportava. “Ele não gostava de atrasos e quando acontecia, chamava atenção. Um dia um estudante foi de bermuda e Humberto em sala começou a elogiar as pernas dele. Um amigo reprovou na cadeira ministrada por Humberto e o docente insinuou que e houvesse uma troca de favores o aluno passava.”
O terceiro aluno, Alexandre Uchoa da Silva, citado na sindicância instaurada pela UFMA também sustenta que foi alvo do professor. “Ele passava a mão na minha cabeça na aula. Um dia fui bem arrumado na apresentação de um trabalho e ele veio por trás e botou a mão na minha cintura e perguntou ‘você é apertadinho assim mesmo'(…) ‘como a gente pode resolver isso?’ Nunca mais quis fazer disciplina com ele.” Alexandre também disse que o professor sempre pegava no braço dos meninos e obrigava os meninos a dançar em sala quando eles chegavam atrasados.
– Depoimento do professor
Por sua vez, o professor José Humberto Gomes de Oliveira disse em sua defesa, a uma comissão formulada pela direção da UFMA para apurar as denúncias, que as alegações dos alunos não procedem. Disse também que não teve acesso ao conteúdo da denúncia.
“Jamais teve qualquer tipo de envolvimento com os alunos e acredita que trata-se de perseguição pela postura dele com docente. Quando acontece de ele dar carona, que é raro, ele sempre toma cuidado de levar mais de dois alunos.” Diz trecho do depoimento do professor.
– Determinação do Procurador
Mesmo após constar detalhes do supostas assédio, a Comissão instituída pela UFMA pediu o arquivamento do caso, beneficiando dessa forma o professor. Porém, o Procurador chefe da Polícia Federal na UFMA, no dia 23 de dezembro de 2022, determinou abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para ouvir outros professores da UFMA sobre a conduta de José Humberto, além dos alunos envolvidos.
A Procuradoria Federal da UFMA também requereu aos setores da Universidade informações sobre a existência de outras denúncias de assédios que envolvam o professor acusado e, por fim, solicitou o compartilhamento feito pela Polícia Federal de informações sobre o caso.
“Os depoimentos são harmônicos a indicar que o docente José Humberto Gomes de Oliveira apresenta indícios de conduta inadequada no exercício do seu mister, como por exemplo, constrangimento aos alunos, piadas, apresentação de propostas indecorosas, abordagens inadequadas dentre outras condutas, conforme os depoimentos destacados nos itens 7 a 11.” assevera o Procurador José Eugênio.
Ainda conforme o Parecer nº00058/2022, José Eugênio Serra Muniz criticou a decisão da comissão em arquivar os autos.
“A comissão não aproveitou a oportunidade para investigar, pois apenas ouviu rapidamente o professor deixando a impressão de querer encerrar logo o depoimento. A conclusão da comissão não se mostra plausível, uma vez que as provas produzidas não recomendam o arquivamento dos autos. Há, portanto indícios suficientes de autoria e materialidade, hábeis a deflagrar a instauração de processo administrativo disciplinar, conforme artigo 148 da lei 8.112/90.” Completa a Procuradoria da UFMA.
Fonte Blog Domingos Costa
