A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida pelo deputado Rafael (PSB). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública para a discussão da gestão dos resíduos sólidos no estado, com a participação de técnicos, órgãos ambientais e de cooperativas de reciclagem.
O deputado Rafael explicou que a Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021 que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.
“A partir dessas regiões, que são geridas por um colegiado formado pelos prefeitos e o governador do Estado, poderemos deliberar sobre qual modelagem será implantada. O marco regulatório obriga que se crie essa regiões, que licitem os operadores desse sistema e o nosso trabalho será aprofundar esses estudos”, disse.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões.
“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.
Também participaram do lançamento o vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Fernando Braide (PSD) e Francisco Nagib (PSB) e a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público.
“É uma pauta muito importante para todos os municípios. Nós sabemos que saneamento também é saúde, pois é uma forma de prevenir problemas de saúde e garantir uma vida digna para a população”, disse Rodrigo Lago.
O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Pedro Chagas, pontuou que a gestão dos resíduos sólidos é um tema muito sensível e deve ser tratado da forma mais séria possível. “O lixo é um atraso na nossa sociedade e é muito bom a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado estarem encampando o fechamento dos lixões. O Parlamento tem uma força gigantesca para que a gente melhore ainda mais o nosso saneamento, a balneabilidade das nossas praias e a saúde pública da população”, completou.
O presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, Antônio da Graça Mendes, avaliou a iniciativa do Parlamento Estadual como um avanço na discussão sobre a coleta dos resíduos sólidos. “Um dos principais problemas que as cooperativas enfrentam é a falta de apoio de órgãos públicos e privados. Quando se trata de resíduos sólidos, as cooperativas são a primeira porta de entrada e devem ser apoiadas por todos os Poderes. Por isso, ficamos felizes com essa inciativa e é nesse apoio que estamos nos firmando”, declarou.
Foto: Wesley Ramos